Execução Fiscal 0004416-72.2011.8.16.0044 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 384.348,32

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

CONQUISTA - COMERCIO E INVESTIMENTO EM TITULOS PUBLICOS - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM MARIANO PAES DE CARVALHO NETO

OAB/PR 20894·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

14/10/2025, 17:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/09/2025, 11:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/08/2025, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/08/2025, 14:20

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

20/08/2025, 14:20

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

29/07/2025, 00:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/10/2024, 09:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/10/2024, 09:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/10/2024, 14:32

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

08/10/2024, 14:32

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

26/06/2024, 17:35

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/06/2024, 01:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/06/2024, 13:04

RECEBIDOS OS AUTOS

11/03/2024, 12:52

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

11/03/2024, 12:52

Todas as movimentações(137)

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

14/10/2025, 17:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/09/2025, 11:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/08/2025, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/08/2025, 14:20

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

Documentos

Outros

•26/06/2024, 17:35

Outros

•21/02/2024, 16:54

20/08/2025, 14:20

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

29/07/2025, 00:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/10/2024, 09:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/10/2024, 09:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/10/2024, 14:32

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

08/10/2024, 14:32

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

26/06/2024, 17:35

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/06/2024, 01:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/06/2024, 13:04

RECEBIDOS OS AUTOS

11/03/2024, 12:52

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

11/03/2024, 12:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/02/2024, 09:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/02/2024, 09:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

22/02/2024, 12:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/02/2024, 12:49

AUTOS INCLUÍDOS NO JUÍZO 100% DIGITAL

22/02/2024, 12:49

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/02/2024, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2024, 22:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

25/09/2023, 12:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/08/2023, 22:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/08/2023, 22:30

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

02/08/2023, 17:31

RECEBIDOS OS AUTOS

02/08/2023, 17:31

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

31/07/2023, 17:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

31/07/2023, 09:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/07/2023, 09:09

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

28/07/2023, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

24/07/2023, 17:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/07/2023, 17:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/07/2023, 17:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/07/2023, 17:40

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/07/2023, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

10/07/2023, 13:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/07/2023, 09:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/07/2023, 11:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/07/2023, 00:16

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

22/06/2023, 16:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/06/2023, 16:29

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

21/06/2023, 00:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/11/2022, 23:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/11/2022, 23:37

PROCESSO SUSPENSO

21/11/2022, 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/11/2022, 15:14

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

18/11/2022, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

04/10/2022, 17:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/10/2022, 22:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/09/2022, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/09/2022, 15:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/09/2022, 15:45

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

06/09/2022, 00:37

PROCESSO SUSPENSO

18/03/2022, 14:27

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

18/03/2022, 14:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/03/2022, 16:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004416-72.2011.8.16.0044. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1337 - Celular: (43) 99840-1664 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004416-72.2011.8.16.0044 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$384.348,32 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): CONQUISTA - COMERCIO E INVESTIMENTO EM TITULOS PUBLICOS - EIRELI 1. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da informação prestada pela executada de que houve o parcelamento da dívida tributária. 2. Após, voltem conclusos. 3. Dil. Nec. Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

03/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/02/2022, 08:59

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

01/02/2022, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

31/01/2022, 17:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

28/01/2022, 17:58

PROCESSO SUSPENSO

13/12/2021, 09:25

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

10/12/2021, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

09/12/2021, 17:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/12/2021, 09:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/11/2021, 00:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/11/2021, 14:24

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

13/11/2021, 00:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/05/2021, 14:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/05/2021, 14:07

PROCESSO SUSPENSO

17/05/2021, 21:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/05/2021, 21:27

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

15/05/2021, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

12/05/2021, 13:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/05/2021, 12:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/04/2021, 00:40

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

23/04/2021, 13:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/04/2021, 16:37

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

13/04/2021, 01:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/01/2020, 18:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/01/2020, 00:21

PROCESSO SUSPENSO

10/01/2020, 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/01/2020, 14:32

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

09/01/2020, 18:27

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/12/2019, 15:05

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

17/12/2019, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

16/12/2019, 10:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/12/2019, 17:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/11/2019, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/11/2019, 08:30

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/10/2019, 17:06

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/09/2019, 07:57

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

02/08/2019, 19:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/08/2019, 17:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/07/2019, 18:12

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EM REITERAÇÃO

28/05/2019, 17:41

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/04/2019, 13:48

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/03/2019, 18:04

CONCEDIDO O PEDIDO

22/03/2019, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

14/12/2018, 17:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

22/11/2018, 19:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/11/2018, 00:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/11/2018, 17:17

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

09/11/2018, 17:16

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/11/2018, 13:05

RECEBIDOS OS AUTOS

06/11/2018, 13:05

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/11/2018, 09:51

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/11/2018, 09:51

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/11/2018, 09:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

06/11/2018, 09:50

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/11/2018, 09:49

CONCEDIDO O PEDIDO

04/10/2018, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

29/08/2018, 13:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/08/2018, 16:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/08/2018, 00:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/07/2018, 16:02

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

31/07/2018, 16:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/03/2018, 00:00

RECEBIDOS OS AUTOS

27/03/2018, 00:00

DECORRIDO PRAZO DE VISION DISTRIBUIDORA LTDA

01/03/2018, 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/02/2018, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/01/2018, 16:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

12/01/2018, 17:57

DESPACHO

11/01/2018, 22:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

13/09/2017, 15:19

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/09/2017, 15:18

DECORRIDO PRAZO DE VISION DISTRIBUIDORA LTDA

11/04/2017, 00:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/04/2017, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/03/2017, 13:47

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

22/03/2017, 13:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

21/07/2016, 14:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/07/2016, 13:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/07/2016, 11:47

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/07/2016, 11:47

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/07/2016, 11:44

Outros

•28/07/2023, 14:02

Outros

•10/07/2023, 17:53

Outros

•18/11/2022, 15:23

Outros

•01/02/2022, 18:33

Outros

•10/12/2021, 18:21

Outros

•15/05/2021, 15:03

Outros

•09/01/2020, 18:27

Outros

•22/03/2019, 14:16

Outros

•04/10/2018, 17:27

Outros

•11/01/2018, 22:24