Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
29/10/2025, 08:50
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/10/2025, 08:50
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
29/10/2025, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 01:39
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/10/2025, 18:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/10/2025, 18:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1004542 - AgRg no AREsp 3037665 - Publicação prevista para 30/10/2025
28/10/2025, 17:40
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01004542 - AgRg no AREsp 3037665
28/10/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
20/10/2025, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1004542/2025
17/10/2025, 20:11
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•28/10/2025, 17:40
DECISÃO TERMINATIVA
•07/10/2025, 21:10
-
•04/09/2025, 14:53
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•04/09/2025, 14:53
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•04/09/2025, 14:53
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•04/09/2025, 14:53
Acórdão/Decisão Monocrática
•04/09/2025, 14:53
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•04/09/2025, 14:53
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•04/09/2025, 14:53
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•04/09/2025, 14:53
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•04/09/2025, 14:52
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•04/09/2025, 14:52
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•04/09/2025, 14:52
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•04/09/2025, 14:52
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•04/09/2025, 14:52
•07/10/2025, 21:10
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•04/09/2025, 14:53
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•04/09/2025, 14:53
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•04/09/2025, 14:53
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração