Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000810-36.2021.8.16.0157 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.172,29

Órgão julgador

Competência Delegada de São João do Triunfo

Partes do Processo

JOAO AURELIO STUPP

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO AURÉLIO STÜPP

OAB/PR 48548·CPF·Representa: Autor

JANETE POBBE PORTELA

OAB/PR 44386·CPF·Representa: Autor

Movimentações

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/05/2026, 16:38

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/05/2026, 16:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/05/2026, 17:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/05/2026, 17:12

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

12/05/2026, 15:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/05/2026, 14:25

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/05/2026, 01:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/05/2026, 11:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/05/2026, 00:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/05/2026, 15:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/05/2026, 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/04/2026, 14:21

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

27/04/2026, 14:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/04/2026, 00:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/03/2026, 16:11

Todas as movimentações(93)

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/05/2026, 16:38

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/05/2026, 16:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/05/2026, 17:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/05/2026, 17:12

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

12/05/2026, 15:34

Documentos

Outros

•02/10/2025, 12:59

Outros

•19/08/2025, 18:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/05/2026, 14:25

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/05/2026, 01:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/05/2026, 11:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/05/2026, 00:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/05/2026, 15:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/05/2026, 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/04/2026, 14:21

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

27/04/2026, 14:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/04/2026, 00:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/03/2026, 16:11

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

26/03/2026, 14:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/03/2026, 20:02

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

23/03/2026, 18:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/03/2026, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/03/2026, 08:04

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/03/2026, 08:04

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/03/2026, 08:04

DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

10/02/2026, 01:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/02/2026, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/01/2026, 12:45

JUNTADA DE CUSTAS

23/01/2026, 12:44

RECEBIDOS OS AUTOS

23/01/2026, 12:44

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

22/01/2026, 10:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

19/01/2026, 13:28

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

17/11/2025, 10:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

03/11/2025, 14:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

03/11/2025, 14:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/10/2025, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/10/2025, 08:24

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/10/2025, 08:23

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/10/2025, 08:23

OUTRAS DECISÕES

02/10/2025, 12:59

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/09/2025, 17:54

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

30/09/2025, 17:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/08/2025, 00:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/08/2025, 18:38

OUTRAS DECISÕES

19/08/2025, 18:23

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

30/07/2025, 01:11

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

29/07/2025, 17:23

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

29/07/2025, 13:34

RECEBIDOS OS AUTOS

29/07/2025, 13:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/07/2025, 17:01

EVOLUÍDA A CLASSE DE EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/07/2025, 17:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

28/07/2025, 17:00

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

05/06/2025, 18:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

05/06/2025, 15:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

05/06/2025, 14:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/05/2025, 00:04

TRANSITADO EM JULGADO EM 07/05/2025

08/05/2025, 08:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/05/2025, 08:19

RECEBIDOS OS AUTOS

08/05/2025, 08:19

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/02/2023, 02:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4

02/02/2023, 14:59

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

02/02/2023, 14:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

02/02/2023, 14:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/01/2023, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/01/2023, 13:17

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

17/01/2023, 13:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

12/12/2022, 17:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/11/2022, 00:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/11/2022, 18:18

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

09/11/2022, 18:17

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/06/2022, 17:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/06/2022, 16:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/06/2022, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/06/2022, 14:44

DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

02/06/2022, 00:02

DECORRIDO PRAZO DE EUGÊNIO NOVAK

07/05/2022, 00:30

CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

19/04/2022, 00:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/04/2022, 00:09

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

08/04/2022, 17:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/04/2022, 17:57

NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

01/04/2022, 17:49

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

15/03/2022, 18:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/03/2022, 18:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/03/2022, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/02/2022, 16:38

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

18/02/2022, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000810-36.2021.8.16.0157. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO COMPETÊNCIA DELEGADA DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - PROJUDI Rua Francisco Neves Filho, 75 - Centro - São João do Triunfo/PR - CEP: 84.150-000 - Fone: (42) 3447-1235 - Celular: (42) 9955-2152 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Embargos de Terceiro Cível Assunto Principal: Embargos de Terceiro Valor da Causa: R$40.329,96 Embargante(s): EUGÊNIO NOVAK Embargado(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Vistos etc. 1. Ante o pedido de gratuidade da justiça, cumpra-se o disposto no art. 10 da Portaria nº 14/2021, em especial as alíneas “a” e “b” do inciso II. 2. Diligências necessárias. Gyordano B. W. Bordignon Juiz de Direito

02/02/2022, 00:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

01/02/2022, 18:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

10/01/2022, 11:32

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

10/01/2022, 11:32

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

10/01/2022, 10:54

RECEBIDOS OS AUTOS

10/01/2022, 10:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/01/2022, 10:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/01/2022, 10:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

22/12/2021, 14:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

22/12/2021, 14:03

Outros

•09/11/2022, 18:17

Outros

•01/04/2022, 17:49

Outros

•01/02/2022, 18:19