Execução Fiscal 0011572-82.2009.8.16.0044 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 77.454,20

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

CONQUISTA - COMERCIO E INVESTIMENTO EM TITULOS PUBLICOS - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM MARIANO PAES DE CARVALHO NETO

OAB/PR 20894·CPF·Representa: Autor

SILVANO MARQUES BIAGGI

OAB/PR 25628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

02/09/2025, 17:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/08/2025, 22:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/07/2025, 00:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/07/2025, 17:45

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

15/07/2025, 17:45

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

17/06/2025, 00:57

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

08/11/2024, 15:23

RECEBIDOS OS AUTOS

08/11/2024, 15:23

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

01/11/2024, 08:27

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

12/06/2024, 17:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPOSITARIO PUBLICO

12/06/2024, 17:41

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/06/2024, 17:41

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/06/2024, 17:37

OUTRAS DECISÕES

15/05/2024, 12:27

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/05/2024, 14:27

Todas as movimentações(170)

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

02/09/2025, 17:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/08/2025, 22:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/07/2025, 00:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/07/2025, 17:45

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

15/07/2025, 17:45

Documentos

Outros

•15/05/2024, 12:27

Outros

•14/09/2023, 18:38

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

17/06/2025, 00:57

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

08/11/2024, 15:23

RECEBIDOS OS AUTOS

08/11/2024, 15:23

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

01/11/2024, 08:27

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

12/06/2024, 17:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPOSITARIO PUBLICO

12/06/2024, 17:41

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/06/2024, 17:41

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/06/2024, 17:37

OUTRAS DECISÕES

15/05/2024, 12:27

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/05/2024, 14:27

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

24/01/2024, 14:53

RECEBIDOS OS AUTOS

24/01/2024, 14:53

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

15/01/2024, 12:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

11/01/2024, 17:34

AUTOS INCLUÍDOS NO JUÍZO 100% DIGITAL

11/01/2024, 17:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/12/2023, 15:16

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

28/12/2023, 15:16

RECEBIDOS OS AUTOS

28/12/2023, 15:16

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

08/12/2023, 15:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

06/12/2023, 15:47

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/11/2023, 10:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/09/2023, 00:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/09/2023, 14:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/09/2023, 14:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/09/2023, 17:49

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/09/2023, 18:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/08/2023, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

23/08/2023, 18:33

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

22/08/2023, 12:54

RECEBIDOS OS AUTOS

22/08/2023, 12:54

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

21/08/2023, 16:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/08/2023, 10:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/08/2023, 10:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/08/2023, 17:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/08/2023, 17:10

OUTRAS DECISÕES

11/08/2023, 20:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/08/2023, 22:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2023, 11:15

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/08/2023, 11:15

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

03/08/2023, 17:29

RECEBIDOS OS AUTOS

03/08/2023, 17:29

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

31/07/2023, 17:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

31/07/2023, 09:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/07/2023, 09:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/07/2023, 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/07/2023, 09:06

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

28/07/2023, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

24/07/2023, 17:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/07/2023, 17:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/07/2023, 12:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/07/2023, 12:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/07/2023, 17:39

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/07/2023, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

10/07/2023, 13:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/07/2023, 09:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/07/2023, 11:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/07/2023, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/06/2023, 16:24

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

22/06/2023, 16:24

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

21/06/2023, 00:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/11/2022, 23:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/11/2022, 23:37

PROCESSO SUSPENSO

21/11/2022, 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/11/2022, 15:13

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

18/11/2022, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

04/10/2022, 17:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/10/2022, 22:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/09/2022, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/09/2022, 15:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/09/2022, 15:45

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

06/09/2022, 00:37

PROCESSO SUSPENSO

18/03/2022, 14:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/03/2022, 16:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/02/2022, 00:09

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

11/02/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011572-82.2009.8.16.0044. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1337 - Celular: (43) 99840-1664 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011572-82.2009.8.16.0044 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$77.454,20 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): CONQUISTA - COMERCIO E INVESTIMENTO EM TITULOS PUBLICOS - EIRELI 1. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da informação prestada pela executada de que houve o parcelamento da dívida tributária. 2. Após, voltem conclusos. 3. Dil. Nec. Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

03/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/02/2022, 09:04

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

01/02/2022, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

31/01/2022, 17:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

28/01/2022, 17:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/08/2021, 10:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/07/2021, 00:10

PROCESSO SUSPENSO

16/07/2021, 10:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/07/2021, 10:38

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

13/07/2021, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

05/07/2021, 15:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/07/2021, 18:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/06/2021, 00:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/06/2021, 15:52

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

28/05/2021, 01:27

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

23/04/2021, 10:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/11/2020, 22:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/10/2020, 00:46

PROCESSO SUSPENSO

20/10/2020, 22:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/10/2020, 22:21

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

20/10/2020, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

09/10/2020, 12:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/10/2020, 16:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/09/2020, 00:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/09/2020, 13:28

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

01/09/2020, 01:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

20/08/2020, 15:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

19/08/2020, 14:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/02/2020, 10:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/01/2020, 00:19

PROCESSO SUSPENSO

10/01/2020, 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/01/2020, 14:35

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

09/01/2020, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

08/01/2020, 08:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

16/12/2019, 15:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/12/2019, 00:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/11/2019, 16:37

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

19/11/2019, 02:58

PROCESSO SUSPENSO

19/08/2019, 17:12

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

16/08/2019, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

06/08/2019, 14:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/08/2019, 09:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/07/2019, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/07/2019, 12:07

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

11/07/2019, 12:07

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

28/06/2019, 13:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

29/05/2019, 15:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/05/2019, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/05/2019, 12:05

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

01/05/2019, 00:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/10/2018, 22:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/10/2018, 00:27

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/10/2018, 17:11

RECEBIDOS OS AUTOS

03/10/2018, 17:11

PROCESSO SUSPENSO

03/10/2018, 14:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/10/2018, 14:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

03/10/2018, 14:29

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/10/2018, 14:27

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/10/2018, 14:27

CONCEDIDO O PEDIDO

28/09/2018, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

16/08/2018, 18:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/08/2018, 23:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/08/2018, 12:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/08/2018, 00:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/07/2018, 15:40

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

25/07/2018, 01:13

PROCESSO SUSPENSO

16/04/2018, 17:34

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

27/03/2018, 13:06

RECEBIDOS OS AUTOS

27/03/2018, 13:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/01/2018, 11:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/01/2018, 11:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

12/01/2018, 15:14

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

12/01/2018, 15:14

PROCESSO SUSPENSO

10/01/2018, 14:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/01/2018, 14:42

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

10/01/2018, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

24/10/2017, 14:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/10/2017, 16:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/10/2017, 10:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/10/2017, 10:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/10/2017, 10:42

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/03/2017, 17:21

CONCEDIDO O PEDIDO

03/11/2016, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2016, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

03/11/2016, 16:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/10/2016, 11:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/10/2016, 10:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/10/2016, 10:28

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/10/2016, 10:28

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/10/2016, 10:26

Outros

•11/08/2023, 20:01

Outros

•28/07/2023, 14:00

Outros

•10/07/2023, 17:53

Outros

•18/11/2022, 15:23

Outros

•01/02/2022, 18:33

Outros

•13/07/2021, 18:23

Outros

•20/10/2020, 18:11

Outros

•09/01/2020, 18:27

Decisão

•16/08/2019, 18:41

Outros

•28/09/2018, 17:05

Outros

•10/01/2018, 10:55

Outros

•03/11/2016, 17:32