Recurso Especial 0000922-30.2019.8.16.0042 - TJPR

Recurso Especial 0000922-30.2019.8.16.0042 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 346088/2026

13/04/2026, 14:01

Protocolizada Petição 346088/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2026

13/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323318/2026

07/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 323318/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:31

Expedição de Ofício nº 064150/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

31/03/2026, 18:02

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO DE SOUSA e provido em parte

31/03/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/06/2024, 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 488259/2024

12/06/2024, 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2024, 09:55

Protocolizada Petição 488259/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2024

12/06/2024, 09:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/01/2024, 11:14

Documentos

Ofício

•31/03/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 16:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 346088/2026

Protocolizada Petição 346088/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323318/2026

Protocolizada Petição 323318/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 064150/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO DE SOUSA e provido em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 488259/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 488259/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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