Ação Penal - Procedimento Sumário 0014552-43.2020.8.16.0035 - TJPR | JusConsulta

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DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

CNPJ

Autor

VICTOR DOS SANTOS ARRUDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANE CAROLINE DE MELLO WAKIZAKA CHICON

CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

26/03/2026, 14:16

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

25/03/2026, 19:37

RECEBIDOS OS AUTOS

25/03/2026, 19:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/03/2026, 14:50

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS

17/03/2026, 14:50

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

05/12/2025, 17:19

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

05/12/2025, 17:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/12/2025, 17:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/12/2025, 17:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/12/2025, 17:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/07/2025, 08:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/07/2025, 00:24

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

04/07/2025, 17:40

RECEBIDOS OS AUTOS

04/07/2025, 17:40

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/07/2025, 16:55

Todas as movimentações(155)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

26/03/2026, 14:16

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

25/03/2026, 19:37

RECEBIDOS OS AUTOS

25/03/2026, 19:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/03/2026, 14:50

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS

17/03/2026, 14:50

Documentos

Outros

•13/06/2025, 16:52

Outros

•16/05/2023, 15:47

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

05/12/2025, 17:19

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

05/12/2025, 17:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/12/2025, 17:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/12/2025, 17:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/12/2025, 17:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/07/2025, 08:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/07/2025, 00:24

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

04/07/2025, 17:40

RECEBIDOS OS AUTOS

04/07/2025, 17:40

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/07/2025, 16:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/07/2025, 16:54

OUTRAS DECISÕES

13/06/2025, 16:52

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/06/2025, 19:50

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

02/06/2025, 19:50

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/02/2025, 01:56

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/11/2024, 15:36

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

22/11/2024, 17:21

JUNTADA DE COMPROVANTE

07/08/2024, 14:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/07/2024, 18:54

JUNTADA DE CUSTAS

25/03/2024, 17:46

RECEBIDOS OS AUTOS

25/03/2024, 17:46

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

25/03/2024, 17:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

21/02/2024, 16:54

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/02/2024, 16:54

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

13/02/2024, 18:29

RECEBIDOS OS AUTOS

13/02/2024, 18:29

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA

08/02/2024, 16:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

08/02/2024, 15:25

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

08/02/2024, 15:25

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

08/02/2024, 15:25

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/02/2024

08/02/2024, 15:18

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/02/2024

08/02/2024, 15:17

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/02/2024

08/02/2024, 15:17

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/02/2024

08/02/2024, 15:17

JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

08/02/2024, 15:17

RECEBIDOS OS AUTOS

01/02/2024, 23:47

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/08/2023, 00:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

07/08/2023, 18:51

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

07/08/2023, 18:50

MANDADO DEVOLVIDO

07/08/2023, 18:38

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

25/07/2023, 13:44

RECEBIDOS OS AUTOS

25/07/2023, 13:44

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

25/07/2023, 13:43

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/07/2023, 18:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

04/07/2023, 19:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/07/2023, 00:59

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/07/2023, 00:58

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

26/06/2023, 16:18

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

26/06/2023, 16:17

MANDADO DEVOLVIDO

26/06/2023, 16:14

MANDADO DEVOLVIDO

26/06/2023, 16:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/06/2023, 00:25

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/06/2023, 17:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/06/2023, 17:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/06/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/06/2023, 16:49

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/06/2023, 16:44

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/06/2023, 16:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/06/2023, 17:32

OUTRAS DECISÕES

16/05/2023, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2023, 13:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

28/04/2023, 14:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/04/2023, 00:13

JUNTADA DE CIÊNCIA

12/04/2023, 16:46

RECEBIDOS OS AUTOS

12/04/2023, 16:46

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

12/04/2023, 16:46

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/04/2023, 17:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/04/2023, 17:33

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

22/02/2023, 17:46

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

22/02/2023, 12:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

05/12/2022, 23:32

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

25/11/2022, 17:14

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

25/11/2022, 16:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

07/11/2022, 13:51

MANDADO DEVOLVIDO

06/11/2022, 22:41

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA MILITAR

03/10/2022, 13:14

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/09/2022, 15:12

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/09/2022, 13:47

DECORRIDO PRAZO DE VICTOR DOS SANTOS ARRUDA

12/04/2022, 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/04/2022, 00:12

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

01/04/2022, 12:55

RECEBIDOS OS AUTOS

01/04/2022, 12:55

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/03/2022, 14:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/03/2022, 14:43

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

23/03/2022, 14:42

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

24/02/2022, 12:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2022, 17:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/02/2022, 20:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/02/2022, 00:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

11/02/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014552-43.2020.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Angelo Cordeiro, s/nº - Esquina com a Rua Izabel A Redentora - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8435 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014552-43.2020.8.16.0035 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Desacato Data da Infração: 02/10/2020 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s): x 1. Revogo a nomeação de mov. 53.1. 2. Para patrocinar a defesa do denunciado nomeio a Dra. Juliane Caroline de Mello Wakizaka Chicon, OAB/PR n. 109.527. 3. Intime-se a Defensora para que, caso aceite o encargo, apresente resposta à acusação. 4. Diligências necessárias. São José dos Pinhais, 12 de janeiro de 2022. Luciani Regina Martins de Paula Juíza de Direito

03/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/02/2022, 17:28

NOMEADO DEFENSOR DATIVO

12/01/2022, 18:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2022, 14:04

DECORRIDO PRAZO DE VICTOR DOS SANTOS ARRUDA

17/11/2021, 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/11/2021, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/10/2021, 18:07

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

20/10/2021, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2021, 15:41

DECORRIDO PRAZO DE VICTOR DOS SANTOS ARRUDA

15/10/2021, 02:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/10/2021, 01:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/09/2021, 19:06

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/09/2021, 02:04

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

20/09/2021, 18:33

MANDADO DEVOLVIDO

20/09/2021, 11:55

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

09/08/2021, 13:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/08/2021, 11:50

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

02/03/2021, 09:44

RECEBIDOS OS AUTOS

02/03/2021, 09:44

EXPEDIÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE ANTECEDENTES

25/02/2021, 11:41

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

24/02/2021, 10:51

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

23/02/2021, 21:55

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

23/02/2021, 18:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

23/02/2021, 18:23

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/02/2021, 18:20

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

23/02/2021, 18:20

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

23/02/2021, 18:20

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

17/02/2021, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2021, 01:00

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/02/2021, 22:29

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

16/02/2021, 22:28

JUNTADA DE AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

16/02/2021, 22:28

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/02/2021, 22:26

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/01/2021, 11:36

JUNTADA DE DENÚNCIA

12/01/2021, 20:22

RECEBIDOS OS AUTOS

12/01/2021, 20:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/10/2020, 14:10

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/10/2020, 14:10

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

05/10/2020, 14:09

JUNTADA DE RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

05/10/2020, 13:14

RECEBIDOS OS AUTOS

05/10/2020, 12:58

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

05/10/2020, 12:58

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/10/2020, 08:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

04/10/2020, 20:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/10/2020, 09:04

RECEBIDOS OS AUTOS

04/10/2020, 09:04

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/10/2020, 20:37

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

03/10/2020, 20:15

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/10/2020, 20:07

CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

03/10/2020, 19:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/10/2020, 18:15

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

03/10/2020, 18:13

RECEBIDOS OS AUTOS

03/10/2020, 18:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/10/2020, 16:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/10/2020, 08:31

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/10/2020, 05:43

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

03/10/2020, 05:42

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

03/10/2020, 02:44

RECEBIDOS OS AUTOS

03/10/2020, 02:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

03/10/2020, 02:44

Outros

•22/02/2023, 17:46

Outros

•24/02/2022, 12:42

Outros

•12/01/2022, 18:39

Outros

•20/10/2021, 17:45

Outros

•17/02/2021, 18:53

Outros

•03/10/2020, 19:54