Agravo em Recurso Especial 0005624-84.2014.8.16.0077 - TJPR | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Plenário do Tribunal do Júri de Cruzeiro do Oeste

Partes do Processo

JOZENIL CORDEIRO DE OLIVEIRA

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Autor

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ROGÉRIO NOGUEIRA

OAB/PR 65118·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 989647/2024

07/11/2024, 11:01

Protocolizada Petição 989647/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024, 10:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 86526/2024 - AgRg

30/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0086526 - AgRg no AREsp 1719845 - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024, 13:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2024, 17:16

Conhecido o recurso de JOZENIL CORDEIRO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 86526/2024 - AgRg no AREsp 1719845

22/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/02/2024, 22:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 86526/2024

09/02/2024, 22:01

Protocolizada Petição 86526/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2024

09/02/2024, 21:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 57148/2024

04/02/2024, 12:41

Protocolizada Petição 57148/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2024

04/02/2024, 12:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

02/02/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024, 19:14

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 989647/2024

07/11/2024, 11:01

Protocolizada Petição 989647/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024, 10:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 86526/2024 - AgRg

30/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2024, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2024, 16:50

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0086526 - AgRg no AREsp 1719845 - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024, 13:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2024, 17:16

Conhecido o recurso de JOZENIL CORDEIRO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 86526/2024 - AgRg no AREsp 1719845

22/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/02/2024, 22:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 86526/2024

09/02/2024, 22:01

Protocolizada Petição 86526/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2024

09/02/2024, 21:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 57148/2024

04/02/2024, 12:41

Protocolizada Petição 57148/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2024

04/02/2024, 12:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

02/02/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024, 16:50

Conheço do agravo de JOZENIL CORDEIRO DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/02/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022, 17:39

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022, 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022, 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022, 11:08

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022, 10:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022, 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/11/2020, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 976512/2020

26/11/2020, 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/11/2020, 17:02

Protocolizada Petição 976512/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2020

26/11/2020, 17:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2020, 18:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2020, 18:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

25/09/2020, 18:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2020, 16:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/09/2020, 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2020, 11:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2020, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/06/2020, 16:25