Execução de Título Extrajudicial 0070506-06.2021.8.16.0014 - TJPR

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

25/07/2022, 17:53

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

25/07/2022, 11:13

RECEBIDOS OS AUTOS

25/07/2022, 11:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

22/07/2022, 17:51

TRANSITADO EM JULGADO EM 22/07/2022

22/07/2022, 16:13

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

08/07/2022, 00:27

JUNTADA DE PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

25/04/2022, 16:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/04/2022, 09:10

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

20/04/2022, 14:15

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/04/2022, 19:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DILIGÊNCIA

12/04/2022, 15:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/04/2022, 14:05

JUNTADA DE PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

07/04/2022, 19:19

DECORRIDO PRAZO DE VITOR MARTIN BASTISTA

06/04/2022, 00:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/04/2022, 17:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/04/2022, 21:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

26/03/2022, 17:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/03/2022, 16:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/03/2022, 09:08

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

23/03/2022, 17:30

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/03/2022, 13:46

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/03/2022, 13:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/03/2022, 00:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/03/2022, 11:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/03/2022, 11:18

PROCESSO SUSPENSO

08/03/2022, 20:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/03/2022, 20:51

HOMOLOGADO O ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/03/2022, 19:25

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

07/03/2022, 12:44

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

07/03/2022, 12:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/03/2022, 17:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/03/2022, 17:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/03/2022, 11:50

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

03/03/2022, 11:19

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

26/02/2022, 00:14

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

25/02/2022, 14:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

24/02/2022, 16:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/02/2022, 16:12

JUNTADA DE PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

23/02/2022, 17:25

JUNTADA DE PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

23/02/2022, 17:22

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/02/2022, 17:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/02/2022, 13:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/02/2022, 13:58

DECORRIDO PRAZO DE VITOR MARTIN BASTISTA

15/02/2022, 00:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/02/2022, 16:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/02/2022, 09:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/02/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070506-06.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 2 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)98819-9141 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0070506-06.2021.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$1.343,15 Exequente(s): DENTEL CLINICA DENTARIA LTDA - ME Executado(s): VITOR MARTIN BASTISTA 1. Dê-se ciência à parte exequente que, havendo necessidade de apresentar o título executivo pertinente a estes autos no curso do processo (art. 425, § 2º, CPC/15), haverá a sua oportuna intimação. 2. Cite-se a parte executada, por carta, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para o pagamento do devido (principal corrigido, acrescido de juros). 3. Não havendo pagamento e havendo requerimento: 3.1. À Secretaria para ordem de bloqueio junto ao Sistema Sisbajud. Havendo pedido, defiro, desde já, a repetição pelo prazo de 30 (trinta) dias (teimosinha) junto ao sistema: a) Após, decorrido 24 (vinte e quatro) horas, cumpra a Secretaria o contido nos artigos 384 e 385 do Código de Normas; b) Havendo bloqueio do valor, intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3o do CPC. Com manifestação da parte executada, voltem os autos conclusos para deliberação. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, à Secretaria para designação de audiência de conciliação, cientificando a parte executada de que neste ato poderá oferecer embargos e produzir provas, sob pena de preclusão. 3.2. Resultando negativa a diligência supra, à Secretaria para a busca de veículos pelo Sistema RENAJUD: a) Sendo frutífera a busca, localizando veículos sem restrição, expeça-se mandado/carta precatória para a penhora e avaliação, a ser cumprido primeiramente sobre o(s) veículo(s) localizado(s). Se não encontrados veículos, proceda-se à penhora - pelo mesmo mandado/carta precatória - de tantos bens do devedor quantos bastem para a garantia do crédito do(a) exequente. Em caso de ser positiva a penhora de bens, intime-se a parte executada a comparecer em audiência de conciliação, na qual poderá oferecer embargos e produzir provas, sob pena de preclusão. b) Sendo frutífera a busca, localizando veículos com restrição de alienação fiduciária, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação em relação aos bens anotados no sistema RENAJUD, devendo o Sr. Oficial de Justiça se atentar em relação ao bem com restrição de alienação fiduciária: certificar as características essenciais do contrato de que decorrem os direitos indicados à penhora, isto é, o respectivo prazo, número total de parcelas, número de parcelas quitadas, número de parcelas faltantes e data prevista para o pagamento da última parcela, anexando aos autos cópia do instrumento do contrato; fazer constar da avaliação o valor nominal total das parcelas avençadas, o valor das parcelas quitadas até a data da penhora (valor da penhora) e o valor nominal total das parcelas faltantes; intimar a parte executada de que fica proibida de ceder os direitos penhorados, sem prévia autorização judicial, bem como que terá o prazo de quinze dias para opor embargos à execução. Após, oficie-se ao credor fiduciário requisitando registro da penhora realizada, aproveitando a oportunidade para solicitar informações a respeito de eventual quitação da dívida ou liberação do bem. 3.3. Resultando negativa a diligência supra, à Secretaria para pesquisa, junto ao Sistema INFOJUD, das 03 (três) últimas declarações de renda e bens do executado e da Declaração de Operação Imobiliária (DOI). Considerando a tese firmada no julgamento dos REsp 1.349.363/SP e 1.367.874/SP, de que “as informações sigilosas das partes devem ser juntadas aos autos do processo que correrá em segredo de justiça, não sendo admitido o arquivamento em apartado”, bem como atento às novas funcionalidades do sistema Projudi, que permite alteração individual do nível de sigilo dos documentos, determino que os documentos obtidos mediante a pesquisa junto ao sistema Infojud sejam anexados aos autos, sob nível de sigilo médio, impedindo a consulta pública. 3.4. Resultando negativa a diligência supra, expeça-se mandado/carta precatória de penhora e avaliação, nos termos do art. 829, §1o do CPC. Nada sendo penhorado pelo Oficial de Justiça, Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 dias, apresentar bens sucessíveis à penhora, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, sob pena da aplicação do art. 774, V, CPC. 4. Cumpre ressaltar que, dentre as atribuições dos Juizados Especiais, não consta a realização de diligências junto a órgãos públicos e empresas particulares, para a inclusão de restrição em cadastros de partes envolvidas em processos, de modo que indefiro eventual pedido de inclusão de restrição do nome da parte executada pelo sistema SERASAJUD. No entanto, para assegurar direito da parte exequente, caso haja pedido expresso nesse sentido, à Secretaria para expedição de certidão de dívida, nos termos do Enunciado 76, do Fonaje. 5. Após, certifique a Secretaria, brevemente, acerca das diligências já realizadas nos autos e intime-se a parte exequente a indicar bens penhoráveis da parte executada no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. 6. Intimações e diligências necessárias. Londrina, 02 de fevereiro de 2022. THAIS MACORIN CARRAMASCHI DE MARTIN Juíza de Direito LM

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

03/02/2022, 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/02/2022, 11:14

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/02/2022, 19:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

02/02/2022, 09:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/02/2022, 16:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/01/2022, 17:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/01/2022, 19:25

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

29/12/2021, 10:09

RECEBIDOS OS AUTOS

29/12/2021, 10:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

16/12/2021, 13:40

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

16/12/2021, 13:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

16/12/2021, 13:40

RECEBIDOS OS AUTOS

16/12/2021, 13:40

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

RECEBIDOS OS AUTOS

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

TRANSITADO EM JULGADO EM 22/07/2022

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

JUNTADA DE PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DILIGÊNCIA

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

JUNTADA DE PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

DECORRIDO PRAZO DE VITOR MARTIN BASTISTA

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

Todas as movimentações(61)