Protocolizada Petição 292622/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2019
21/05/2019, 18:43
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 292622/2019 (Juntada Automática)
21/05/2019, 18:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2019 Petição Nº 143599/2019 - EDcl no AgRg no
20/05/2019, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/05/2019, 19:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0143599 - EDcl no AgRg no AREsp 1392142 - Publicação prevista para 20/05/2019
17/05/2019, 16:22
Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS ROQUE Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº143599/2019 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1392142
07/05/2019, 15:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2019
16/04/2019, 06:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/04/2019, 20:27
Incluído em pauta para 07/05/2019 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 143599/2019 - EDcl no AgRg no AREsp 1392142/PR
15/04/2019, 15:42
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
21/03/2019, 15:42
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 144312/2019 (Juntada Automática)
20/03/2019, 16:33
Protocolizada Petição 144312/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2019
20/03/2019, 16:33
Protocolizada Petição 143599/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2019
20/03/2019, 14:36
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 143599/2019 (Juntada Automática)
20/03/2019, 14:36
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•20/05/2019, 13:24
EMENTA / ACORDÃO
•17/05/2019, 16:22
17/05/2019, 19:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0143599 - EDcl no AgRg no AREsp 1392142 - Publicação prevista para 20/05/2019
17/05/2019, 16:22
Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS ROQUE Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº143599/2019 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1392142
07/05/2019, 15:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2019
16/04/2019, 06:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/04/2019, 20:27
Incluído em pauta para 07/05/2019 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 143599/2019 - EDcl no AgRg no AREsp 1392142/PR
15/04/2019, 15:42
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
21/03/2019, 15:42
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 144312/2019 (Juntada Automática)
20/03/2019, 16:33
Protocolizada Petição 144312/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2019
20/03/2019, 16:33
Protocolizada Petição 143599/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2019
20/03/2019, 14:36
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 143599/2019 (Juntada Automática)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/03/2019, 19:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0690730 - AgRg no AREsp 1392142 - Publicação prevista para 19/03/2019
18/03/2019, 12:37
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
18/03/2019, 10:49
Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS ROQUE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 690730/2018 - AgRg no AREsp 1392142
12/03/2019, 16:13
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2019
15/02/2019, 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/02/2019, 19:01
Incluído em pauta para 12/03/2019 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 690730/2018 - AgRg no AREsp 1392142/PR
14/02/2019, 14:45
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
13/12/2018, 14:15
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 744016/2018 (Juntada Automática)
12/12/2018, 18:10
Protocolizada Petição 744016/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2018
12/12/2018, 18:10
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
10/12/2018, 14:27
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria da Sexta Turma para abertura de vista ao MPF.
10/12/2018, 14:11
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
10/12/2018, 14:11
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
10/12/2018, 14:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/12/2018, 11:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/12/2018, 10:57
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
07/12/2018, 16:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
29/11/2018, 17:33
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 690730/2018
28/11/2018, 17:27
Ato ordinatório praticado (Petição 690730/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
23/11/2018, 16:54
Protocolizada Petição 690730/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/11/2018
23/11/2018, 15:41
Protocolizada Petição 687638/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2018
22/11/2018, 15:56
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 687638/2018 (Juntada Automática)
22/11/2018, 15:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2018
16/11/2018, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/11/2018, 19:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2018
13/11/2018, 19:13
Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS ROQUE
13/11/2018, 19:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/10/2018, 09:04
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/10/2018, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ