Agravo em Recurso Especial 0029160-27.2015.8.16.0001 - TJPR

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/10/2021, 20:39

Transitado em Julgado em 15/10/2021

18/10/2021, 20:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2021 Petição Nº 740505/2021 - AgInt

22/09/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2021, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0740505 - AgInt no AREsp 1773857 - Publicação prevista para 22/09/2021

21/09/2021, 17:10

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA e MBS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00740505/2021 - AgInt no AREsp 1773857/PR

20/09/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000126-2021-AJC-3T)

08/09/2021, 13:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

03/09/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021, 18:51

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 740505/2021 - AgInt no AREsp 1773857/PR

02/09/2021, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

27/08/2021, 12:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 758588/2021

24/08/2021, 18:26

Protocolizada Petição 758588/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2021

24/08/2021, 18:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/08/2021 Petição Nº 740505/2021 -

20/08/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/08/2021, 19:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 740505/2021. Publicação prevista para 20/08/2021)

18/08/2021, 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 740505/2021

18/08/2021, 17:56

Protocolizada Petição 740505/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2021

18/08/2021, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

03/08/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

29/07/2021, 11:30

Conheço do agravo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA e MBS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI para não conhecer do Recurso Especial

29/07/2021, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

27/07/2021, 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/07/2021, 12:19

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

27/07/2021, 12:17

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e à retificação da autuação, conforme termo retro, tendo em vista trânsito em julgado, fl. e-STJ 2873, da decisão de fls. e-STJ 2862/2866, a qual não conheceu do agravo em recurso especial de GHYSLAINE PIRES DE MORAES e outro e, ainda, tendo em vista recursos interpostos por CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA e outra, fls. e-STJ 2945/2957 e 3035/3043, e decisões de fls. e-STJ 3019/3020, 3091 e 3101.

27/07/2021, 12:15

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

15/07/2021, 16:27

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de Origem com os novos documentos de fls. e-STJ 2875 a 2941 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

15/07/2021, 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/07/2021, 14:44

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/07/2021, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (Certifico que o processo de número 00291602720158160001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: os recursos dirigidos ao STJ, fls. e-STJ 2945/2957 e 3035/3043 se tratam da mesma matéria já apreciada nesta Corte, nos documentos de fls. e-STJ 2856 a 2873.)

24/03/2021, 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/03/2021, 17:17

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/03/2021, 17:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/02/2021, 15:34

Transitado em Julgado em 22/02/2021

23/02/2021, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:57

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 21:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020

16/12/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2020, 19:19

Não conhecido o agravo de GHYSLAINE PIRES DE MORAES e PAULO HENRIQUE TABORDA

15/12/2020, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2020

15/12/2020, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

04/12/2020, 12:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/12/2020, 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2020, 16:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/11/2020, 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2020, 09:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2020, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/10/2020, 11:19

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Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 15/10/2021

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2021 Petição Nº 740505/2021 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0740505 - AgInt no AREsp 1773857 - Publicação prevista para 22/09/2021

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA e MBS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00740505/2021 - AgInt no AREsp 1773857/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000126-2021-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 740505/2021 - AgInt no AREsp 1773857/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 758588/2021

Protocolizada Petição 758588/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2021

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/08/2021 Petição Nº 740505/2021 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

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