Agravo em Recurso Especial 0004952-28.2019.8.16.0004 - TJPR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:43

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198673/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2526253/PR

22/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

14/04/2026, 03:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 198673/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1353.

13/04/2026, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2026 Petição Nº 198673/2026 -

11/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 198673/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

09/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 198673/2026

09/03/2026, 11:51

Protocolizada Petição 198673/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171830/2026

02/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 171830/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 16:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 587860/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

02/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0587860 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2526253 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 11:30

Não conhecido o recurso de IND E COM DE CARPINTARIA MASKE LTDA, CARRETA CERTA ASSOALHOS PARA CAMINHOES LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE ASSOALHOS LTDA e COMPVALE - PRODUTOS MOVELEIROS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00587860/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2526253/PR

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:11

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00587860/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2526253/PR

12/12/2025, 19:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 478145/2025

28/05/2025, 10:21

Protocolizada Petição 478145/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 466665/2025

26/05/2025, 10:41

Protocolizada Petição 466665/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 26/05/2025

26/05/2025, 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 587860/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1276.

12/09/2024, 14:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/07/2024 Petição Nº 587860/2024 -

12/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/07/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 587860/2024. Publicação prevista para 12/07/2024)

11/07/2024, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 587860/2024

11/07/2024, 15:51

Protocolizada Petição 587860/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2024

11/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522141/2024

20/06/2024, 19:56

Protocolizada Petição 522141/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024, 19:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024 Petição Nº 371979/2024 - EDcl nos EDcl no

20/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024, 18:16

Embargos de Declaração de CARRETA CERTA ASSOALHOS PARA CAMINHOES LTDA, COMPVALE - PRODUTOS MOVELEIROS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE ASSOALHOS LTDA e IND E COM DE CARPINTARIA MASKE LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/00371979 - EDcl nos EDcl AREsp 2526253

19/06/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0371979 - EDcl nos EDcl no AREsp 2526253 - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/06/2024, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 06/06/2024, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 371979/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1256.

07/06/2024, 20:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/05/2024 Petição Nº 371979/2024 -

10/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/05/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 371979/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024, 11:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 371979/2024

09/05/2024, 10:51

Protocolizada Petição 371979/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

09/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350748/2024

03/05/2024, 16:11

Protocolizada Petição 350748/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

03/05/2024, 15:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 208078/2024 - EDcl

02/05/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:43

Embargos de Declaração de CARRETA CERTA ASSOALHOS PARA CAMINHOES LTDA, COMPVALE - PRODUTOS MOVELEIROS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE ASSOALHOS LTDA e IND E COM DE CARPINTARIA MASKE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00208078 - EDcl no AREsp 2526253

30/04/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0208078 - EDcl no AREsp 2526253 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/04/2024, 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2024 e término em 23/04/2024, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 208078/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1231.

25/04/2024, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2024 Petição Nº 208078/2024 -

20/03/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/03/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 208078/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

18/03/2024, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 208078/2024

18/03/2024, 17:56

Protocolizada Petição 208078/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2024

18/03/2024, 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180684/2024

11/03/2024, 13:56

Protocolizada Petição 180684/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024, 13:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

11/03/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024, 18:46

Conheço do agravo de CARRETA CERTA ASSOALHOS PARA CAMINHOES LTDA, COMPVALE - PRODUTOS MOVELEIROS LTDA e IND E COM DE CARPINTARIA MASKE LTDA para não conhecer do Recurso Especial

08/03/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/02/2024, 15:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/02/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024, 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/02/2024, 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/01/2024, 13:24

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/01/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/11/2023, 16:27

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198673/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2526253/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 198673/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1353.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2026 Petição Nº 198673/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 198673/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 198673/2026

Protocolizada Petição 198673/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171830/2026

Protocolizada Petição 171830/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 587860/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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