Agravo em Recurso Especial 0012788-47.2019.8.16.0038 - TJPR | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 76.893,60

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Fazenda Rio Grande 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 20ª Câmara Cível

Partes do Processo

ZENEIDA RODRIGUES LIMA

CPF

Autor

CONSTRUTORA FONTANIVE LTDA

CNPJ

Reu

J.M.D.G LOTEAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO DIONISIO BERNARTT

OAB/PR 11363·CPF·Representa: Autor

RAFAEL EDUARDO BERNARTT

OAB/PR 33792·CPF·Representa: Autor

ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO

OAB/PR 43594·CPF·Representa: Autor

FLAVIO DIONISIO BERNARTT JUNIOR

OAB/PR 41420·CPF·Representa: Autor

GIOSER ANTONIO OLIVETTE CAVET

OAB/PR 29594·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

FLAVIO DIONISIO BERNARTT

OAB/PR 11363·CPF·Representa: Autor

RAFAEL EDUARDO BERNARTT

OAB/PR 33792·CPF·Representa: Autor

ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO

OAB/PR 43594·CPF·Representa: Autor

FLAVIO DIONISIO BERNARTT JUNIOR

OAB/PR 41420·CPF·Representa: Autor

GIOSER ANTONIO OLIVETTE CAVET

OAB/PR 29594·CPF·Representa: Réu

VANIA REGINA MAMESSO

OAB/PR 27846·CPF·Representa: Réu

REGIS MARCELINO CASTAMANN

OAB/PR 45654·CPF·Representa: Réu

CAROLINE AGIBERT CAVET

OAB/PR 27391·CPF·Representa: Réu

LUCIANO DE ALMEIDA GONÇALVES

OAB/PR 48851·CPF·Representa: Réu

ISADORA CRISTINA BRAUN BORGES

OAB/PR 101095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:28

Não conhecido o recurso de ZENEIDA RODRIGUES LIMA

10/12/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 16:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/11/2025, 16:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 18:10

-

•05/11/2025, 16:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/11/2025, 16:53

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/11/2025, 16:53

-

•05/11/2025, 16:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/11/2025, 16:53

-

•05/11/2025, 16:53

-

•05/11/2025, 16:53

-

•05/11/2025, 16:53

-

•05/11/2025, 16:53

-

•05/11/2025, 16:52

-

•05/11/2025, 16:52

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/11/2025, 16:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/11/2025, 16:52

-

•05/11/2025, 16:51

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 18:10

-

•05/11/2025, 16:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/11/2025, 16:53

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/11/2025, 16:53

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•05/11/2025, 16:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/11/2025, 16:53

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•05/11/2025, 16:53

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•05/11/2025, 16:53

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•05/11/2025, 16:53

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•05/11/2025, 16:53

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•05/11/2025, 16:52

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•05/11/2025, 16:52

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/11/2025, 16:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/11/2025, 16:52

-

•05/11/2025, 16:51

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•05/11/2025, 16:51