Procedimento Comum Cível 0002372-40.2010.8.16.0004 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0002372-40.2010.8.16.0004 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

12/05/2026, 15:57

DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

05/03/2026, 00:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

27/02/2026, 08:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/02/2026, 18:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/02/2026, 14:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/02/2026, 00:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/02/2026, 16:41

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

06/02/2026, 16:40

TRANSITADO EM JULGADO EM 07/08/2025

06/02/2026, 16:40

RECEBIDOS OS AUTOS

08/10/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DO PARANÁ EMBARGADOS: BENEDITO ANICETO E PARANÁPREVIDÊNCIA RELATOR: DES. MARQUES CURY I. Compulsando os autos, observo que, após trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça, houve o conhecimento e provimento ao Recurso Especial interposto pelo ente estatal, aqui embargante, sendo determinado o retorno dos autos a esta Corte de Justiça para que houvesse a específica manifestação em torno da configuração da prescrição suscitada em aclaratórios em momento pretérito (mov. 6.1/AIRE7). II. Assim, em observância ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil[1], intimem-se as partes para que, querendo, se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias. III. Após, retornem conclusos. Curitiba, data registrada pelo sistema. Assinado digitalmente Des. MARQUES CURY Relator [1] Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0002372-40.2010.8.16.0004 ED 2 DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – 1ª VARA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELADOS: OS MESMOS RELATOR: DES. MARQUES CURY I. Em que pese o retorno dos autos para eventual juízo de retratação, consoante decisão proferida pelo 1º Vice-Presidente desta Corte de Justiça (mov. 14.1/Pet4), tenho que se revela necessária, primeiramente, a reapreciação dos aclaratórios opostos pelo Estado do Paraná, em decorrência do êxito de seu Recurso Especial perante o Superior Tribunal de Justiça (mov. 6.1/AIRE7). II. Assim, aguardem o julgamento dos referidos aclaratórios. III. Após, retornem conclusos. IV. Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0002372-40.2010.8.16.0004 DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – 1ª VARA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA APELANTE 01: BENEDITO ANICETO APELANTE 02: ESTADO DO PARANÁ APELANTE 03: PARANÁPREVIDÊNCIA Intime-se. Curitiba, data registrada pelo sistema. Assinado digitalmente Des. MARQUES CURY Relator

04/02/2022, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

28/06/2016, 18:21

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REMESSA AO TJPR

28/06/2016, 18:21

DECORRIDO PRAZO DE PARANAAPREVIDENCIA

09/06/2016, 00:10

Documentos

Conclusão

•08/02/2022, 00:00

Conclusão

•04/02/2022, 00:00

—

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

TRANSITADO EM JULGADO EM 07/08/2025

RECEBIDOS OS AUTOS

REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REMESSA AO TJPR

DECORRIDO PRAZO DE PARANAAPREVIDENCIA

Todas as movimentações(49)