Agravo em Recurso Especial 0042884-20.2019.8.16.0014 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0042884-20.2019.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/02/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1249004/2025

19/12/2025, 19:26

Protocolizada Petição 1249004/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2025

19/12/2025, 19:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:44

Não conhecido o recurso de JHONATAN FARIA PEREIRA

17/12/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/01/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 36170/2025

21/01/2025, 16:51

Protocolizada Petição 36170/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

21/01/2025, 16:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/10/2024, 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024, 08:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 21:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1249004/2025

Protocolizada Petição 1249004/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de JHONATAN FARIA PEREIRA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 36170/2025

Protocolizada Petição 36170/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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