Execução Fiscal 0015251-56.2010.8.16.0044 - TJPR | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 79.450,54

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

PAWEL STORE EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DE QUADROS BARRADAS

OAB/PR 36968·CPF·Representa: Autor

SILVANO MARQUES BIAGGI

OAB/PR 25628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

RECEBIDOS OS AUTOS

01/02/2024, 10:53

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

01/02/2024, 10:53

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

25/01/2024, 17:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

25/01/2024, 16:25

AUTOS INCLUÍDOS NO JUÍZO 100% DIGITAL

25/01/2024, 16:24

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

18/10/2023, 17:52

RECEBIDOS OS AUTOS

18/10/2023, 17:52

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

18/10/2023, 15:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

29/09/2023, 15:33

REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

01/08/2023, 15:28

RECEBIDOS OS AUTOS

01/08/2023, 15:28

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

25/07/2023, 17:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

24/07/2023, 17:37

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

30/06/2023, 13:51

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/06/2023, 13:51

Todas as movimentações(84)

RECEBIDOS OS AUTOS

01/02/2024, 10:53

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

01/02/2024, 10:53

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

25/01/2024, 17:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

25/01/2024, 16:25

AUTOS INCLUÍDOS NO JUÍZO 100% DIGITAL

Documentos

OUTROS

•02/02/2022, 11:36

OUTROS

•12/03/2019, 18:19

25/01/2024, 16:24

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

18/10/2023, 17:52

RECEBIDOS OS AUTOS

18/10/2023, 17:52

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

18/10/2023, 15:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

29/09/2023, 15:33

REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

01/08/2023, 15:28

RECEBIDOS OS AUTOS

01/08/2023, 15:28

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

25/07/2023, 17:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

24/07/2023, 17:37

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

30/06/2023, 13:51

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/06/2023, 13:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/03/2022, 16:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/02/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015251-56.2010.8.16.0044. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1337 - Celular: (43) 99840-1664 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015251-56.2010.8.16.0044 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$79.450,54 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): PAWEL STORE EIRELI 1. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da informação prestada pela executada de que houve o parcelamento da dívida tributária. 2. Após, voltem conclusos. 3. Dil. Nec. Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

03/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/02/2022, 12:15

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

02/02/2022, 11:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

31/01/2022, 17:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

28/01/2022, 17:48

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

23/04/2021, 10:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

10/06/2020, 16:34

PROCESSO SUSPENSO

13/03/2019, 13:28

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

12/03/2019, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

18/02/2019, 08:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

03/12/2018, 16:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/11/2018, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/11/2018, 10:08

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

14/11/2018, 10:08

CONCEDIDO O PEDIDO

01/11/2018, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

09/10/2018, 15:11

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

13/09/2018, 16:08

RECEBIDOS OS AUTOS

13/09/2018, 16:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/09/2018, 16:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

21/08/2018, 17:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/08/2018, 16:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/08/2018, 18:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/08/2018, 16:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/08/2018, 00:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/08/2018, 00:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/07/2018, 17:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/07/2018, 17:46

CONCEDIDO O PEDIDO

24/07/2018, 14:52

APENSADO AO PROCESSO 0012877-33.2011.8.16.0044

05/07/2018, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

29/05/2018, 17:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/05/2018, 11:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/05/2018, 10:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/05/2018, 00:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/05/2018, 14:29

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

20/04/2018, 00:40

PROCESSO SUSPENSO

19/01/2018, 16:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/01/2018, 15:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/01/2018, 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/01/2018, 13:26

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

08/01/2018, 00:37

PROCESSO SUSPENSO

08/11/2017, 02:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/11/2017, 15:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/11/2017, 10:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/11/2017, 09:51

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/11/2017, 09:51

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/09/2017, 09:54

DECORRIDO PRAZO DE CONQUISTA- COMÉRCIO E INVESTIMENTO EM TITULOS PÚBLICOS LTDA

28/07/2017, 00:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/07/2017, 00:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/06/2017, 14:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/06/2017, 14:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/06/2017, 14:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/06/2017, 14:04

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

22/05/2017, 14:56

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

13/02/2017, 17:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/02/2017, 15:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/02/2017, 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2017, 17:27

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

07/12/2016, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

04/10/2016, 15:19

DECORRIDO PRAZO DE CONQUISTA- COMÉRCIO E INVESTIMENTO EM TITULOS PÚBLICOS LTDA

06/09/2016, 00:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/08/2016, 00:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/08/2016, 15:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/08/2016, 10:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/08/2016, 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/08/2016, 09:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/08/2016, 09:45

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/08/2016, 09:38

OUTROS

•01/11/2018, 16:37

OUTROS

•24/07/2018, 14:52

OUTROS

•22/05/2017, 14:56

OUTROS

•07/12/2016, 17:00