Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
24/03/2023, 13:53
Transitado em Julgado em 24/03/2023
24/03/2023, 13:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148397/2023
03/03/2023, 16:41
Protocolizada Petição 148397/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2023
03/03/2023, 16:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023
02/03/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/03/2023, 19:07
Conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e provido
28/02/2023, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023
28/02/2023, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
29/11/2022, 13:33
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1708125 (2020/0127314-0)
29/11/2022, 12:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/11/2022, 12:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
18/11/2022, 12:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/10/2022, 10:07
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/10/2022, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS