Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022719-94.2014.8.16.0088 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CustasSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2015

Valor da Causa

R$ 3.885,77

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Guaratuba

Partes do Processo

MASANORI KARAZAWA

CPF

Autor

CARLOS MENEZES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PR

CNPJ

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CARTORIO DISTRIBUIDOR

CNPJ

TERCEIRO

WILSON MARCOS DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDUARDO FLAVIO STASIAK

OAB/PR 30659·CPF·Representa: Autor

MARCELO BOM DOS SANTOS

OAB/PR 21039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

09/05/2026, 00:55

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

13/11/2025, 15:22

JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS

13/11/2025, 15:22

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

21/10/2025, 00:59

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

12/08/2025, 17:03

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/08/2025, 17:03

PROCESSO DESARQUIVADO

12/08/2025, 13:36

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

09/06/2025, 14:28

JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS

09/06/2025, 14:26

PROCESSO DESARQUIVADO

04/06/2025, 17:59

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

26/05/2022, 14:44

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/05/2022, 14:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/05/2022, 15:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/05/2022, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/05/2022, 19:56

Todas as movimentações(138)

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

09/05/2026, 00:55

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

13/11/2025, 15:22

JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS

13/11/2025, 15:22

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

21/10/2025, 00:59

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

Documentos

Outros

•31/01/2022, 17:54

Outros

•20/07/2021, 11:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/08/2025, 17:03

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/08/2025, 17:03

PROCESSO DESARQUIVADO

12/08/2025, 13:36

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

09/06/2025, 14:28

JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS

09/06/2025, 14:26

PROCESSO DESARQUIVADO

04/06/2025, 17:59

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

26/05/2022, 14:44

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/05/2022, 14:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/05/2022, 15:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/05/2022, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/05/2022, 19:56

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

05/05/2022, 17:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/05/2022, 14:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/04/2022, 10:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/04/2022, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/04/2022, 16:37

JUNTADA DE COMPROVANTE

07/04/2022, 16:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/04/2022, 09:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/04/2022, 00:07

JUNTADA DE CUSTAS

31/03/2022, 13:12

RECEBIDOS OS AUTOS

31/03/2022, 13:12

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

31/03/2022, 12:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/03/2022, 13:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/02/2022, 09:14

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

22/02/2022, 15:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

22/02/2022, 10:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

22/02/2022, 08:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

21/02/2022, 09:19

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/02/2022, 13:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - 1. Intime-se o Município para que comprove o pagamento da RPV, em 05 dias, sob pena de sequestro. 2. Decorrido o prazo, determino, desde logo, o sequestro online. É possível tal determinação, haja vista a aplicação analógica do §2° do artigo 17 da Lei n°. 10.259/2001, que instituiu os Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal. Nesse sentido, colaciono: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DÍVIDAS DE PEQUENO VALOR - ART. 100, §§ 2º E 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ART. 17, DA LEI Nº 10.259 /01 - APLICAÇÃO ANALÓGICA AOS MUNICÍPIOS - POSSIBILIDADE - DETERMINAÇÃO AO ENTE PÚBLICO PARA PAGAMENTO - DESCUMPRIMENTO DA ORDEM - SEQÜESTRO DE VALORES - VIABILIDADE - SOMATÓRIA DAS EXECUÇÕES - IRRELEVÂNCIA - EC 62 /09 - INAPLICABILIDADE NO CASO CONCRETO - RECURSO PROVIDO. I - Tem-se entendido que o art. 17, da Lei nº 10.259 /01 deve ser aplicado analogicamente aos Municípios, e que, por isso, pode haver sequestro de valores do ente público a fim de satisfazer dívidas de pequeno valor, sem isso implique expedição de precatórios. (...) (TJPR 9775108, 1ª Câmara Cível, rel: Rubens Oliveira Fontoura, J: 19.02.2013- grifei) 2.1. Com o sequestro, cientifique-se a parte executada e intime-se o exequente para que se manifeste, ciente de que no silêncio será presumida a quitação da dívida. 2.1.1. No silêncio ou concordância da exequente, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e arquivem-se. Int. Guaratuba, datado eletronicamente. Giovanna de Sá Rechia Juíza de Direito

04/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/02/2022, 12:09

DEFERIDO O PEDIDO

31/01/2022, 17:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/01/2022, 12:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARRESTO

20/01/2022, 17:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/01/2022, 17:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/01/2022, 14:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/12/2021, 09:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/12/2021, 09:25

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

19/11/2021, 13:37

RECEBIDOS OS AUTOS

19/11/2021, 13:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/10/2021, 00:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/09/2021, 16:48

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

29/09/2021, 14:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/09/2021, 13:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

28/09/2021, 10:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/09/2021, 00:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/09/2021, 18:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

15/09/2021, 15:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/08/2021, 00:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/07/2021, 13:37

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

20/07/2021, 11:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2021, 10:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

14/07/2021, 09:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

03/06/2021, 12:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

03/06/2021, 12:48

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/06/2021, 12:47

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/06/2021, 12:47

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/06/2021, 12:46

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

03/06/2021, 12:46

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

03/06/2021, 12:45

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/05/2021

03/06/2021, 12:42

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/05/2021

03/06/2021, 12:42

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

27/05/2021, 15:33

RECEBIDOS OS AUTOS

27/05/2021, 15:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/05/2021, 09:07

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/05/2021

06/05/2021, 11:59

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/05/2021

06/05/2021, 11:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/04/2021, 00:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/04/2021, 13:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/04/2021, 13:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/04/2021, 16:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/04/2021, 16:07

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

30/03/2021, 14:26

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/03/2021, 12:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/03/2021, 10:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/03/2021, 00:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/03/2021, 09:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/03/2021, 16:35

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

02/03/2021, 16:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/01/2021, 00:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/01/2021, 13:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/01/2021, 13:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/01/2021, 10:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/01/2021, 10:25

EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

15/01/2021, 19:00

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

14/01/2021, 18:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/12/2020, 10:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/10/2020, 00:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/10/2020, 14:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

19/10/2020, 14:16

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/10/2020, 14:16

PROCESSO DESARQUIVADO

19/10/2020, 14:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

30/09/2020, 08:29

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

31/01/2020, 18:19

JUNTADA DE CERTIDÃO

31/01/2020, 18:18

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

11/12/2019, 00:21

PROCESSO SUSPENSO

24/01/2019, 17:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/01/2019, 17:45

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARATUBA/PR

09/11/2018, 00:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/11/2018, 14:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/08/2018, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/07/2018, 08:44

JUNTADA DE COMPROVANTE

30/07/2018, 08:44

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/07/2018, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2018, 17:40

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA LEONARDO AUGUSTO D'OLIVEIRA SILVA

07/06/2018, 00:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/05/2018, 00:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/05/2018, 17:23

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA LEONARDO AUGUSTO D'OLIVEIRA SILVA

11/04/2018, 00:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/04/2018, 00:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/03/2018, 08:50

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/02/2018, 10:09

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/01/2018, 10:22

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

14/12/2017, 15:18

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

20/11/2017, 09:47

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/10/2017, 15:02

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

18/08/2017, 09:32

RECEBIDOS OS AUTOS

18/08/2017, 09:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

08/03/2017, 08:37

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE CARLOS MENEZES

31/01/2017, 00:10

DECORRIDO PRAZO DE MASANORI KARAZAWA

31/01/2017, 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/12/2016, 12:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/12/2016, 12:38

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

30/08/2016, 15:27

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

30/08/2016, 15:27

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/12/2015, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2015, 17:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/12/2015, 17:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/12/2015, 17:41

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

22/05/2015, 17:34

RECEBIDOS OS AUTOS

22/05/2015, 17:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

27/02/2014, 14:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

27/02/2014, 14:05

Outros

•30/03/2021, 14:26

Sentença

•15/01/2021, 19:00

Despacho

•24/07/2018, 16:14

Despacho

•16/12/2015, 17:53