Execução Fiscal 0005277-18.2014.8.16.0088 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2014

Valor da Causa

R$ 689,83

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Guaratuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PR

CNPJ

Autor

03/098/0022 ANOS 2009/2010/2011

Reu

CONSTANTE EUGENIO FRUET

CPF

Reu

FERNANDO ROSLINDO FRUET

CPF

Reu

MARIO LUIZ DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO BOM DOS SANTOS

OAB/PR 21039·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA SAMPAIO

OAB/PR 78156·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH AMARAL FRUET

CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

21/08/2025, 17:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

21/08/2025, 17:43

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

21/08/2025, 17:21

RECEBIDOS OS AUTOS

21/08/2025, 17:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

15/08/2025, 14:29

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/08/2025, 14:29

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/08/2025, 09:34

RECEBIDOS OS AUTOS

15/08/2025, 09:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

08/08/2025, 15:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA FORO EXTRAJUDICIAL

06/08/2025, 17:28

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/08/2025, 17:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/04/2025, 15:01

RECEBIDOS OS AUTOS

23/04/2025, 15:01

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

23/04/2025, 15:00

JUNTADA DE COMPROVANTE

10/04/2025, 15:15

Todas as movimentações(157)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

21/08/2025, 17:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

21/08/2025, 17:43

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

21/08/2025, 17:21

RECEBIDOS OS AUTOS

21/08/2025, 17:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

15/08/2025, 14:29

Documentos

Outros

•27/03/2025, 18:04

Outros

•06/08/2024, 16:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/08/2025, 14:29

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/08/2025, 09:34

RECEBIDOS OS AUTOS

15/08/2025, 09:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

08/08/2025, 15:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA FORO EXTRAJUDICIAL

06/08/2025, 17:28

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/08/2025, 17:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/04/2025, 15:01

RECEBIDOS OS AUTOS

23/04/2025, 15:01

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

23/04/2025, 15:00

JUNTADA DE COMPROVANTE

10/04/2025, 15:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA FORO EXTRAJUDICIAL

09/04/2025, 13:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE BAIXA DE CONSTRIÇÃO

09/04/2025, 13:39

OUTRAS DECISÕES

27/03/2025, 18:04

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/03/2025, 13:53

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/03/2025, 13:53

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/02/2025, 15:51

RECEBIDOS OS AUTOS

21/02/2025, 15:51

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

21/02/2025, 15:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA FORO EXTRAJUDICIAL

12/02/2025, 15:30

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE BAIXA DE CONSTRIÇÃO

12/02/2025, 15:29

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

08/01/2025, 15:29

RECEBIDOS OS AUTOS

08/01/2025, 15:29

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

08/01/2025, 15:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPOSITARIO PUBLICO

09/10/2024, 15:37

TRANSITADO EM JULGADO EM 19/09/2024

09/10/2024, 11:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/09/2024, 09:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/09/2024, 00:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/09/2024, 15:53

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

06/08/2024, 16:00

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

06/08/2024, 15:27

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/08/2024, 15:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

23/07/2024, 15:03

PROCESSO DESARQUIVADO

23/07/2024, 13:14

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

28/02/2024, 13:13

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

24/02/2024, 00:21

PROCESSO SUSPENSO

20/01/2023, 15:44

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/01/2023, 19:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2023, 18:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/11/2022, 11:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/11/2022, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/11/2022, 12:34

JUNTADA DE COMPROVANTE

09/11/2022, 12:33

MANDADO DEVOLVIDO

08/11/2022, 21:27

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/11/2022, 09:58

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/09/2022, 08:58

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/08/2022, 16:35

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/08/2022, 11:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/08/2022, 12:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

15/08/2022, 13:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/07/2022, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/06/2022, 07:03

JUNTADA DE COMPROVANTE

27/06/2022, 07:02

DECORRIDO PRAZO DE MARIO LUIZ DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR TANIA MARA DOS SANTOS

14/06/2022, 00:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/05/2022, 00:11

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

16/05/2022, 14:41

RECEBIDOS OS AUTOS

16/05/2022, 14:41

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

13/05/2022, 08:32

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/05/2022, 16:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

12/05/2022, 16:09

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/05/2022, 16:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/05/2022, 15:56

INDEFERIDO O PEDIDO

02/05/2022, 18:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/03/2022, 12:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

15/03/2022, 11:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/03/2022, 17:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/02/2022, 00:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - De acordo com o contido no art. 14, da Lei 6.015/73 - Lei dos Registros Públicos, para proceder a averbação do cancelamento da penhora é necessário que o interessado efetue o pagamento dos emolumentos. A questão, inclusive, tem influência direta nas informações a serem prestadas pelo Oficial Delegado em cumprimento às Instruções Normativas do CNJ. Assim, para o imediato levantamento da penhora, deve o interessado arcar com o valor dos emolumentos, diretamente junto ao CRI. Deste modo, sendo solicitado, a Serventia poderá expedir ofício para levantamento da penhora, sendo que o interessado deve retirar o ofício e providenciar o protocolo junto ao CRI local, às suas expensas. A responsabilidade pelo pagamento das custas e despesas decorrentes desta execução é do executado. Deste modo, tendo em vista que o imóvel de terceiro foi penhorado por força da titularidade da propriedade na matrícula do bem, as custas decorrentes do ato ficam a cargo do executado. Isso porque este responde com seus bens pela dívida exequenda, não havendo que se falar em penhora indevida, já que assiste razão ao exequente quanto à ausência de registro do compromisso de compra e venda venda na matrícula do bem, o que ocasionou a penhora de bem. Sendo assim, havendo interesse de terceiros no levantamento da contrição, deverá arcar com as despesas e, eventualmente, requerer reparação na via que entender pertinente. Ainda, o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça não pode ser deferido a terceiros que não sejam parte no processo. No mais, considerando que o levantamento em questão não é diligência da qual dependa a continuidade do feito, diga o exequente sobre o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias. Intimem-se. Guaratuba, datado eletronicamente. Giovanna de Sá Rechia Juíza de Direito

03/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/02/2022, 15:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/02/2022, 15:39

INDEFERIDO O PEDIDO

31/01/2022, 17:28

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/09/2021, 08:04

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

17/09/2021, 08:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

16/09/2021, 17:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/09/2021, 00:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/08/2021, 18:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/08/2021, 16:50

PROCESSO SUSPENSO

27/01/2021, 09:59

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/01/2021, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2021, 11:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/12/2020, 11:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/11/2020, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/11/2020, 12:30

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

31/10/2020, 01:10

PROCESSO SUSPENSO

20/03/2020, 11:13

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/03/2020, 11:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/03/2020, 10:47

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARATUBA/PR

19/03/2020, 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/02/2020, 00:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/01/2020, 16:20

JUNTADA DE COMPROVANTE

22/01/2020, 16:20

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/12/2019, 12:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/11/2019, 18:02

JUNTADA DE COMPROVANTE

12/10/2019, 09:33

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/09/2019, 17:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/08/2019, 17:24

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/06/2019, 13:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/04/2019, 08:09

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARATUBA/PR

18/04/2019, 00:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/03/2019, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/02/2019, 09:02

JUNTADA DE COMPROVANTE

22/02/2019, 09:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/11/2018, 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/11/2018, 09:18

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/11/2018, 17:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/11/2018, 17:28

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

23/10/2018, 12:45

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

20/10/2018, 16:17

RECEBIDOS OS AUTOS

20/10/2018, 16:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/10/2018, 16:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPOSITARIO PUBLICO

18/10/2018, 17:35

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

18/10/2018, 17:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/10/2018, 16:42

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/10/2018, 16:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/09/2018, 17:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/06/2018, 00:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/06/2018, 14:19

JUNTADA DE COMPROVANTE

11/06/2018, 14:19

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/05/2018, 12:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/04/2018, 12:07

JUNTADA DE COMPROVANTE

27/04/2018, 09:52

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/04/2018, 09:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/04/2018, 08:53

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARATUBA/PR

06/04/2018, 00:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/12/2017, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/11/2017, 15:02

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

22/11/2017, 15:02

JUNTADA DE COMPROVANTE

12/10/2017, 13:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/07/2017, 17:50

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/07/2017, 14:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/05/2017, 14:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/05/2017, 09:31

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

12/05/2017, 09:29

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/04/2017, 00:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/02/2017, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/02/2017, 10:39

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/02/2017, 10:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/02/2017, 10:36

MANDADO DEVOLVIDO

11/02/2017, 11:01

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/09/2016, 13:57

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

28/09/2016, 13:54

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE CONSTANTE EUGÊNIO FRUET REPRESENTADO(A) POR FERNANDO ROSLINDO FRUET

23/01/2016, 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/12/2015, 10:10

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

27/05/2015, 08:37

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/04/2015, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2015, 07:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/04/2015, 07:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/04/2015, 07:54

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

12/12/2014, 15:00

RECEBIDOS OS AUTOS

12/12/2014, 15:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

08/01/2014, 16:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

08/01/2014, 16:36

Outros

•19/01/2023, 19:17

Outros

•02/05/2022, 18:45

Outros

•31/01/2022, 17:28

Outros

•25/01/2021, 16:12

Despacho

•08/04/2015, 15:15