Execução Fiscal 0009695-39.2011.8.16.0044 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 251.835,71

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

CONQUISTA - COMERCIO E INVESTIMENTO EM TITULOS PUBLICOS - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM MARIANO PAES DE CARVALHO NETO

OAB/PR 20894·CPF·Representa: Autor

SILVANO MARQUES BIAGGI

OAB/PR 25628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/10/2024, 12:18

RECEBIDOS OS AUTOS

29/02/2024, 17:23

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

29/02/2024, 17:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

16/02/2024, 16:08

APENSADO AO PROCESSO 0008656-41.2010.8.16.0044

16/02/2024, 16:08

OUTRAS DECISÕES

15/02/2024, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2024, 23:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/08/2023, 22:30

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

03/08/2023, 17:45

RECEBIDOS OS AUTOS

03/08/2023, 17:45

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

01/08/2023, 11:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

31/07/2023, 09:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/07/2023, 09:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/07/2023, 09:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/07/2023, 09:08

Todas as movimentações(128)

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/10/2024, 12:18

RECEBIDOS OS AUTOS

29/02/2024, 17:23

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

29/02/2024, 17:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

16/02/2024, 16:08

APENSADO AO PROCESSO 0008656-41.2010.8.16.0044

Documentos

OUTROS

•15/02/2024, 16:54

OUTROS

•28/07/2023, 14:02

16/02/2024, 16:08

OUTRAS DECISÕES

15/02/2024, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2024, 23:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/08/2023, 22:30

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

03/08/2023, 17:45

RECEBIDOS OS AUTOS

03/08/2023, 17:45

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

01/08/2023, 11:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

31/07/2023, 09:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/07/2023, 09:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/07/2023, 09:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/07/2023, 09:08

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

28/07/2023, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

24/07/2023, 17:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/07/2023, 17:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/07/2023, 12:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/07/2023, 12:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/07/2023, 17:40

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/07/2023, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

10/07/2023, 14:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/07/2023, 09:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/07/2023, 11:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/07/2023, 00:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/06/2023, 16:24

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

22/06/2023, 16:24

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

21/06/2023, 00:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/11/2022, 23:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/11/2022, 23:39

PROCESSO SUSPENSO

21/11/2022, 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/11/2022, 15:15

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

18/11/2022, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

07/10/2022, 15:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/10/2022, 15:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/10/2022, 19:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/10/2022, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/09/2022, 12:38

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

20/09/2022, 12:37

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

20/09/2022, 00:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/04/2022, 17:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/03/2022, 12:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/03/2022, 12:20

PROCESSO SUSPENSO

23/03/2022, 12:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/03/2022, 12:09

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

23/03/2022, 11:22

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

17/03/2022, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

17/03/2022, 17:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/03/2022, 16:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009695-39.2011.8.16.0044. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1337 - Celular: (43) 99840-1664 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009695-39.2011.8.16.0044 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$251.835,71 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): CONQUISTA - COMERCIO E INVESTIMENTO EM TITULOS PUBLICOS - EIRELI 1. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da informação prestada pela executada de que houve o parcelamento da dívida tributária. 2. Após, voltem conclusos. 3. Dil. Nec. Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

03/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/02/2022, 09:04

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

01/02/2022, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

31/01/2022, 17:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

28/01/2022, 18:02

PROCESSO SUSPENSO

03/11/2021, 17:24

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

03/11/2021, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

27/10/2021, 09:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/10/2021, 10:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/10/2021, 00:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/09/2021, 16:02

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

18/09/2021, 00:32

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

23/04/2021, 14:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/04/2021, 11:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/03/2021, 00:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/03/2021, 10:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/03/2021, 10:01

PROCESSO SUSPENSO

19/03/2021, 15:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/03/2021, 15:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/03/2021, 15:17

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

18/03/2021, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

16/03/2021, 12:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/03/2021, 15:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/02/2021, 00:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/02/2021, 15:34

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

05/02/2021, 01:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

20/08/2020, 15:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

19/08/2020, 14:47

PROCESSO SUSPENSO

28/10/2019, 17:22

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

28/10/2019, 17:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/10/2019, 16:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/10/2019, 00:48

PROCESSO SUSPENSO

27/09/2019, 17:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/09/2019, 17:18

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

26/09/2019, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

23/09/2019, 16:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/09/2019, 15:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/08/2019, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/08/2019, 12:38

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

16/08/2019, 12:22

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

15/08/2019, 16:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EM REITERAÇÃO

07/08/2019, 15:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/08/2019, 15:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/07/2019, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/07/2019, 15:00

CONCEDIDO O PEDIDO

04/07/2019, 19:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

25/03/2019, 22:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/03/2019, 19:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/03/2019, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/03/2019, 14:40

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EM REITERAÇÃO

05/12/2018, 11:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

25/09/2018, 15:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/09/2018, 00:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/09/2018, 17:49

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/07/2018, 17:04

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

26/06/2018, 15:17

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/06/2018, 09:14

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/06/2018, 09:13

JUNTADA DE CUSTAS

25/03/2018, 11:27

RECEBIDOS OS AUTOS

25/03/2018, 11:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

08/01/2018, 15:55

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

07/12/2017, 15:46

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

01/11/2017, 14:01

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

23/10/2017, 16:55

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/10/2017, 10:52

CONCEDIDO O PEDIDO

28/08/2017, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

12/06/2017, 13:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/06/2017, 15:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/04/2017, 14:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/04/2017, 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/04/2017, 14:12

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/03/2017, 12:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

21/07/2016, 16:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/07/2016, 14:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/07/2016, 14:07

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/07/2016, 14:07

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/07/2016, 14:05

OUTROS

•10/07/2023, 17:53

OUTROS

•18/11/2022, 15:23

OUTROS

•23/03/2022, 11:22

OUTROS

•01/02/2022, 18:33

OUTROS

•03/11/2021, 16:59

OUTROS

•18/03/2021, 19:00

OUTROS

•26/09/2019, 15:54

OUTROS

•04/07/2019, 19:07

OUTROS

•26/06/2018, 15:17

OUTROS

•28/08/2017, 15:46