Execução Fiscal 0011327-22.2019.8.16.0044 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 134.782,53

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

PAWEL STORE EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DE QUADROS BARRADAS

OAB/PR 36968·CPF·Representa: Autor

SILVANO MARQUES BIAGGI

OAB/PR 25628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

28/08/2025, 16:29

PROCESSO SUSPENSO POR CONVENÇÃO DAS PARTES

27/08/2025, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2025, 01:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/07/2025, 11:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/07/2025, 00:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/07/2025, 17:15

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

17/07/2025, 17:15

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

15/07/2025, 01:26

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

12/06/2024, 17:28

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/06/2024, 17:28

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/06/2024, 17:22

OUTRAS DECISÕES

10/05/2024, 10:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/05/2024, 16:12

RECEBIDOS OS AUTOS

22/01/2024, 16:59

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

22/01/2024, 16:59

Todas as movimentações(201)

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

28/08/2025, 16:29

PROCESSO SUSPENSO POR CONVENÇÃO DAS PARTES

27/08/2025, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2025, 01:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/07/2025, 11:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Documentos

Outros

•27/08/2025, 16:43

Outros

•10/05/2024, 10:48

28/07/2025, 00:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/07/2025, 17:15

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

17/07/2025, 17:15

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

15/07/2025, 01:26

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

12/06/2024, 17:28

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/06/2024, 17:28

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/06/2024, 17:22

OUTRAS DECISÕES

10/05/2024, 10:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/05/2024, 16:12

RECEBIDOS OS AUTOS

22/01/2024, 16:59

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

22/01/2024, 16:59

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

12/01/2024, 16:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

11/01/2024, 16:17

AUTOS INCLUÍDOS NO JUÍZO 100% DIGITAL

11/01/2024, 16:14

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/12/2023, 14:48

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

28/12/2023, 14:48

RECEBIDOS OS AUTOS

28/12/2023, 14:48

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

07/12/2023, 16:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

06/12/2023, 15:27

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/11/2023, 15:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/09/2023, 16:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/09/2023, 14:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/09/2023, 14:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/09/2023, 12:26

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/09/2023, 07:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/09/2023, 15:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/08/2023, 14:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/08/2023, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

25/08/2023, 18:45

RECEBIDOS OS AUTOS

24/08/2023, 15:02

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

24/08/2023, 15:02

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

22/08/2023, 16:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

21/08/2023, 14:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2023, 14:46

OUTRAS DECISÕES

18/08/2023, 09:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2023, 12:26

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/08/2023, 12:25

RECEBIDOS OS AUTOS

15/08/2023, 15:02

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

15/08/2023, 15:02

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

14/08/2023, 12:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/08/2023, 11:03

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/08/2023, 11:03

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

04/08/2023, 17:28

RECEBIDOS OS AUTOS

04/08/2023, 17:28

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/08/2023, 17:28

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

03/08/2023, 12:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

31/07/2023, 18:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/07/2023, 14:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/07/2023, 17:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/07/2023, 17:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/07/2023, 16:05

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

17/07/2023, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

11/07/2023, 18:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/07/2023, 15:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/07/2023, 16:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/07/2023, 16:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/07/2023, 11:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/06/2023, 16:21

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

30/06/2023, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

29/06/2023, 18:01

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

29/06/2023, 18:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/05/2023, 09:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/05/2023, 16:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/04/2023, 00:02

PROCESSO SUSPENSO

17/04/2023, 08:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/04/2023, 08:17

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

14/04/2023, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

05/04/2023, 16:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/03/2023, 15:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/03/2023, 15:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/03/2023, 15:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/03/2023, 12:04

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

29/03/2023, 12:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/03/2023, 15:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/03/2023, 13:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/03/2023, 00:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/02/2023, 15:47

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

24/02/2023, 15:47

JUNTADA DE ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

24/02/2023, 15:46

RECEBIDOS OS AUTOS

17/02/2023, 17:16

PROCESSO SUSPENSO

03/02/2023, 15:32

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/02/2023, 15:32

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

02/02/2023, 01:18

PROCESSO SUSPENSO

04/07/2022, 16:50

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/07/2022, 16:50

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

29/06/2022, 00:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/04/2022, 16:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/04/2022, 15:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/04/2022, 15:52

PROCESSO SUSPENSO

30/03/2022, 14:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/03/2022, 14:45

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

30/03/2022, 14:35

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

18/03/2022, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

18/03/2022, 14:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/03/2022, 16:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011327-22.2019.8.16.0044. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1337 - Celular: (43) 99840-1664 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011327-22.2019.8.16.0044 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$134.782,53 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): PAWEL STORE EIRELI 1. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da informação prestada pela executada de que houve o parcelamento da dívida tributária. 2. Após, voltem conclusos. 3. Dil. Nec. Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

03/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/02/2022, 09:04

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

01/02/2022, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

31/01/2022, 17:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

29/01/2022, 08:51

PROCESSO SUSPENSO

26/11/2021, 17:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/11/2021, 18:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/11/2021, 00:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/10/2021, 11:16

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

19/10/2021, 02:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/08/2021, 10:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/08/2021, 10:45

PROCESSO SUSPENSO

17/08/2021, 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/08/2021, 15:15

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

17/08/2021, 08:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

12/08/2021, 11:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/08/2021, 10:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/07/2021, 11:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/07/2021, 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/07/2021, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/07/2021, 09:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/07/2021, 09:51

JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

14/06/2021, 12:32

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

31/05/2021, 18:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/05/2021, 15:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/05/2021, 15:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/05/2021, 00:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/05/2021, 13:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/05/2021, 18:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/05/2021, 00:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/05/2021, 00:09

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

23/04/2021, 17:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/04/2021, 16:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/04/2021, 16:29

INDEFERIDO O PEDIDO

20/04/2021, 18:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

09/02/2021, 15:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/02/2021, 15:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/12/2020, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/12/2020, 07:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/12/2020, 17:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/11/2020, 00:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/11/2020, 15:54

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/11/2020, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

03/09/2020, 13:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/09/2020, 19:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/09/2020, 19:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/08/2020, 15:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/08/2020, 18:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/08/2020, 00:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/08/2020, 16:26

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

12/08/2020, 16:25

JUNTADA DE CUSTAS

11/08/2020, 14:49

RECEBIDOS OS AUTOS

11/08/2020, 14:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/08/2020, 11:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

06/08/2020, 16:14

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

04/08/2020, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

08/06/2020, 16:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/06/2020, 20:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/05/2020, 12:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/05/2020, 00:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/05/2020, 15:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/05/2020, 13:50

EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD

05/05/2020, 13:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/04/2020, 00:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/04/2020, 00:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/03/2020, 17:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/03/2020, 17:39

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

27/03/2020, 12:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

10/03/2020, 17:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/03/2020, 18:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/02/2020, 00:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/02/2020, 18:00

DECORRIDO PRAZO DE CONQUISTA - COMERCIO E INVESTIMENTO EM TITULOS PUBLICOS - EIRELI

25/01/2020, 00:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

23/01/2020, 11:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/01/2020, 08:51

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

21/01/2020, 16:39

RECEBIDOS OS AUTOS

21/01/2020, 16:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/01/2020, 16:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

20/01/2020, 18:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/01/2020, 18:06

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/12/2019, 09:36

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

12/12/2019, 16:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/12/2019, 16:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/11/2019, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/11/2019, 12:11

JUNTADA DE COMPROVANTE

11/11/2019, 12:10

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/10/2019, 13:09

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

02/10/2019, 16:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/09/2019, 19:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/09/2019, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/08/2019, 14:16

JUNTADA DE COMPROVANTE

30/08/2019, 14:16

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/08/2019, 14:23

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

20/08/2019, 17:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/08/2019, 16:48

CONCEDIDO O PEDIDO

19/08/2019, 15:42

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

19/08/2019, 14:57

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

19/08/2019, 12:18

RECEBIDOS OS AUTOS

19/08/2019, 12:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/08/2019, 01:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

17/08/2019, 01:19

Outros

•15/09/2023, 07:46

Outros

•18/08/2023, 09:46

Outros

•17/07/2023, 15:10

Outros

•30/06/2023, 13:55

Outros

•14/04/2023, 18:13

Outros

•30/03/2022, 14:35

Outros

•01/02/2022, 18:33

Outros

•17/08/2021, 08:45

Outros

•20/04/2021, 18:39

Outros

•10/11/2020, 14:06

Outros

•04/08/2020, 14:18

Outros

•27/03/2020, 12:54

Outros

•19/08/2019, 15:42