Cumprimento de sentença 0005992-05.2012.8.16.0129 - TJPR | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

R$ 43.132,14

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Paranaguá

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 9ª Câmara Cível

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ

Autor

ADILSON PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO

CPF·Representa: Autor

HEROLDES BAHR NETO

OAB/PR 23432·CPF·Representa: Réu

SAULO BONAT DE MELLO

OAB/PR 24636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/04/2026, 14:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/04/2026, 09:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/04/2026, 12:55

DECORRIDO PRAZO DE PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

26/02/2026, 00:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/02/2026, 16:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/02/2026, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/01/2026, 15:02

OUTRAS DECISÕES

10/12/2025, 18:57

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/10/2025, 13:09

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

29/09/2025, 14:12

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

02/09/2025, 14:02

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

07/08/2025, 13:28

DECORRIDO PRAZO DE PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

10/07/2025, 00:33

DECORRIDO PRAZO DE ADILSON PEREIRA

10/07/2025, 00:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/07/2025, 18:36

Todas as movimentações(102)

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/04/2026, 14:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/04/2026, 09:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/04/2026, 12:55

DECORRIDO PRAZO DE PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

26/02/2026, 00:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

Documentos

Outros

•10/12/2025, 18:57

Despacho

•21/05/2025, 14:15

25/02/2026, 16:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/02/2026, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/01/2026, 15:02

OUTRAS DECISÕES

10/12/2025, 18:57

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/10/2025, 13:09

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

29/09/2025, 14:12

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

02/09/2025, 14:02

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

07/08/2025, 13:28

DECORRIDO PRAZO DE PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

10/07/2025, 00:33

DECORRIDO PRAZO DE ADILSON PEREIRA

10/07/2025, 00:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/07/2025, 18:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/06/2025, 12:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/06/2025, 17:05

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/05/2025, 14:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/02/2025, 12:30

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/01/2025, 14:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/09/2024, 17:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/09/2024, 10:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/09/2024, 13:43

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/08/2024, 19:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

31/05/2024, 22:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/05/2024, 16:09

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

02/04/2024, 09:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/03/2024, 17:02

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

18/03/2024, 14:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/03/2024, 14:01

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/03/2024, 13:50

DECORRIDO PRAZO DE ADILSON PEREIRA

08/11/2023, 00:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/10/2023, 09:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/10/2023, 05:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/10/2023, 16:00

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

05/10/2023, 16:00

RECEBIDOS OS AUTOS

05/10/2023, 15:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/08/2023, 11:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/08/2023, 16:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/08/2023, 09:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/08/2023, 13:23

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

12/08/2023, 00:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

31/10/2022, 17:51

DECORRIDO PRAZO DE ADILSON PEREIRA

26/07/2022, 00:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/07/2022, 10:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/07/2022, 09:23

PROCESSO SUSPENSO

08/07/2022, 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/07/2022, 12:32

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

08/07/2022, 00:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/05/2022, 15:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/04/2022, 17:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/04/2022, 09:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/03/2022, 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/03/2022, 15:53

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

22/03/2022, 15:52

RECEBIDOS OS AUTOS

09/03/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: ADILSON PEREIRA (RG: 62608463 SSP/PR e CPF/CNPJ: 721.140.969-04) - Rua Antonio Almir Mendes, 112 - Batel - ANTONINA/PR - CEP: 83.370-000 Apelada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (CPF/CNPJ: 33.000.167/1049-00) - RODOVIA DO XISTO BR476, S/Nº - ARAUCÁRIA/PR Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 8ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0005992-05.2012.8.16.0129 Recurso: 0005992-05.2012.8.16.0129 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Dano Ambiental VISTOS. 1 - Cuida-se de Apelação Cível interposta por Adilson Pereira contra decisão de mov. 10.1, a qual extinguiu fase de cumprimento definitivo de sentença movida pelo Apelante em face de Petrobrás, bem como determinou a restituição dos honorários sucumbenciais fixados em sede de cumprimento provisório da sentença. O recurso em tela foi incluído na pauta da sessão virtual de julgamento da corrente semana (31/01/2022 a 04/02/2022), todavia, sobreveio manifestação do Apelante requerendo a suspensão do feito em razão do Negócio Jurídico Processual firmado em 14/07/2020, a fim de que se aguarde a conclusão dos procedimentos de mediação que se desenvolvem junto ao NUPEMEC. Nestas condições, vieram-me conclusos os autos. 2 – Em vista do requerimento de suspensão do feito apresentado pelo Apelante, bem como diante do fato de que a sessão virtual do presente apelo já iniciou, aguarde-se o julgamento em sessão. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, datado digitalmente. ALEXANDRE BARBOSA FABIANI Relator

03/02/2022, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

28/09/2021, 17:29

DECORRIDO PRAZO DE ADILSON PEREIRA

25/09/2021, 02:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/09/2021, 12:47

DECORRIDO PRAZO DE ADILSON PEREIRA

14/09/2021, 01:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/09/2021, 17:16

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

09/09/2021, 17:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/09/2021, 01:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

27/08/2021, 18:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/08/2021, 13:53

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

23/08/2021, 13:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

17/08/2021, 15:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

17/09/2020, 17:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

17/09/2020, 16:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

11/04/2018, 18:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

14/02/2018, 13:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/01/2018, 15:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/01/2018, 18:48

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/11/2017, 20:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/08/2017, 17:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

21/07/2017, 16:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

17/07/2017, 17:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/07/2017, 10:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/06/2017, 10:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/06/2017, 16:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/06/2017, 14:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/06/2017, 14:19

NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

14/06/2017, 14:40

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/05/2017, 18:15

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/05/2017, 17:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/05/2017, 13:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/05/2017, 14:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/05/2017, 10:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/05/2017, 09:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/05/2017, 16:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/05/2017, 16:29

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

17/04/2017, 17:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/04/2017, 11:55

DECORRIDO PRAZO DE ADILSON PEREIRA

05/04/2017, 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/04/2017, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2017, 12:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/03/2017, 15:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/03/2017, 16:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/03/2017, 16:56

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/03/2017, 16:56

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/11/2016, 16:52

Despacho

•14/08/2024, 19:02

Outros

•08/07/2022, 00:14

Outros

•06/11/2017, 20:19

Outros

•14/06/2017, 14:40

Outros

•17/04/2017, 17:33