Agravo em Recurso Especial 0010511-12.2015.8.16.0034 - TJPR | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Piraquara 1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Piraquara - Vara Criminal 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 5ª Câmara Criminal 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · Gabinete da Juíza de Direito Substituta em 2º Grau Simone Cherem Fabrício de Melo

Partes do Processo

ELIEL FERREIRA JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LUAN PATRICK TEIXEIRA RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GILBERTO MARQUES DA SILVA AZEVEDO

OAB/PR 68471·CPF·Representa: Autor

BIANCA RIBAS WOLFF

OAB/PR 62394·CPF·Representa: Autor

MAURICIO TSAKIRIS MAIA

OAB/PR 88099·CPF·Representa: Autor

JOÃO MARIA SOBRINHO MAIA

OAB/PR 18189·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/04/2023

26/04/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252660/2023

27/03/2023, 20:21

Protocolizada Petição 252660/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

27/03/2023, 20:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 182768/2023 - EDcl no AgRg no

27/03/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0182768 - EDcl no AgRg no AREsp 2201026 - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023, 16:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/03/2023, 11:34

Embargos de Declaração de ELIEL FERREIRA JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº182768/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2201026

23/03/2023, 14:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187444/2023

14/03/2023, 18:01

Protocolizada Petição 187444/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/03/2023, 20:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 182768/2023

13/03/2023, 20:02

Protocolizada Petição 182768/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2023

13/03/2023, 19:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1109765/2022 - AgRg

09/03/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023, 18:44

Todas as movimentações(41)

Transitado em Julgado em 26/04/2023

26/04/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252660/2023

27/03/2023, 20:21

Protocolizada Petição 252660/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

27/03/2023, 20:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 182768/2023 - EDcl no AgRg no

27/03/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/03/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2023, 16:20

24/03/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0182768 - EDcl no AgRg no AREsp 2201026 - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023, 16:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/03/2023, 11:34

Embargos de Declaração de ELIEL FERREIRA JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº182768/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2201026

23/03/2023, 14:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187444/2023

14/03/2023, 18:01

Protocolizada Petição 187444/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/03/2023, 20:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 182768/2023

13/03/2023, 20:02

Protocolizada Petição 182768/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2023

13/03/2023, 19:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1109765/2022 - AgRg

09/03/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1109765 - AgRg no AREsp 2201026 - Publicação prevista para 09/03/2023

08/03/2023, 16:30

Conhecido o recurso de ELIEL FERREIRA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01109765/2022 - AgRg no AREsp 2201026/PR

06/03/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2023

06/02/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2023, 19:23

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109765/2022 - AgRg no AREsp 2201026/PR

03/02/2023, 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/11/2022, 23:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1109765/2022

29/11/2022, 22:46

Protocolizada Petição 1109765/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/11/2022

29/11/2022, 22:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093665/2022

25/11/2022, 18:51

Protocolizada Petição 1093665/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2022

25/11/2022, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

24/11/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022, 19:59

Não conhecido o recurso de ELIEL FERREIRA JUNIOR

22/11/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/11/2022, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1072485/2022

20/11/2022, 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/11/2022, 19:00

Protocolizada Petição 1072485/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2022

20/11/2022, 19:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/10/2022, 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2022, 08:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

03/10/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2022, 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/09/2022, 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2022, 16:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2022, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

31/08/2022, 07:39

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/03/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•08/03/2023, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2022, 19:20

-

•30/08/2022, 19:48

-

•30/08/2022, 19:48

-

•30/08/2022, 19:48

-

•30/08/2022, 19:48

-

•30/08/2022, 19:48

-

•30/08/2022, 19:48

-

•30/08/2022, 19:48

-

•30/08/2022, 19:47

-

•30/08/2022, 19:47

-

•30/08/2022, 19:47

Todos os documentos(18)

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/03/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2023, 16:20

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/03/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•08/03/2023, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2022, 19:20

-

•30/08/2022, 19:48

-

•30/08/2022, 19:48

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•30/08/2022, 19:48

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•30/08/2022, 19:48

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•30/08/2022, 19:48

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•30/08/2022, 19:48

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•30/08/2022, 19:48

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•30/08/2022, 19:47

-

•30/08/2022, 19:47

-

•30/08/2022, 19:47

-

•30/08/2022, 19:47

-

•30/08/2022, 19:46

-

•30/08/2022, 19:46