Execução Fiscal 0001340-62.2003.8.16.0095 - TJPR | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2003

Valor da Causa

R$ 3.277,93

Órgão julgador

Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas Cíveis e Anexos de Irati - 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OLARIA SAO FRANCISCO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

26/05/2023, 18:34

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

09/05/2023, 15:29

RECEBIDOS OS AUTOS

09/05/2023, 15:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

09/05/2023, 14:15

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/04/2023

09/05/2023, 14:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/04/2023, 08:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/04/2023, 08:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/03/2023, 15:55

DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

22/02/2023, 15:08

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

22/02/2023, 11:45

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

22/02/2023, 11:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/02/2023, 16:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/02/2023, 23:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/12/2022, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/12/2022, 17:06

Todas as movimentações(45)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

26/05/2023, 18:34

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

09/05/2023, 15:29

RECEBIDOS OS AUTOS

09/05/2023, 15:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

09/05/2023, 14:15

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/04/2023

09/05/2023, 14:15

Documentos

OUTROS

•22/02/2023, 15:08

OUTROS

•08/11/2022, 16:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/04/2023, 08:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/04/2023, 08:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/03/2023, 15:55

DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

22/02/2023, 15:08

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

22/02/2023, 11:45

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

22/02/2023, 11:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/02/2023, 16:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/02/2023, 23:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/12/2022, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/12/2022, 17:06

Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do #{sigla_tribunal} de tema número #{numero _tema_IAC}

09/12/2022, 17:06

REFORMA DE DECISÃO ANTERIOR

08/11/2022, 16:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/11/2022, 13:33

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

26/09/2022, 09:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/09/2022, 10:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/09/2022, 17:58

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

16/08/2022, 16:21

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/08/2022, 12:52

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

14/05/2022, 06:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/05/2022, 06:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/05/2022, 18:52

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/05/2022, 09:31

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

26/04/2022, 18:28

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

16/02/2022, 10:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001340-62.2003.8.16.0095. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IRATI 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IRATI - PROJUDI Rua Pacifico Borges, 120 - Rio Bonito - Irati/PR - CEP: 84.503-449 - Fone: (42) 2104-3148 Autos nº. 0001340-62.2003.8.16.0095 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$3.277,93 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): Olaria São Francisco Ltda 1. Extinto o processo principal (nº 0000142-63.1998.8.16.0095) ante a ocorrência de prescrição intercorrente (mov. 6.1), a Fazenda Pública acostou ao feito extrato SIDA que comprova extinção das CDA’s da presente ação, sem formular qualquer requerimento (mov. 9.2). 2. Considerando que a sentença prolatada (mov. 22.1 daqueles autos) não fez menção à ocorrência da prescrição intercorrente nos presentes autos,nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a exequente para que, em 15 (quinze) dias, informe se concorda com a ocorrência da prescrição também neste feito. 3. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. 4. Intimações e diligências necessárias. Irati, 25 de novembro de 2021. Luciana Gonçalves Nunes Juíza Substituta

04/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/02/2022, 17:32

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/11/2021, 18:40

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/11/2021, 13:39

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/11/2021, 13:38

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/11/2021, 13:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/07/2020, 14:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/07/2020, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/07/2020, 12:10

JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS

13/07/2020, 12:10

APENSADO AO PROCESSO 0000142-63.1998.8.16.0095

27/06/2019, 16:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/09/2017, 15:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/09/2017, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/09/2017, 15:24

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/09/2017, 15:23

OUTROS

•16/08/2022, 16:21

OUTROS

•02/05/2022, 09:31

OUTROS

•25/11/2021, 18:40