Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
12/05/2022, 13:44
Transitado em Julgado em 12/05/2022
12/05/2022, 13:44
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2022 Petição Nº 11461/2021 - AgInt nos EDcl no
19/04/2022, 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/04/2022, 19:26
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0011461 - AgInt nos EDcl no AREsp 1767073 - Publicação prevista para 19/04/2022
13/04/2022, 06:30
Conhecido o recurso de ELIZABETE TSUJI MIYAZAWA e LINCOLN KEN MIYAZAWA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00011461/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1767073/PR
11/04/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2022-AJC-4T)
31/03/2022, 17:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022
28/03/2022, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/03/2022, 18:50
Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00011461/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1767073/PR
25/03/2022, 15:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
19/04/2021, 17:02
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
19/04/2021, 17:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/04/2021, 13:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)
16/04/2021, 07:46
Determinada a distribuição do feito
16/04/2021, 07:42
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•19/04/2022, 12:15
EMENTA / ACORDÃO
•13/04/2022, 06:30
13/04/2022, 06:30
Conhecido o recurso de ELIZABETE TSUJI MIYAZAWA e LINCOLN KEN MIYAZAWA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00011461/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1767073/PR
11/04/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2022-AJC-4T)
31/03/2022, 17:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022
28/03/2022, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/03/2022, 18:50
Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00011461/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1767073/PR
25/03/2022, 15:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
19/04/2021, 17:02
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
19/04/2021, 17:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/04/2021, 13:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)
16/04/2021, 07:46
Determinada a distribuição do feito
16/04/2021, 07:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Ministro) com encaminhamento ao NARER (Expediente Avulso)
14/04/2021, 19:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2021 Petição Nº 11461/2021 - AgInt nos EDcl no
14/04/2021, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/04/2021, 19:23
Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos à Presidência.
13/04/2021, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0011461 - AgInt nos EDcl no AREsp 1767073 - Publicação prevista para 14/04/2021
13/04/2021, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
01/03/2021, 15:04
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
01/03/2021, 15:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/03/2021, 14:12
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)
01/03/2021, 14:02
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 11461/2021 (AGRAVO INTERNO)
01/03/2021, 13:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
26/02/2021, 09:35
Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fls. 32 deve ser desconsiderada.
25/02/2021, 17:03
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para MYCHELLE BERNINI PATZER apresentar resposta à petição n. 11461/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 28.
25/02/2021, 14:37
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para MARCOS RODRIGO PATZER apresentar resposta à petição n. 11461/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 28.
25/02/2021, 14:37
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para CARLOS KAROL GEROLOMO apresentar resposta à petição n. 11461/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 28.
25/02/2021, 14:37
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para MYCHELLE BERNINI PATZER apresentar resposta à petição n. 1075014/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 16.
09/02/2021, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para MYCHELLE BERNINI PATZER apresentar resposta à petição n. 1075015/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19.
09/02/2021, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para MYCHELLE BERNINI PATZER apresentar resposta à petição n. 1075015/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19.
09/02/2021, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para MARCOS RODRIGO PATZER apresentar resposta à petição n. 1075015/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19.
09/02/2021, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para MARCOS RODRIGO PATZER apresentar resposta à petição n. 1075015/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19.
09/02/2021, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para MARCOS RODRIGO PATZER apresentar resposta à petição n. 1075014/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 16.
09/02/2021, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para CARLOS KAROL GEROLOMO apresentar resposta à petição n. 1075015/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19.
09/02/2021, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para CARLOS KAROL GEROLOMO apresentar resposta à petição n. 1075015/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 19.
09/02/2021, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para MYCHELLE BERNINI PATZER apresentar resposta à petição n. 1075014/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 16.
09/02/2021, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para MYCHELLE BERNINI PATZER apresentar resposta à petição n. 1075013/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 13.
09/02/2021, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para MARCOS RODRIGO PATZER apresentar resposta à petição n. 1075014/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 16.
09/02/2021, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para CARLOS KAROL GEROLOMO apresentar resposta à petição n. 1075014/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 16.
09/02/2021, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para CARLOS KAROL GEROLOMO apresentar resposta à petição n. 1075014/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 16.
09/02/2021, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para MARCOS RODRIGO PATZER apresentar resposta à petição n. 1075013/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 13.
09/02/2021, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para MYCHELLE BERNINI PATZER apresentar resposta à petição n. 1075013/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 13.
09/02/2021, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para MARCOS RODRIGO PATZER apresentar resposta à petição n. 1075013/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 13.
09/02/2021, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para CARLOS KAROL GEROLOMO apresentar resposta à petição n. 1075013/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 13.
09/02/2021, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para CARLOS KAROL GEROLOMO apresentar resposta à petição n. 1075013/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 13.
09/02/2021, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 13:46
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 11461/2021 -
01/02/2021, 06:12
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 1075015/2020 -
01/02/2021, 06:05
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 1075014/2020 -
01/02/2021, 06:05
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 1075013/2020 -
01/02/2021, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
29/01/2021, 22:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
29/01/2021, 22:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
29/01/2021, 22:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/01/2021, 22:38
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 11461/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)
12/01/2021, 17:30
Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 958 teve início em 29/10/2020 e término em 27/11/2020, e que a petição n. 11461/2021 (AgInt) foi protocolizada em 12/01/2021.
12/01/2021, 16:31
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 11461/2021
12/01/2021, 16:26
Protocolizada Petição 11461/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/01/2021
12/01/2021, 16:22
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1075015/2020. Publicação prevista para 01/02/2021)
08/01/2021, 11:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1075013/2020. Publicação prevista para 01/02/2021)
08/01/2021, 11:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1075014/2020. Publicação prevista para 01/02/2021)
08/01/2021, 11:00
Juntada de Certidão : Certifico que as certidões de fls. 22-24 devem ser desconsideradas.
07/01/2021, 18:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1075665/2020
30/12/2020, 16:51
Protocolizada Petição 1075665/2020 (PET - PETIÇÃO) em 30/12/2020
30/12/2020, 16:49
Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 958 teve início em 29/10/2020 e término em 13/11/2020, e que a petição n. 1075014/2020 (EDcl) foi protocolizada em 29/12/2020.
29/12/2020, 14:11
Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 958 teve início em 29/10/2020 e término em 13/11/2020, e que a petição n. 1075015/2020 (EDcl) foi protocolizada em 29/12/2020.
29/12/2020, 14:11
Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 958 teve início em 29/10/2020 e término em 13/11/2020, e que a petição n. 1075013/2020 (EDcl) foi protocolizada em 29/12/2020.
29/12/2020, 14:11
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1075015/2020
29/12/2020, 14:11
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1075013/2020
29/12/2020, 14:11
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1075014/2020
29/12/2020, 14:11
Protocolizada Petição 1075015/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/12/2020
29/12/2020, 14:07
Protocolizada Petição 1075014/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/12/2020
29/12/2020, 14:07
Protocolizada Petição 1075013/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/12/2020
29/12/2020, 14:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2020 Petição Nº 991851/2020 - PET
22/12/2020, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/12/2020, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0991851 - PET no AREsp 1767073 - Publicação prevista para 22/12/2020
18/12/2020, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
03/12/2020, 22:30
Juntada de Petição de nº 991851/2020 (Expediente Avulso)
03/12/2020, 21:35
Ato ordinatório praticado (Petição 991851/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
02/12/2020, 18:16
Protocolizada Petição 991851/2020 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2020
02/12/2020, 17:40
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
30/11/2020, 14:19
Transitado em Julgado em 30/11/2020
30/11/2020, 14:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2020
28/10/2020, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/10/2020, 19:02
Não conhecido o recurso de ELIZABETE TSUJI MIYAZAWA e LINCOLN KEN MIYAZAWA
27/10/2020, 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2020
27/10/2020, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/10/2020, 12:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/10/2020, 09:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ