Ação Penal - Procedimento Sumário 0004722-72.2018.8.16.0116 - TJPR | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Matinhos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

ADRIANE KOERBEL DO LIVRAMENTO MIGUEL

CPF

VITIMA

LUCIANO FREITAS MIGUEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINE GUIRAUD SILVEIRA KUWABARA

OAB/PR 62511·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/02/2024, 14:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/02/2024, 14:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/02/2024, 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/02/2024, 00:03

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

23/01/2024, 14:31

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

23/01/2024, 11:01

RECEBIDOS OS AUTOS

23/01/2024, 11:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

23/01/2024, 10:35

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

23/01/2024, 10:35

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

23/01/2024, 10:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/01/2024, 10:34

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS

23/01/2024, 10:33

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/09/2023

23/01/2024, 10:32

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/09/2023

23/01/2024, 10:32

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/09/2023

23/01/2024, 10:32

Todas as movimentações(106)

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/02/2024, 14:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/02/2024, 14:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/02/2024, 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/02/2024, 00:03

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

23/01/2024, 14:31

Documentos

OUTROS

•15/01/2024, 17:46

OUTROS

•20/09/2023, 17:58

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

23/01/2024, 11:01

RECEBIDOS OS AUTOS

23/01/2024, 11:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

23/01/2024, 10:35

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

23/01/2024, 10:35

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

23/01/2024, 10:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/01/2024, 10:34

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS

23/01/2024, 10:33

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/09/2023

23/01/2024, 10:32

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/09/2023

23/01/2024, 10:32

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/09/2023

23/01/2024, 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/01/2024, 10:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

19/01/2024, 13:45

DEFERIDO O PEDIDO

15/01/2024, 17:46

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/09/2023, 10:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/09/2023, 16:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/09/2023, 16:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/09/2023, 16:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/09/2023, 16:08

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

21/09/2023, 16:20

RECEBIDOS OS AUTOS

21/09/2023, 16:20

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

21/09/2023, 16:19

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

21/09/2023, 16:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/09/2023, 16:18

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

21/09/2023, 16:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/09/2023, 16:17

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/09/2023, 16:17

PRESCRIÇÃO

20/09/2023, 17:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/09/2023, 13:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/07/2023, 14:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/07/2023, 14:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/07/2023, 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/07/2023, 00:03

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

07/07/2023, 14:05

RECEBIDOS OS AUTOS

07/07/2023, 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/07/2023, 10:15

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

07/07/2023, 10:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/07/2023, 10:14

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/07/2023, 10:14

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

07/07/2023, 10:14

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

13/01/2023, 14:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/02/2022, 13:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/02/2022, 13:58

JUNTADA DE CIÊNCIA

03/02/2022, 23:47

RECEBIDOS OS AUTOS

03/02/2022, 23:47

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

03/02/2022, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004722-72.2018.8.16.0116. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA CRIMINAL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41)3453-8100 - Celular: (41) 99668-3320 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004722-72.2018.8.16.0116 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Simples Data da Infração: 05/10/2018 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): ADRIANE KOERBEL DO LIVRAMENTO MIGUEL Réu(s): LUCIANO FREITAS MIGUEL Designo, para audiência de instrução e julgamento, o dia 12 de setembro de 2023, as 15:30 horas. O ato será realizado de forma presencial ou semipresencial, isto é, as partes e testemunhas não residentes na comarca serão ouvidas por videoconferência. As demais deverão comparecer no edifício do fórum com pelo menos 5 minutos de antecedência. Intime-se o Ministério Público, a Defesa, o(s) réu(s) e as testemunhas arroladas. As testemunhas que forem servidores(as) públicos deverão ser requisitadas a seus superiores hierárquicos. Consigne-se nos mandados de intimação, que a ausência injustificada de vítimas ou testemunhas poderá ensejar na aplicação de multa de 1 a 10 salários mínimos. Intimações e diligências necessárias. Matinhos, datado eletronicamente. Ricardo José Lopes Juiz de Direito

03/02/2022, 00:00

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/02/2022, 18:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/02/2022, 18:55

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

02/02/2022, 18:53

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/12/2021, 11:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/08/2021, 01:02

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

11/08/2021, 00:30

JUNTADA DE CIÊNCIA

13/07/2021, 22:55

RECEBIDOS OS AUTOS

13/07/2021, 22:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/07/2021, 15:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/07/2021, 15:19

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

09/07/2021, 17:48

PROCESSO SUSPENSO

09/07/2021, 16:58

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/07/2021, 16:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/07/2021, 16:57

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR FORÇA MAIOR

21/06/2021, 14:42

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

11/06/2021, 19:06

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/06/2021, 00:49

DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

03/02/2021, 13:18

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/11/2020, 16:59

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

17/11/2020, 13:48

RECEBIDOS OS AUTOS

17/11/2020, 13:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/11/2020, 13:01

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/11/2020, 12:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

17/11/2020, 12:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/11/2020, 20:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/11/2020, 16:53

EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS

06/11/2020, 16:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/11/2020, 16:52

MANDADO DEVOLVIDO

09/10/2020, 15:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/10/2020, 10:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/03/2020, 09:34

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

26/03/2020, 09:34

JUNTADA DE CIÊNCIA

25/03/2020, 15:46

RECEBIDOS OS AUTOS

25/03/2020, 15:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/03/2020, 15:19

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/03/2020, 15:00

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/03/2020, 14:35

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

16/03/2020, 11:28

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

28/01/2020, 09:57

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

08/07/2019, 13:49

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/03/2019, 14:13

ORDENADA A ENTREGA DOS AUTOS À PARTE

25/02/2019, 14:29

APENSADO AO PROCESSO 0004563-32.2018.8.16.0116

18/12/2018, 12:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/10/2018, 13:07

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/10/2018, 13:06

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

19/10/2018, 13:05

JUNTADA DE AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

19/10/2018, 13:05

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/10/2018, 13:04

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

18/10/2018, 15:59

RECEBIDOS OS AUTOS

18/10/2018, 15:59

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/10/2018, 13:58

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/10/2018, 13:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

17/10/2018, 10:37

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

17/10/2018, 10:37

RECEBIDOS OS AUTOS

17/10/2018, 10:37

OUTROS

•02/12/2021, 11:48

OUTROS

•21/06/2021, 14:42

OUTROS

•03/02/2021, 13:18

OUTROS

•08/07/2019, 13:49

DESPACHO

•25/02/2019, 14:29