Agravo em Recurso Especial 0000491-63.2019.8.16.0149 - TJPR | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Salto do Lontra 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ARGEU ALVES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

01/03/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 01/03/2023

01/03/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90307/2023

14/02/2023, 17:51

Protocolizada Petição 90307/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023, 17:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2023 Petição Nº 1148652/2022 - AgRg

13/02/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1148652 - AgRg no AREsp 2156198 - Publicação prevista para 13/02/2023

10/02/2023, 17:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/02/2023, 18:55

Não conhecido o recurso de ARGEU ALVES DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1148652/2022 - AgRg no AREsp 2156198

07/02/2023, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/12/2022, 23:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1148652/2022

12/12/2022, 22:46

Protocolizada Petição 1148652/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2022

12/12/2022, 22:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138243/2022

08/12/2022, 11:11

Protocolizada Petição 1138243/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2022

08/12/2022, 11:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2022

06/12/2022, 05:02

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

01/03/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 01/03/2023

01/03/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90307/2023

14/02/2023, 17:51

Protocolizada Petição 90307/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023, 17:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2023 Petição Nº 1148652/2022 - AgRg

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/02/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2023, 17:30

13/02/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1148652 - AgRg no AREsp 2156198 - Publicação prevista para 13/02/2023

10/02/2023, 17:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/02/2023, 18:55

Não conhecido o recurso de ARGEU ALVES DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1148652/2022 - AgRg no AREsp 2156198

07/02/2023, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/12/2022, 23:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1148652/2022

12/12/2022, 22:46

Protocolizada Petição 1148652/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2022

12/12/2022, 22:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138243/2022

08/12/2022, 11:11

Protocolizada Petição 1138243/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2022

08/12/2022, 11:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2022

06/12/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2022, 13:46

Não conhecido o recurso de ARGEU ALVES DA SILVA

05/12/2022, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2022

05/12/2022, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/12/2022, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1120006/2022

02/12/2022, 11:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2022, 11:54

Protocolizada Petição 1120006/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2022

02/12/2022, 11:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/09/2022, 10:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2022, 10:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

06/09/2022, 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2022, 14:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/09/2022, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2022, 15:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2022, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/06/2022, 17:16

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2022, 09:00

-

•24/06/2022, 17:15

-

•24/06/2022, 17:14

-

•24/06/2022, 17:14

-

•24/06/2022, 17:14

-

•24/06/2022, 17:14

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•24/06/2022, 17:14

-

•24/06/2022, 17:13

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•24/06/2022, 17:13