Execução Fiscal 0004141-07.2011.8.16.0115 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.435,43

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Matelândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CEU AZUL/PR

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANA

CNPJ

Reu

WERNO LAY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE VANIN JUSTO

OAB/PR 45942·CPF·Representa: Autor

LEANDRO BONATTO DALL'ASTA

OAB/PR 64839·CPF·Representa: Autor

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

27/09/2022, 15:36

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

22/09/2022, 14:07

RECEBIDOS OS AUTOS

22/09/2022, 14:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

03/08/2022, 10:37

TRANSITADO EM JULGADO EM 23/05/2022

03/08/2022, 10:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/08/2022, 15:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/08/2022, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/07/2022, 13:15

JUNTADA DE CUSTAS

20/06/2022, 18:09

RECEBIDOS OS AUTOS

20/06/2022, 18:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/06/2022, 18:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/06/2022, 18:06

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

20/06/2022, 17:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

27/05/2022, 10:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/05/2022, 09:21

Todas as movimentações(60)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

27/09/2022, 15:36

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

22/09/2022, 14:07

RECEBIDOS OS AUTOS

22/09/2022, 14:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

03/08/2022, 10:37

TRANSITADO EM JULGADO EM 23/05/2022

03/08/2022, 10:37

Documentos

Outros

•15/03/2022, 18:52

Outros

•28/01/2022, 13:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/08/2022, 15:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/08/2022, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/07/2022, 13:15

JUNTADA DE CUSTAS

20/06/2022, 18:09

RECEBIDOS OS AUTOS

20/06/2022, 18:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/06/2022, 18:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/06/2022, 18:06

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

20/06/2022, 17:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

27/05/2022, 10:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/05/2022, 09:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/04/2022, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/03/2022, 16:27

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

15/03/2022, 18:52

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/03/2022, 14:42

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

10/03/2022, 14:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004141-07.2011.8.16.0115. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua 11 de Junho, 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: 45 3262-1231 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004141-07.2011.8.16.0115 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$2.435,43 Exequente(s): Município de Céu Azul/PR Executado(s): COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANA WERNO LAY Vistos. 1. Corrijo o erro material constante na decisão retro para que o item 1.1 passe a constar a seguinte redação: "Sendo assim, considerando também o que dispõe o art. 131, III e 134, IV c/c art. 4º, III do CPC, manifeste-se o exequente sobre a prescrição parcial e a ilegitimidade passiva, considerando que o executado faleceu antes do próprio fato gerador do tributo. Prazo de 20 dias. 2. Intimações e demais diligências necessárias. Matelândia, datado eletronicamente. Pryscila Barreto Passos Remor Juíza de Direito

02/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/02/2022, 17:27

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

28/01/2022, 13:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/01/2022, 13:49

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/01/2022, 16:05

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

13/12/2021, 18:38

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/12/2021, 14:40

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

06/12/2021, 10:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/10/2021, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/10/2021, 18:28

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

03/10/2021, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/09/2021, 17:11

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

20/09/2021, 11:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/09/2021, 00:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/08/2021, 16:19

DEFERIDO O PEDIDO

17/08/2021, 14:20

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/07/2021, 14:28

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

05/07/2021, 10:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/06/2021, 00:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/06/2021, 17:08

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

06/06/2021, 01:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/10/2016, 16:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/10/2016, 16:53

PROCESSO SUSPENSO

14/09/2016, 15:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/09/2016, 08:34

JUNTADA DE CUSTAS

05/09/2016, 15:05

RECEBIDOS OS AUTOS

05/09/2016, 15:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

05/09/2016, 14:47

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CÉU AZUL/PR

30/08/2016, 00:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/08/2016, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/08/2016, 16:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/08/2016, 16:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/04/2016, 10:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/04/2016, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/04/2016, 13:00

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

01/03/2016, 14:01

RECEBIDOS OS AUTOS

01/03/2016, 14:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

01/03/2016, 12:28

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/03/2016, 12:26

Outros

•13/12/2021, 18:38

Outros

•03/10/2021, 18:32

Outros

•17/08/2021, 14:20