CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
CNPJ
Autor
GILBERTO SAMPAIO BRAZIL
CPF
Reu
FERNANDO ULHOA CINTRA DE OLIVEIRA FILHO
CPF
Reu
MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
CNPJ
Reu
CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
CNPJ
TERCEIRO
Advogados / Representantes
PAMELLA LUIZA MATILDE FAREZIN
OAB/PR 66641·CPF·Representa: Réu
FRANCISCO HAROLDO PINTO DE VASCONCELOS NETO
OAB/PR 96249·CPF·Representa: Réu
SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
06/03/2024, 11:39
Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/03/2024, 11:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1188425/2023 - PET
06/03/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/03/2024, 18:43
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo
05/03/2024, 09:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1188425 - PET no AREsp 2266855 - Publicação prevista para 06/03/2024
05/03/2024, 09:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
07/12/2023, 10:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1188425/2023
06/12/2023, 18:41
Protocolizada Petição 1188425/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2023
06/12/2023, 18:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1039726/2023 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no
29/11/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/11/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1039726 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2266855 - Publicação prevista para 29/11/2023
28/11/2023, 10:50
Embargos de Declaração de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01039726/2023 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2266855/PR
27/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)
14/11/2023, 15:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023
09/11/2023, 05:26
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•22/08/2023, 16:50
Certidão de Publicação de Acórdão
•24/05/2023, 06:10
05/03/2024, 09:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1188425 - PET no AREsp 2266855 - Publicação prevista para 06/03/2024
05/03/2024, 09:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
07/12/2023, 10:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1188425/2023
06/12/2023, 18:41
Protocolizada Petição 1188425/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2023
06/12/2023, 18:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1039726/2023 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no
29/11/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/11/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1039726 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2266855 - Publicação prevista para 29/11/2023
28/11/2023, 10:50
Embargos de Declaração de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01039726/2023 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2266855/PR
27/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)
14/11/2023, 15:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023
09/11/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/11/2023, 18:54
Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1039726/2023 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2266855/PR
08/11/2023, 17:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
31/10/2023, 14:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2023 e término em 30/10/2023, para GILBERTO SAMPAIO BRAZIL apresentar resposta à petição n. 1039726/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1699.
31/10/2023, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2023 Petição Nº 1039726/2023 -
23/10/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
20/10/2023, 18:52
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1039726/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)
19/10/2023, 18:52
Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração para MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e FERNANDO ULHOA CINTRA DE OLIVEIRA FILHO, uma vez que as partes embargadas estão sem representação nos autos.
19/10/2023, 07:52
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1039726/2023
18/10/2023, 14:06
Protocolizada Petição 1039726/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2023
18/10/2023, 13:58
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 865706/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no
11/10/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/10/2023, 19:19
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0865706 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2266855 - Publicação prevista para 11/10/2023
10/10/2023, 10:30
Embargos de Declaração de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00865706/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2266855/PR
09/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)
27/09/2023, 16:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023
22/09/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/09/2023, 18:36
Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 865706/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2266855/PR
21/09/2023, 15:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
13/09/2023, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 12/09/2023, para GILBERTO SAMPAIO BRAZIL apresentar resposta à petição n. 865706/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1645.
13/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 12/09/2023, para MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA apresentar resposta à petição n. 865706/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1645.
13/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 12/09/2023, para FERNANDO ULHOA CINTRA DE OLIVEIRA FILHO apresentar resposta à petição n. 865706/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1645.
13/09/2023, 14:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/09/2023 Petição Nº 865706/2023 -
04/09/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
01/09/2023, 19:32
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 865706/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)
31/08/2023, 19:51
Juntada de Certidão : Certifico que Fernando Ulhoa Cintra de Oliveira Filho e Mundial Distribuidora de Petróleo Ltda., partes embargadas, estão sem representação nos autos.
31/08/2023, 19:48
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 865706/2023
30/08/2023, 22:16
Protocolizada Petição 865706/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023
30/08/2023, 22:12
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 521484/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no
23/08/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/08/2023, 20:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0521484 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2266855 - Publicação prevista para 23/08/2023
22/08/2023, 16:50
Embargos de Declaração de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00521484/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2266855/PR
21/08/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023
03/08/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/08/2023, 19:11
Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 521484/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2266855/PR
02/08/2023, 16:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
30/06/2023, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/06/2023 e término em 28/06/2023, para GILBERTO SAMPAIO BRAZIL apresentar resposta à petição n. 521484/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1609.
29/06/2023, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/06/2023 e término em 28/06/2023, para MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA apresentar resposta à petição n. 521484/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1609.
29/06/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/06/2023 e término em 28/06/2023, para FERNANDO ULHOA CINTRA DE OLIVEIRA FILHO apresentar resposta à petição n. 521484/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1609.
29/06/2023, 14:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/06/2023 Petição Nº 521484/2023 -
21/06/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
20/06/2023, 18:51
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 521484/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)
20/06/2023, 16:24
Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 1619 deve ser desconsiderada.
20/06/2023, 16:23
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 581071/2023
16/06/2023, 12:21
Protocolizada Petição 581071/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 16/06/2023
16/06/2023, 12:17
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2023 Petição Nº 224244/2023 -
02/06/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
01/06/2023, 19:20
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 224244/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)
01/06/2023, 18:05
Juntada de Certidão : Certifico que FERNANDO ULHOA CINTRA DE OLIVEIRA FILHO e MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.
01/06/2023, 18:04
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 521484/2023
31/05/2023, 18:31
Protocolizada Petição 521484/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2023
31/05/2023, 18:28
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 224244/2023 - AgInt nos EDcl no
24/05/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/05/2023, 20:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0224244 - AgInt nos EDcl no AREsp 2266855 - Publicação prevista para 24/05/2023
23/05/2023, 14:50
Conhecido o recurso de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00224244/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2266855/PR
22/05/2023, 23:59
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 444138/2023
13/05/2023, 11:41
Protocolizada Petição 444138/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2023
13/05/2023, 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)
10/05/2023, 15:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023
05/05/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/05/2023, 19:13
Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 224244/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2266855/PR
04/05/2023, 15:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
03/05/2023, 08:15
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
03/05/2023, 08:01
Determinada a distribuição do feito
02/05/2023, 18:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
19/04/2023, 14:18
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para GILBERTO SAMPAIO BRAZIL apresentar resposta à petição n. 224244/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1575.
19/04/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 224244/2023 -
23/03/2023, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/03/2023, 19:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 224244/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)
22/03/2023, 15:23
Juntada de Certidão : Certifico que FERNANDO ULHOA CINTRA DE OLIVEIRA FILHO E MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.
21/03/2023, 20:27
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 224244/2023
21/03/2023, 20:06
Protocolizada Petição 224244/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/02/2023, 18:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0069940 - EDcl no AREsp 2266855 - Publicação prevista para 28/02/2023
27/02/2023, 16:20
Embargos de Declaração de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A Não-acolhidos
27/02/2023, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
22/02/2023, 17:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/02/2023 e término em 17/02/2023 o prazo para GILBERTO SAMPAIO BRAZIL apresentar resposta à petição n. 69940/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1558.
22/02/2023, 17:02
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/02/2023 Petição Nº 69940/2023 -
10/02/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
09/02/2023, 18:44
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 69940/2023. Publicação prevista para 10/02/2023)
09/02/2023, 14:46
Juntada de Certidão : Certifico que FERNANDO ULHOA CINTRA DE OLIVEIRA FILHO E MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.
09/02/2023, 14:46
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 69940/2023
09/02/2023, 12:01
Protocolizada Petição 69940/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2023
09/02/2023, 12:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023
03/02/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2023, 22:45
Não conhecido o recurso de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
01/02/2023, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023
01/02/2023, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/12/2022, 11:56
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/12/2022, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ