Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
03/07/2020, 17:36
Transitado em Julgado em 02/07/2020
03/07/2020, 17:36
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 09/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 19/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/06/2020, 23:15
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 397140/2020 (Juntada automática)
10/06/2020, 15:47
Protocolizada Petição 397140/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/06/2020, 18:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0286846 - EDcl no REsp 1816868 - Publicação prevista para 09/06/2020
07/06/2020, 21:30
Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos
07/06/2020, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
29/05/2020, 18:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ROSELINE DE CAMARGO apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:02
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ROBERTO LUIZ BERTOLACE apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ROBERTO ASSAD KUDRI FADEL apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para PEDRO WILIAN MATTAR CECY apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para MARLENE ROSELI DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•07/06/2020, 21:30
DECISÃO TERMINATIVA
•28/04/2020, 14:30
10/06/2020, 15:47
Protocolizada Petição 397140/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/06/2020, 18:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0286846 - EDcl no REsp 1816868 - Publicação prevista para 09/06/2020
07/06/2020, 21:30
Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos
07/06/2020, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
29/05/2020, 18:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ROSELINE DE CAMARGO apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:02
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ROBERTO LUIZ BERTOLACE apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ROBERTO ASSAD KUDRI FADEL apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para PEDRO WILIAN MATTAR CECY apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para MARLENE ROSELI DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para MARILU APARECIDA STRADIOTO NETO apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES FLORIANO apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para LILIANE DE OLIVEIRA SILVA apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para LAILTON DE BRITO NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para GILVANA ALVES FERMINO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ELEOENAE CORADI BONFIM apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para DIRCEU PRATES DALMAS apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para DIONIZIA ALVES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para CLEA MARA MONTEIRO apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para CELINA AGOSTINHO CIT apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para CLAUDETE GRABOWSKI apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para CARLOS LEAL NUNES FILHO apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para APARECIDA POSSIDONIO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ADIVANICE OLIVEIRA BEZERRA CORREIA apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para JOEL CONRADO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ARACI BATISTA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para PEDRO SCOMASSON apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para IRENE IVANKIU apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ALCEBIADES FERNANDES apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ARLINDO ADELINO TROIAN apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para HERALDO DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para NEUZA FERREIRA FERRAZ apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para MIRIAM DE JESUS FERREIRA apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para JOEL PEREIRA FAGUNDES apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para WILMA ILLIPRONT DA COSTA apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para MARIA ELIZABETH DA SILVA apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para PAULO ROBERTO NEUMANN apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para CARLINS LUIZ DE CHAVES apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para JOSÉ BONIFÁCIO PACZKOWSKI apresentar resposta à petição n. 286846/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.
25/05/2020, 16:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/05/2020 Petição Nº 286846/2020 -
15/05/2020, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
14/05/2020, 19:14
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 286846/2020. Publicação prevista para 15/05/2020)
14/05/2020, 10:55
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 308960/2020 (Juntada automática)
13/05/2020, 12:41
Protocolizada Petição 308960/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2020
13/05/2020, 12:41
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 286846/2020 (Juntada automática)
07/05/2020, 12:57
Protocolizada Petição 286846/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2020
07/05/2020, 12:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2020
29/04/2020, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/04/2020, 17:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2020
28/04/2020, 14:30
Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido em parte
28/04/2020, 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
12/06/2019, 14:18
Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
12/06/2019, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ