Agravo em Recurso Especial 0003294-75.2018.8.16.0174 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0003294-75.2018.8.16.0174 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/02/2026, 20:13

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34497/2026

19/01/2026, 20:31

Protocolizada Petição 34497/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2026

19/01/2026, 20:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 14:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

19/12/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/03/2024, 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 176128/2024

08/03/2024, 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/03/2024, 15:31

Protocolizada Petição 176128/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/03/2024

08/03/2024, 15:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/10/2023, 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2023, 09:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

16/10/2023, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 14:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/08/2023, 14:12

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