Recurso Especial 0010367-29.2019.8.16.0024 - TJPR

Recurso Especial 0010367-29.2019.8.16.0024 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792215/2025

28/08/2025, 15:05

Protocolizada Petição 792215/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2025

28/08/2025, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

26/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:15

Expedição de Ofício nº 225860/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

22/08/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025, 13:30

Prejudicado o recurso de VALDAIR FRANCISCO FERNANDES

22/08/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que em consulta à CRC - JUD (Central de Informações do Registro Civil - Provimento Nº 149 de 30/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ), verificou-se o assentamento do óbito da parte recorrente, conforme Certidão de Óbito juntada à fl. 719 destes autos.

06/08/2025, 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/12/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1218379/2023

18/12/2023, 15:51

Protocolizada Petição 1218379/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2023

18/12/2023, 15:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/12/2023, 11:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 13:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/11/2023, 16:37

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