Execução Fiscal 0012727-36.2019.8.16.0185 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.190,56

Órgão julgador

Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 1ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURITIBA

CNPJ

Autor

EDUARDO BREMM DE CASTRO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA

OAB/PR 31401·CPF·Representa: Autor

Movimentações

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

03/02/2026, 09:31

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

18/11/2022, 17:20

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

18/11/2022, 10:24

RECEBIDOS OS AUTOS

18/11/2022, 10:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/11/2022, 13:16

JUNTADA DE CUSTAS

17/11/2022, 08:14

RECEBIDOS OS AUTOS

17/11/2022, 08:14

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

17/11/2022, 08:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

16/11/2022, 16:32

TRANSITADO EM JULGADO EM 03/02/2022

16/11/2022, 16:32

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/09/2022, 09:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/09/2022, 09:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/09/2022, 17:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/09/2022, 17:40

JUNTADA DE CUSTAS

14/02/2022, 15:52

Todas as movimentações(48)

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

03/02/2026, 09:31

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

18/11/2022, 17:20

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

18/11/2022, 10:24

RECEBIDOS OS AUTOS

18/11/2022, 10:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/11/2022, 13:16

Documentos

OUTROS

•26/01/2022, 22:36

OUTROS

•23/04/2021, 15:53

JUNTADA DE CUSTAS

17/11/2022, 08:14

RECEBIDOS OS AUTOS

17/11/2022, 08:14

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

17/11/2022, 08:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

16/11/2022, 16:32

TRANSITADO EM JULGADO EM 03/02/2022

16/11/2022, 16:32

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/09/2022, 09:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/09/2022, 09:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/09/2022, 17:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/09/2022, 17:40

JUNTADA DE CUSTAS

14/02/2022, 15:52

RECEBIDOS OS AUTOS

14/02/2022, 15:52

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

14/02/2022, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA Rua Mauá, 920, 13º andar - Alto da Gloria, Curitiba-PR Vistos, etc. Tendo em vista o contido na petição retro, a qual da conta da satisfação do crédito ora buscado, homologo o pagamento efetuado para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por decorrência, julgo extinta esta execução fiscal, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil c/c as disposições da Lei n.6830/80. Custas processuais deverão ser suportadas pelo executado restando consignado que: a) Havendo valores a serem restituídos ao executado decorrentes de depósito ou bloqueio judicial, eventuais custas remanescentes deverão ser abatidas de tal montante, restituindo-se o que sobejar ao executado (Art.336 do CN da CGJ); b) Não havendo o recolhimento total ou parcial das custas, deverão ser adotadas as providências para protesto em conformidade com o previsto na Instrução Normativa n° 12/2017 da Corregedoria Geral da Justiça. c) Não havendo depósito nos autos e sendo o importe remanescente de custas inferior a R$50,00, dispenso a cobrança nos termos do Parecer nº 2.724/2014 da Divisão Jurídica do Centro de Apoio ao FUNJUS, pois o custo operacional supera o valor a ser recebido. Levante-se eventual gravame e empreenda, se for o caso, desbloqueio. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. Curitiba, datado e assinado digitalmente. Diele Denardin Zydek Juíza de Direito Substituta

04/02/2022, 00:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/02/2022, 19:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/02/2022, 19:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

03/02/2022, 16:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/02/2022, 16:29

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

26/01/2022, 22:36

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

26/01/2022, 01:02

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

25/01/2022, 14:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

13/01/2022, 10:16

PROCESSO SUSPENSO

02/07/2021, 12:54

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

02/07/2021, 12:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

14/06/2021, 14:45

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

23/04/2021, 15:53

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/04/2021, 11:48

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

09/04/2021, 17:26

RECEBIDOS OS AUTOS

09/04/2021, 17:26

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

09/04/2021, 17:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

25/03/2021, 12:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/12/2019, 15:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/12/2019, 00:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/12/2019, 16:29

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

06/12/2019, 16:28

DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO BREMM DE CASTRO JUNIOR

05/12/2019, 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/12/2019, 17:24

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

19/11/2019, 18:26

CONCEDIDO O PEDIDO

21/08/2019, 18:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

21/08/2019, 13:17

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

20/08/2019, 18:04

RECEBIDOS OS AUTOS

20/08/2019, 18:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/08/2019, 16:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

14/08/2019, 16:30

DECISÃO

•21/08/2019, 18:37