Recurso Especial 0000017-96.2006.8.16.0004 - TJPR

Recurso Especial 0000017-96.2006.8.16.0004 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/08/2021, 11:05

Transitado em Julgado em 10/08/2021

10/08/2021, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2021

18/06/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2021, 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2021

16/06/2021, 21:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e PARANAPREVIDENCIA e provido

16/06/2021, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/06/2021, 11:07

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/06/2021, 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/06/2021, 17:31

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

10/06/2021, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento, à alteração da classe e à retificação da autuação, conforme termo retro, para fazer constar como recorrentes as partes PARANAPREVIDENCIA e ESTADO DO PARANÁ, tendo em vista o trânsito em julgado, à fl. e-STJ 689, do acórdão de fls. e-STJ 680/683 e, ainda, tendo em vista as decisões de fls. e-STJ 812 e 962/967.

10/06/2021, 16:44

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 161218)

10/06/2021, 16:41

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

10/06/2021, 12:12

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 690 a 971 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

10/06/2021, 12:04

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/06/2021, 12:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/06/2021, 21:30

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•10/08/2012, 14:36

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