Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
11/02/2026, 18:13
Transitado em Julgado em 10/02/2026
11/02/2026, 18:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34506/2026
19/01/2026, 20:31
Protocolizada Petição 34506/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2026
19/01/2026, 20:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2026
16/01/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/01/2026, 01:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2026
14/01/2026, 20:20
Não conhecido o recurso de LUIZ ALBERTO FOGACA
14/01/2026, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/11/2025, 10:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1162384/2025
27/11/2025, 23:10
Protocolizada Petição 1162384/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2025
27/11/2025, 22:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/11/2025
25/11/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/11/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504420350. Publicação prevista para 25/11/2025)
19/11/2025, 13:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/11/2025, 11:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•14/01/2026, 20:20
-
•07/11/2025, 16:44
16/01/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/01/2026, 01:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2026
14/01/2026, 20:20
Não conhecido o recurso de LUIZ ALBERTO FOGACA
14/01/2026, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/11/2025, 10:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1162384/2025
27/11/2025, 23:10
Protocolizada Petição 1162384/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2025
27/11/2025, 22:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/11/2025
25/11/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/11/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504420350. Publicação prevista para 25/11/2025)
19/11/2025, 13:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/11/2025, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ