Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0003043-48.2013.8.16.0072 - TJPR

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0003043-48.2013.8.16.0072 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/05/2026, 17:28

Transitado em Julgado em 12/05/2026

13/05/2026, 09:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445834/2026

07/05/2026, 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445846/2026

07/05/2026, 12:51

Protocolizada Petição 445846/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 12:33

Protocolizada Petição 445834/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 12:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 153555/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

04/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0153555 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2163027 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:10

Embargos de Declaração de SEARA ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00153555/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2163027/PR

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:15

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00153555/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2163027/PR

26/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/02/2026, 17:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 11:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445834/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445846/2026

Protocolizada Petição 445846/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Protocolizada Petição 445834/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 153555/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0153555 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2163027 - Publicação prevista para 04/05/2026

Embargos de Declaração de SEARA ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00153555/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2163027/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00153555/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2163027/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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