Execução Fiscal 0000441-90.2019.8.16.0099 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 5.150,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Jaguapitã

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JAGUAPITA/PR

CNPJ

Autor

EMPRESA JORNALISTICA FOLHA DE JAGUAPITA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO MANDUCA

OAB/PR 37083·CPF·Representa: Autor

ADRIANA ADELIS AGUILAR

OAB/PR 33266·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

01/04/2026, 08:55

DEFERIDO O PEDIDO

31/03/2026, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2026, 09:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/03/2026, 08:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/03/2026, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/02/2026, 09:34

JUNTADA DE CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

23/02/2026, 09:32

DEFERIDO O PEDIDO

13/02/2026, 19:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2026, 14:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/02/2026, 14:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/01/2026, 00:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/01/2026, 15:26

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

13/01/2026, 15:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/01/2026, 10:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/12/2025, 00:04

Todas as movimentações(156)

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

01/04/2026, 08:55

DEFERIDO O PEDIDO

31/03/2026, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2026, 09:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/03/2026, 08:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/03/2026, 00:05

Documentos

Outros

•31/03/2026, 18:47

Outros

•13/02/2026, 19:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/02/2026, 09:34

JUNTADA DE CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

23/02/2026, 09:32

DEFERIDO O PEDIDO

13/02/2026, 19:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2026, 14:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/02/2026, 14:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/01/2026, 00:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/01/2026, 15:26

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

13/01/2026, 15:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/01/2026, 10:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/12/2025, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/12/2025, 08:56

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

28/11/2025, 18:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/11/2025, 11:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/11/2025, 10:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/11/2025, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/10/2025, 09:36

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

30/10/2025, 01:42

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

30/10/2024, 15:44

DEFERIDO O PEDIDO

29/10/2024, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2024, 12:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

29/10/2024, 11:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/10/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/10/2024, 08:51

JUNTADA DE COMPROVANTE

07/10/2024, 08:51

MANDADO DEVOLVIDO

04/10/2024, 10:12

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/09/2024, 09:36

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/09/2024, 09:36

DEFERIDO O PEDIDO

17/09/2024, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2024, 09:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/09/2024, 09:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/08/2024, 00:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/07/2024, 15:27

INDEFERIDO O PEDIDO

22/07/2024, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2024, 15:49

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/06/2024, 09:49

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

05/06/2024, 13:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/05/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/05/2024, 08:47

OUTRAS DECISÕES

15/05/2024, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2024, 16:35

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

14/05/2024, 15:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/04/2024, 00:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/04/2024, 09:54

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

19/04/2024, 09:54

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

18/04/2024, 15:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/04/2024, 00:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/03/2024, 15:54

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

22/03/2024, 18:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2024, 15:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/03/2024, 10:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/03/2024, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/02/2024, 09:33

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

19/02/2024, 00:48

PROCESSO SUSPENSO

22/02/2023, 10:26

OUTRAS DECISÕES

18/02/2023, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2023, 10:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

27/01/2023, 16:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/12/2022, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/11/2022, 17:17

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

27/10/2022, 15:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/10/2022, 13:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/10/2022, 00:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/10/2022, 17:48

DEFERIDO O PEDIDO

03/10/2022, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2022, 16:32

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

28/09/2022, 14:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/09/2022, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/09/2022, 17:03

JUNTADA DE COMPROVANTE

05/09/2022, 17:03

MANDADO DEVOLVIDO

05/09/2022, 15:51

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/08/2022, 16:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/08/2022, 11:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/07/2022, 15:57

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/06/2022, 10:36

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/05/2022, 15:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/04/2022, 12:07

DEFERIDO O PEDIDO

06/04/2022, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2022, 10:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/02/2022, 15:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000441-90.2019.8.16.0099. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JAGUAPITÃ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JAGUAPITÃ - PROJUDI Avenida Minas Gerais, 191 - centro - Jaguapitã/PR - CEP: 86.610-000 - Fone: (43) 3272-1362 Autos nº. 0000441-90.2019.8.16.0099 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$5.150,00 Exequente(s): Município de Jaguapitã/PR Executado(s): Empresa Jornalística Folha de Jaguapitã LTDA DECISÃO 1. Trata-se de execução fiscal movida pelo Município de Jaguapitã, em face de Empresa Jornalística Folha de Jaguapitã LTDA. 2. Indefiro o pedido de penhora de percentual do faturamento da empresa executada, vez que se trata de medida excepcional, que deve ser adotada quando houver o esgotamento dos meios ordinários de satisfação do crédito, o que não se verifica no caso dos autos. 3. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o prosseguimento do feito. 4. Diligências e intimações necessárias. Jaguapitã, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) MALCON JACKSON CUMMINGS Juiz Substituto

04/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/02/2022, 09:15

INDEFERIDO O PEDIDO

02/02/2022, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2022, 01:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/01/2022, 14:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/12/2021, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/12/2021, 16:37

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD

02/12/2021, 13:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

02/12/2021, 09:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/11/2021, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/11/2021, 11:30

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

14/11/2021, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2021, 01:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/11/2021, 14:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/10/2021, 00:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/10/2021, 14:10

INDEFERIDO O PEDIDO

06/10/2021, 19:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2021, 01:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/09/2021, 13:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/09/2021, 00:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/08/2021, 15:56

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

22/07/2021, 15:13

DEFERIDO O PEDIDO

20/07/2021, 19:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2021, 16:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/06/2021, 13:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/06/2021, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/05/2021, 09:32

OUTRAS DECISÕES

21/05/2021, 19:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2021, 11:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/04/2021, 14:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/03/2021, 01:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/03/2021, 16:18

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/03/2021, 16:17

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

03/02/2021, 10:08

MANDADO DEVOLVIDO

02/02/2021, 16:02

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/02/2021, 15:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/02/2021, 09:39

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/12/2020, 09:27

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/11/2020, 10:53

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/10/2020, 14:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/09/2020, 16:38

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/08/2020, 11:51

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/07/2020, 11:12

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/06/2020, 12:44

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/05/2020, 11:49

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/05/2020, 19:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2020, 14:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

08/04/2020, 10:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/04/2020, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/03/2020, 11:34

JUNTADA DE CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

26/03/2020, 11:33

EXPEDIÇÃO DE BACENJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

26/03/2020, 10:30

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

18/03/2020, 19:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2020, 09:37

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/07/2019, 14:36

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/05/2019, 13:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/05/2019, 14:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/05/2019, 00:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/05/2019, 17:11

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/05/2019, 17:11

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/03/2019, 00:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/03/2019, 15:00

MANDADO DEVOLVIDO

11/03/2019, 13:35

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

06/03/2019, 16:35

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/03/2019, 15:09

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/03/2019, 08:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2019, 08:55

RECEBIDOS OS AUTOS

28/02/2019, 17:42

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

28/02/2019, 17:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

28/02/2019, 13:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

28/02/2019, 13:34

Outros

•28/11/2025, 18:14

Outros

•29/10/2024, 13:33

Outros

•17/09/2024, 17:10

Outros

•22/07/2024, 13:08

Outros

•15/05/2024, 18:14

Outros

•22/03/2024, 18:49

Outros

•18/02/2023, 15:11

Outros

•03/10/2022, 17:35

Outros

•06/04/2022, 18:25

Outros

•02/02/2022, 17:36

Outros

•14/11/2021, 17:01

Outros

•06/10/2021, 19:58

Outros

•20/07/2021, 19:41

Todos os documentos(19)

Outros

•31/03/2026, 18:47

Outros

•13/02/2026, 19:51

Outros

•28/11/2025, 18:14

Outros

•29/10/2024, 13:33

Outros

•17/09/2024, 17:10

Outros

•22/07/2024, 13:08

Outros

•15/05/2024, 18:14

Outros

•22/03/2024, 18:49

Outros

•18/02/2023, 15:11

Outros

•03/10/2022, 17:35

Outros

•06/04/2022, 18:25

Outros

•02/02/2022, 17:36

Outros

•14/11/2021, 17:01

Outros

•06/10/2021, 19:58

Outros

•20/07/2021, 19:41

Outros

•21/05/2021, 19:12

Outros

•05/05/2020, 19:08

Outros

•18/03/2020, 19:07

Outros

•06/03/2019, 08:52