Execução Fiscal 0015247-19.2010.8.16.0044 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 413.276,97

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

PAWEL STORE EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM MARIANO PAES DE CARVALHO NETO

OAB/PR 20894·CPF·Representa: Autor

Movimentações

RECEBIDOS OS AUTOS

01/02/2024, 10:53

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

01/02/2024, 10:53

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

25/01/2024, 17:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

25/01/2024, 16:25

AUTOS INCLUÍDOS NO JUÍZO 100% DIGITAL

25/01/2024, 16:24

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

18/10/2023, 17:50

RECEBIDOS OS AUTOS

18/10/2023, 17:50

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

18/10/2023, 15:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

29/09/2023, 15:33

RECEBIDOS OS AUTOS

01/08/2023, 15:58

REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

01/08/2023, 15:58

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

25/07/2023, 17:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

24/07/2023, 17:37

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

30/06/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/06/2023, 13:37

Todas as movimentações(78)

RECEBIDOS OS AUTOS

01/02/2024, 10:53

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

01/02/2024, 10:53

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

25/01/2024, 17:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

25/01/2024, 16:25

AUTOS INCLUÍDOS NO JUÍZO 100% DIGITAL

Documentos

OUTROS

•01/02/2022, 18:32

OUTROS

•12/03/2019, 18:19

25/01/2024, 16:24

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

18/10/2023, 17:50

RECEBIDOS OS AUTOS

18/10/2023, 17:50

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

18/10/2023, 15:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

29/09/2023, 15:33

RECEBIDOS OS AUTOS

01/08/2023, 15:58

REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

01/08/2023, 15:58

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

25/07/2023, 17:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

24/07/2023, 17:37

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

30/06/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/06/2023, 13:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/03/2022, 16:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015247-19.2010.8.16.0044. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1337 - Celular: (43) 99840-1664 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015247-19.2010.8.16.0044 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$413.276,97 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): PAWEL STORE EIRELI 1. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da informação prestada pela executada de que houve o parcelamento da dívida tributária. 2. Após, voltem conclusos. 3. Dil. Nec. Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

03/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/02/2022, 09:04

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

01/02/2022, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

31/01/2022, 17:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

28/01/2022, 17:47

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

23/04/2021, 11:00

PROCESSO SUSPENSO

18/09/2019, 14:04

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

18/09/2019, 14:03

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

18/09/2019, 14:02

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

17/09/2019, 14:29

PROCESSO SUSPENSO

13/03/2019, 13:24

APENSADO AO PROCESSO 0001434-85.2011.8.16.0044

13/03/2019, 13:24

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

12/03/2019, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

18/02/2019, 08:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

03/12/2018, 16:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/11/2018, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/11/2018, 10:05

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

14/11/2018, 10:05

CONCEDIDO O PEDIDO

01/11/2018, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

11/10/2018, 14:40

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

13/09/2018, 16:07

RECEBIDOS OS AUTOS

13/09/2018, 16:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/09/2018, 15:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

21/08/2018, 17:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/08/2018, 14:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/08/2018, 00:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/07/2018, 17:28

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/04/2018, 00:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/04/2018, 18:03

MANDADO DEVOLVIDO

09/04/2018, 16:39

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

15/03/2018, 15:59

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/03/2018, 09:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/02/2018, 11:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/02/2018, 09:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/02/2018, 18:03

JUNTADA DE COMPROVANTE

07/02/2018, 18:03

MANDADO DEVOLVIDO

06/02/2018, 14:40

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

02/02/2018, 14:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/02/2018, 14:01

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/01/2018, 00:42

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

11/01/2018, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

12/12/2017, 15:49

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA PAULO MARTINS

22/11/2017, 00:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/11/2017, 13:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/11/2017, 10:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/11/2017, 19:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/11/2017, 19:52

MANDADO DEVOLVIDO

03/11/2017, 13:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/11/2017, 00:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/10/2017, 13:37

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/10/2017, 13:36

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/09/2017, 10:08

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/07/2017, 16:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/05/2017, 16:20

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

13/04/2017, 09:37

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

28/03/2017, 14:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/08/2016, 13:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/08/2016, 09:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/08/2016, 08:17

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/08/2016, 08:17

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/08/2016, 08:12

OUTROS

•01/11/2018, 16:37

OUTROS

•11/01/2018, 15:57