Ação Penal - Procedimento Sumário 0002492-29.2019.8.16.0017 - TJPR | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Maringá (5ª Vara Criminal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Sumário · Maringá - Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

CNPJ

Autor

MARINA GABRIELE DE OLIVEIRA FERREIRA ROMERO

CPF

VITIMA

GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

FAUSTO HENRIQUE FERREIRA FEITOSA

OAB/PR 55923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

05/04/2023, 11:36

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

05/04/2023, 10:05

RECEBIDOS OS AUTOS

05/04/2023, 10:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

22/03/2023, 11:27

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

22/03/2023, 11:27

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

22/03/2023, 11:27

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/11/2022

17/02/2023, 16:03

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

17/01/2023, 17:00

MANDADO DEVOLVIDO

10/11/2022, 12:14

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/10/2022, 13:41

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/10/2022, 13:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/09/2022, 08:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/09/2022, 19:22

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/09/2022, 18:33

RECEBIDOS OS AUTOS

28/09/2022, 18:33

Todas as movimentações(183)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

05/04/2023, 11:36

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

05/04/2023, 10:05

RECEBIDOS OS AUTOS

05/04/2023, 10:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

22/03/2023, 11:27

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

22/03/2023, 11:27

Documentos

Outros

•28/09/2022, 10:17

Outros

•20/02/2022, 18:21

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

22/03/2023, 11:27

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/11/2022

17/02/2023, 16:03

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

17/01/2023, 17:00

MANDADO DEVOLVIDO

10/11/2022, 12:14

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/10/2022, 13:41

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/10/2022, 13:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/09/2022, 08:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/09/2022, 19:22

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/09/2022, 18:33

RECEBIDOS OS AUTOS

28/09/2022, 18:33

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS

28/09/2022, 18:25

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/09/2022, 18:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/09/2022, 18:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

28/09/2022, 15:39

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

28/09/2022, 10:17

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

13/07/2022, 01:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

12/07/2022, 16:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/07/2022, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/07/2022, 17:49

JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS

01/07/2022, 15:37

RECEBIDOS OS AUTOS

01/07/2022, 15:37

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

01/07/2022, 09:05

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

30/06/2022, 17:12

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

30/06/2022, 17:12

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

24/06/2022, 16:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

14/06/2022, 16:47

JUNTADA DE COMPROVANTE

14/06/2022, 13:02

MANDADO DEVOLVIDO

13/06/2022, 07:58

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

09/06/2022, 18:48

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

09/06/2022, 18:40

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

09/06/2022, 18:39

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

09/06/2022, 18:39

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

09/06/2022, 18:38

MANDADO DEVOLVIDO

03/06/2022, 17:19

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

24/05/2022, 16:54

MANDADO DEVOLVIDO

22/05/2022, 10:12

MANDADO DEVOLVIDO

19/05/2022, 16:54

MANDADO DEVOLVIDO

19/05/2022, 16:51

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/05/2022, 13:00

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

16/05/2022, 17:47

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/05/2022, 17:09

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/05/2022, 17:09

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/05/2022, 17:08

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/05/2022, 17:08

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/05/2022, 17:08

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

13/05/2022, 15:59

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/05/2022, 15:58

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/05/2022, 15:58

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/05/2022, 15:58

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/05/2022, 15:58

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/05/2022, 15:58

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/05/2022, 15:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/03/2022, 00:15

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

25/02/2022, 17:37

RECEBIDOS OS AUTOS

25/02/2022, 17:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/02/2022, 16:25

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/02/2022, 16:25

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

22/02/2022, 16:25

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

22/02/2022, 16:24

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

20/02/2022, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2022, 16:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/02/2022, 10:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/02/2022, 00:20

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

04/02/2022, 16:43

RECEBIDOS OS AUTOS

04/02/2022, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002492-29.2019.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE MARINGÁ (5ª VARA CRIMINAL) - PROJUDI Avenida Tiradentes, 380 - 1º Andar - Zona 1 - Maringá /PR - CEP: 87.013-260 - Fone: (44) 3472-2798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002492-29.2019.8.16.0017 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 05/02/2019 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): Marina Gabriele de Oliveira Ferreira Romero Réu(s): GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS Avoquei. 1. Ante a necessidade de readequação de pauta, redesigno a audiência de instrução para o dia 16/09/2022, às 16h00min., para oitiva da vítima, duas testemunhas arroladas pela Acusação, uma testemunha arrolada pela Defesa e o interrogatório do réu. 2. Expeça-se mandado de intimação pessoal, devendo na hipótese de não ser possível as oitivas por videoconferência, serem intimados para comparecer ao Fórum para a realização na forma semipresencial, com o Juiz de Direito, Promotor de Justiça e Defensor por videoconferência, por se tratar de processo incluído nas metas do CNJ; a hipótese citada refere-se apenas em não tendo havido o retorno presencial das audiências; em sendo presencial, intimem-se para comparecimento ao Fórum. 3. Intimem-se e requisitem-se, conforme necessário, inclusive com expedição de mandado regionalizado, se preciso. 4. Diligências necessárias. Maringá, 31 de janeiro de 2022. Jaime Souza Pinto Sampaio Juiz de Direito

04/02/2022, 00:00

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

03/02/2022, 17:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/02/2022, 17:21

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/02/2022, 17:21

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

03/02/2022, 17:19

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

03/02/2022, 17:18

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

03/02/2022, 17:18

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

31/01/2022, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2022, 15:14

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

22/07/2021, 16:47

RECEBIDOS OS AUTOS

22/07/2021, 16:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/07/2021, 16:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/07/2021, 16:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/07/2021, 16:02

EXPEDIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO

22/07/2021, 16:01

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/07/2021, 15:58

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

22/07/2021, 15:54

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

22/07/2021, 15:37

DEFERIDO O PEDIDO

16/07/2021, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2021, 11:29

DECORRIDO PRAZO DE GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS

03/07/2021, 01:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/06/2021, 00:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/06/2021, 13:33

INDEFERIDO O PEDIDO

14/05/2021, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2021, 01:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA

13/05/2021, 10:30

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

25/02/2021, 20:59

RECEBIDOS OS AUTOS

25/02/2021, 20:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/02/2021, 20:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/02/2021, 18:31

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/02/2021, 18:31

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

25/02/2021, 18:31

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

23/02/2021, 16:17

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/02/2021, 01:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

22/02/2021, 09:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/02/2021, 09:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/02/2021, 17:53

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

16/02/2021, 17:53

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

16/02/2021, 17:50

MANDADO DEVOLVIDO

09/02/2021, 00:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/02/2021, 17:54

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/02/2021, 17:38

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

03/11/2020, 16:35

RECEBIDOS OS AUTOS

03/11/2020, 16:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/10/2020, 18:49

RECEBIDOS OS AUTOS

22/10/2020, 18:49

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/10/2020, 17:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/10/2020, 17:01

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

22/10/2020, 17:01

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/10/2020, 16:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

22/10/2020, 16:59

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

22/10/2020, 16:59

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

30/09/2020, 15:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/09/2020, 15:49

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/08/2020, 13:50

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

05/08/2020, 13:48

JUNTADA DE AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

05/08/2020, 13:48

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/08/2020, 13:47

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/08/2020, 13:46

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/08/2020, 13:44

JUNTADA DE DENÚNCIA

29/07/2020, 14:20

RECEBIDOS OS AUTOS

29/07/2020, 14:20

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

20/02/2019, 15:57

JUNTADA DE PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

20/02/2019, 15:56

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

13/02/2019, 10:01

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/02/2019, 10:01

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/02/2019, 17:26

JUNTADA DE ALVARÁ DE SOLTURA CUMPRIDO

12/02/2019, 17:25

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

12/02/2019, 16:53

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/02/2019, 16:33

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

11/02/2019, 19:46

RECEBIDOS OS AUTOS

11/02/2019, 19:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/02/2019, 15:51

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/02/2019, 15:42

AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

11/02/2019, 15:42

AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

11/02/2019, 14:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

11/02/2019, 11:29

APENSADO AO PROCESSO 0001235-32.2019.8.16.0190

11/02/2019, 11:29

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/02/2019, 15:51

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/02/2019, 15:49

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/02/2019, 14:39

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

08/02/2019, 14:20

RECEBIDOS OS AUTOS

08/02/2019, 14:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/02/2019, 09:35

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/02/2019, 16:56

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/02/2019, 16:53

APENSADO AO PROCESSO 0001160-90.2019.8.16.0190

07/02/2019, 16:51

RECEBIDOS OS AUTOS

07/02/2019, 16:06

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

07/02/2019, 16:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

07/02/2019, 15:50

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS

07/02/2019, 15:49

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA

07/02/2019, 15:47

DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE

07/02/2019, 15:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/02/2019, 11:54

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/02/2019, 19:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/02/2019, 18:45

JUNTADA DE CIÊNCIA

06/02/2019, 18:37

RECEBIDOS OS AUTOS

06/02/2019, 18:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/02/2019, 18:37

EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO

06/02/2019, 18:17

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/02/2019, 18:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/02/2019, 18:03

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/02/2019, 18:03

DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE

06/02/2019, 18:02

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

06/02/2019, 17:58

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

06/02/2019, 16:49

RECEBIDOS OS AUTOS

06/02/2019, 16:49

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/02/2019, 15:17

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

06/02/2019, 15:15

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

06/02/2019, 14:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

06/02/2019, 14:29

RECEBIDOS OS AUTOS

06/02/2019, 14:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

06/02/2019, 14:29

Outros

•31/01/2022, 15:57

Outros

•16/07/2021, 17:15

Outros

•14/05/2021, 11:33

Outros

•23/02/2021, 16:17

Outros

•30/09/2020, 15:19

Outros

•08/02/2019, 15:49

Outros

•07/02/2019, 15:47

Outros

•06/02/2019, 18:02