Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0045667-14.2021.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

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Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Criminal de Londrina

Processos relacionados

JE · TJPR · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Londrina - 5º Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

24/08/2022, 14:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/08/2022, 13:49

RECEBIDOS OS AUTOS

23/08/2022, 13:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

19/08/2022, 15:28

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

19/08/2022, 15:27

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

19/08/2022, 15:27

TRANSITADO EM JULGADO EM 15/06/2022

19/08/2022, 15:27

TRANSITADO EM JULGADO EM 07/06/2022

19/08/2022, 15:26

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/07/2022, 14:35

RECEBIDOS OS AUTOS

08/07/2022, 14:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

08/07/2022, 14:33

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

08/07/2022, 14:32

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

08/07/2022, 14:32

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

08/07/2022, 14:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/06/2022, 17:53

Todas as movimentações(141)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

24/08/2022, 14:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/08/2022, 13:49

RECEBIDOS OS AUTOS

23/08/2022, 13:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

19/08/2022, 15:28

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

19/08/2022, 15:27

Documentos

OUTROS

•24/05/2022, 12:29

OUTROS

•05/04/2022, 13:18

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

19/08/2022, 15:27

TRANSITADO EM JULGADO EM 15/06/2022

19/08/2022, 15:27

TRANSITADO EM JULGADO EM 07/06/2022

19/08/2022, 15:26

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/07/2022, 14:35

RECEBIDOS OS AUTOS

08/07/2022, 14:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

08/07/2022, 14:33

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

08/07/2022, 14:32

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

08/07/2022, 14:32

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

08/07/2022, 14:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/06/2022, 17:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/06/2022, 00:12

RECEBIDOS OS AUTOS

26/05/2022, 14:32

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

25/05/2022, 11:48

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/05/2022, 20:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/05/2022, 20:12

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

24/05/2022, 12:29

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

20/05/2022, 14:54

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

20/05/2022, 14:53

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

20/05/2022, 12:38

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

20/05/2022, 11:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/05/2022, 18:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/05/2022, 14:12

RECEBIDOS OS AUTOS

28/04/2022, 16:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/04/2022, 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/04/2022, 18:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/04/2022, 00:05

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

11/04/2022, 13:39

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/04/2022, 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/04/2022, 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/04/2022, 10:08

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/04/2022, 10:03

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

11/04/2022, 10:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/04/2022, 18:25

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

07/04/2022, 16:08

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

07/04/2022, 15:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/04/2022, 14:02

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/04/2022, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2022, 01:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/04/2022, 13:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

31/03/2022, 14:44

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

31/03/2022, 12:01

MANDADO DEVOLVIDO

26/03/2022, 11:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/03/2022, 00:24

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/03/2022, 12:01

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/03/2022, 10:40

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

11/03/2022, 10:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/03/2022, 16:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/03/2022, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/03/2022, 17:24

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

03/03/2022, 17:24

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/02/2022, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2022, 01:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/02/2022, 14:10

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

24/02/2022, 14:10

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/02/2022, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2022, 13:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA

24/02/2022, 13:32

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

23/02/2022, 13:51

MANDADO DEVOLVIDO

23/02/2022, 13:02

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

22/02/2022, 15:16

RECEBIDOS OS AUTOS

22/02/2022, 15:16

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

22/02/2022, 12:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/02/2022, 01:07

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/02/2022, 15:07

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/02/2022, 15:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/02/2022, 00:12

RECEBIDOS OS AUTOS

09/02/2022, 14:15

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

04/02/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045667-14.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º andar - Centro Cívico - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3522 - Celular: (43) 99833-7609 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0045667-14.2021.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal: Infração de Medida Sanitária Preventiva Data da Infração: 16/07/2021 Vítima(s): A COLETIVIDADE Réu(s): LETÍCIA BARBOSA DOS SANTOS 1 - Para a realização do ato postergado designo o dia 24 de fevereiro de 2022 às 14:00 horas. 2 – Ante a petição de seq. 33, para patrocinar a defesa da acusada, na hipótese de ausência de defensor constituído, nomeio o próximo advogado constante da lista encaminhada pela OAB, nos termos da Lei Estadual n. 18.664/15, que aceitá-la, após contato da secretaria confirmando a aceitação, tendo em vista que os defensores públicos lotados neste Foro Central da Comarca de Londrina/PR não estão atuando nos Juizados Especiais Criminais, conforme Ofício n. 306/2016 encaminhado a este Juízo pela Defensoria Pública do Estado do Paraná. Ao receber o feito, a secretaria deverá promover contato telefônico com os advogados da lista da OAB, obedecendo a ordem da lista, comunicando a nomeação e indagando sobre a aceitação, certificando nos autos, em seguida, a nomeação do primeiro que a aceitou e realizando seu cadastro e intimação no Projudi. 3 – No mais, renovem-se as diligências, sendo que o Sr. Oficial de Justiça, verificando que a ré está se ocultando, deverá proceder a citação por hora certa da acusada, observando a legislação preconizada no CPC/2015. Londrina, 12 de janeiro de 2022. Telma Regina Magalhães Carvalho Juíza de Direito

04/02/2022, 00:00

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/02/2022, 14:24

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/02/2022, 14:08

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

03/02/2022, 13:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/02/2022, 13:44

EXPEDIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO

03/02/2022, 13:44

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/02/2022, 11:35

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

03/02/2022, 11:29

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/01/2022, 19:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045667-14.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º andar - Centro Cívico - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3522 - Celular: (43) 99833-7609 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0045667-14.2021.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal: Infração de Medida San

12/01/2022, 00:00

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

11/01/2022, 17:08

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/12/2021, 08:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2021, 01:05

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

14/12/2021, 17:55

RECEBIDOS OS AUTOS

14/12/2021, 17:55

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

14/12/2021, 17:09

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/12/2021, 13:38

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

08/12/2021, 10:38

RECEBIDOS OS AUTOS

08/12/2021, 10:38

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

07/12/2021, 16:22

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/12/2021, 14:50

DECORRIDO PRAZO DE LETÍCIA BARBOSA DOS SANTOS

01/12/2021, 00:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/11/2021, 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/11/2021, 00:45

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/11/2021, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2021, 01:02

RECEBIDOS OS AUTOS

18/11/2021, 17:24

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

18/11/2021, 15:02

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/11/2021, 13:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/11/2021, 13:12

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

18/11/2021, 13:11

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/11/2021, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2021, 12:30

JUNTADA DE COMPROVANTE

18/11/2021, 12:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE DECLINAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO

18/11/2021, 12:18

MANDADO DEVOLVIDO

17/11/2021, 17:35

RECEBIDOS OS AUTOS

16/11/2021, 15:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO POR WHATSAPP

16/11/2021, 12:28

JUNTADA DE COMPROVANTE

16/11/2021, 11:11

MANDADO DEVOLVIDO

13/11/2021, 22:15

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

11/11/2021, 14:37

JUNTADA DE CUMPRIMENTO LIDO

11/11/2021, 14:01

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

10/11/2021, 17:02

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/11/2021, 15:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/11/2021, 15:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

10/11/2021, 15:38

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/11/2021, 15:38

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/11/2021, 15:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/11/2021, 15:25

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

10/11/2021, 13:56

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/11/2021, 13:52

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/11/2021, 13:52

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/11/2021, 13:42

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/11/2021, 13:41

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

10/11/2021, 10:53

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/10/2021, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2021, 10:43

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

04/10/2021, 14:57

RECEBIDOS OS AUTOS

04/10/2021, 14:57

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

25/09/2021, 01:39

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/09/2021, 16:49

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/09/2021, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2021, 01:03

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/09/2021, 16:20

RECEBIDOS OS AUTOS

02/09/2021, 16:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

02/09/2021, 16:16

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

02/09/2021, 16:16

OUTROS

•25/02/2022, 18:14

OUTROS

•24/02/2022, 14:01

OUTROS

•12/01/2022, 19:54

OUTROS

•16/12/2021, 08:44

OUTROS

•19/11/2021, 15:07

OUTROS

•18/11/2021, 13:06

OUTROS

•14/10/2021, 17:57

OUTROS

•03/09/2021, 19:02