Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
30/10/2023, 18:03
Transitado em Julgado em 19/10/2023
30/10/2023, 18:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 973215/2023
26/09/2023, 17:11
Protocolizada Petição 973215/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023
26/09/2023, 16:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023 Petição Nº 836855/2023 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no
25/09/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/09/2023, 19:34
Não conhecido o recurso de JOÃO ROBERTO AMADEU - Petição Nº 2023/00836855 - ARE no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2224343
22/09/2023, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0836855 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2224343 - Publicação prevista para 25/09/2023
22/09/2023, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
13/09/2023, 18:15
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 915667/2023
13/09/2023, 17:51
Protocolizada Petição 915667/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/09/2023
13/09/2023, 17:48
Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 25/08/2023 Petição Nº 836855/2023 -
25/08/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
24/08/2023, 20:04
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 836855/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)
24/08/2023, 14:02
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 836855/2023
24/08/2023, 13:31
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•22/09/2023, 17:10
DECISÃO TERMINATIVA
•04/08/2023, 14:00
25/09/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/09/2023, 19:34
Não conhecido o recurso de JOÃO ROBERTO AMADEU - Petição Nº 2023/00836855 - ARE no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2224343
22/09/2023, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0836855 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2224343 - Publicação prevista para 25/09/2023
22/09/2023, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
13/09/2023, 18:15
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 915667/2023
13/09/2023, 17:51
Protocolizada Petição 915667/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/09/2023
13/09/2023, 17:48
Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 25/08/2023 Petição Nº 836855/2023 -
25/08/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
24/08/2023, 20:04
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 836855/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)
24/08/2023, 14:02
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 836855/2023
24/08/2023, 13:31
Protocolizada Petição 836855/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/08/2023
24/08/2023, 13:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 760059/2023
08/08/2023, 20:21
Protocolizada Petição 760059/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2023
08/08/2023, 20:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023 Petição Nº 549703/2023 - RE nos EDcl no AgInt no
07/08/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/08/2023, 18:53
Negado seguimento ao recurso de JOÃO ROBERTO AMADEU - Petição Nº 2023/00549703 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2224343
04/08/2023, 14:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0549703 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2224343 - Publicação prevista para 07/08/2023
04/08/2023, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
01/08/2023, 16:45
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 676385/2023
07/07/2023, 18:21
Protocolizada Petição 676385/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/07/2023
07/07/2023, 18:15
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 16/06/2023 Petição Nº 549703/2023 -
16/06/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
15/06/2023, 19:08
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 549703/2023. Publicação prevista para 16/06/2023)
15/06/2023, 12:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
15/06/2023, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
15/06/2023, 11:52
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
15/06/2023, 07:53
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 549703/2023
07/06/2023, 15:36
Protocolizada Petição 549703/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/06/2023
07/06/2023, 15:32
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515331/2023
30/05/2023, 16:41
Protocolizada Petição 515331/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023
30/05/2023, 16:29
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2023 Petição Nº 291689/2023 - EDcl no AgInt no
22/05/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/05/2023, 18:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0291689 - EDcl no AgInt no AREsp 2224343 - Publicação prevista para 22/05/2023
18/05/2023, 19:50
Embargos de Declaração de JOÃO ROBERTO AMADEU Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00291689/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2224343/PR
15/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)
03/05/2023, 14:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023
27/04/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/04/2023, 18:48
Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00291689/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2224343/PR
26/04/2023, 16:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
17/04/2023, 20:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348087/2023
17/04/2023, 19:51
Protocolizada Petição 348087/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023
17/04/2023, 19:50
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 291689/2023 -
11/04/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
10/04/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 291689/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)
05/04/2023, 15:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 291689/2023
05/04/2023, 15:11
Protocolizada Petição 291689/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2023
05/04/2023, 15:08
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267932/2023
30/03/2023, 17:06
Protocolizada Petição 267932/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023