Execução Fiscal 0037819-63.2018.8.16.0019 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 600,35

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

08/07/2024, 16:03

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

08/07/2024, 15:38

RECEBIDOS OS AUTOS

08/07/2024, 15:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

08/07/2024, 14:57

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/07/2024, 14:56

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

08/07/2024, 14:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)

04/07/2024, 18:12

TRANSITADO EM JULGADO EM 05/06/2024

13/06/2024, 16:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/06/2024, 08:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/05/2024, 18:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/05/2024, 18:09

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

09/05/2024, 03:10

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

07/05/2024, 14:50

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

03/05/2024, 00:54

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR

02/04/2024, 01:23

Todas as movimentações(177)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

08/07/2024, 16:03

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

08/07/2024, 15:38

RECEBIDOS OS AUTOS

08/07/2024, 15:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

08/07/2024, 14:57

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/07/2024, 14:56

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

08/07/2024, 14:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)

04/07/2024, 18:12

TRANSITADO EM JULGADO EM 05/06/2024

13/06/2024, 16:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/06/2024, 08:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/05/2024, 18:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/05/2024, 18:09

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

09/05/2024, 03:10

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

07/05/2024, 14:50

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

03/05/2024, 00:54

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR

02/04/2024, 01:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/03/2024, 00:03

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

17/03/2024, 19:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/03/2024, 19:19

OUTRAS DECISÕES

01/03/2024, 00:28

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/02/2024, 15:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

30/01/2024, 10:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/01/2024, 18:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/01/2024, 16:21

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

29/01/2024, 16:15

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

17/01/2024, 16:28

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/01/2024, 13:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

31/10/2023, 19:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/10/2023, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/10/2023, 08:30

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/10/2023, 08:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

31/08/2023, 13:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/08/2023, 19:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/08/2023, 08:51

JUNTADA DE COMPROVANTE

30/08/2023, 08:51

MANDADO DEVOLVIDO

30/08/2023, 08:46

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/07/2023, 15:57

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/07/2023, 10:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/06/2023, 09:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/04/2023, 14:53

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR

20/04/2023, 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/04/2023, 19:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/04/2023, 19:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/04/2023, 15:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/04/2023, 15:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/04/2023, 16:02

DEFERIDO O PEDIDO

11/04/2023, 18:05

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/04/2023, 15:38

JUNTADA DE COMPROVANTE

10/04/2023, 15:38

MANDADO DEVOLVIDO

10/04/2023, 15:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/04/2023, 16:48

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/04/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/04/2023, 16:35

JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTA

22/02/2023, 16:29

RECEBIDOS OS AUTOS

22/02/2023, 16:29

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

22/02/2023, 16:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

17/02/2023, 11:10

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR

30/11/2022, 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/11/2022, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/11/2022, 13:30

DEFERIDO O PEDIDO

17/11/2022, 19:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/11/2022, 17:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

27/10/2022, 15:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/10/2022, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/09/2022, 14:34

JUNTADA DE COMPROVANTE

21/09/2022, 14:34

MANDADO DEVOLVIDO

21/09/2022, 14:25

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

29/08/2022, 15:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/08/2022, 13:36

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

02/08/2022, 09:31

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR

09/07/2022, 00:29

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

07/07/2022, 13:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/07/2022, 13:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/07/2022, 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/07/2022, 13:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/07/2022, 13:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/07/2022, 14:12

DEFERIDO O PEDIDO

05/07/2022, 13:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/07/2022, 12:17

JUNTADA DE COMPROVANTE

01/07/2022, 18:15

MANDADO DEVOLVIDO

01/07/2022, 15:58

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/06/2022, 15:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/06/2022, 13:34

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR

04/05/2022, 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/05/2022, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/04/2022, 12:23

DEFERIDO O PEDIDO

19/04/2022, 18:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/04/2022, 17:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

09/03/2022, 14:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/02/2022, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037819-63.2018.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Doutor Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - Fórum - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1608 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0037819-63.2018.8.16.0019 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$600,35 Exequente(s): Município de Ponta Grossa/PR Executado(s): F.M.GOMES DA SILVA - TOQUE DE ARTE representado(a) por FRANCINY MANFRON GOMES DA SILVA FRANCINY MANFRON GOMES DA SILVA Considerando que a busca de valores junto ao sistema Bacenjud foi negativa, manifeste-se o exequente acerca do prosseguimento do feito. Ponta Grossa, 16 de fevereiro de 2022. Jurema Carolina da Silveira Gomes Juíza de Direito

18/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/02/2022, 11:01

DEFERIDO O PEDIDO

16/02/2022, 19:13

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/02/2022, 17:35

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

08/02/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0037819-63.2018.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Doutor Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - Fórum - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1608 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0037819-63.2018.8.16.0019 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$600,35 Exequente(s): Município de Ponta Grossa/PR Executado(s): F.M.GOMES DA SILVA - TOQUE DE ARTE representado(a) por FRANCINY MANFRON GOMES DA SILVA I – Defiro os pedidos de mov. 58, itens B, C, D e E. II – Requisitado o bloqueio de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, limitados ao valor do débito informado pelo credor, acrescidos de honorários advocatícios, custas e despesas processuais. III – Diante do resultado negativo da diligência, conforme Expedição de Sisbajud - Bloqueio automatizado, promova a secretaria o bloqueio administrativo e posterior penhora de veículos registrados em nome do executado, observando-se a decisão de mov. 10. IV – Ainda, tendo em vista que as medidas previstas no Livro II, Título I, Capítulo III do Código de Processo Civil se aplicam às Certidões de Dívida Ativa, conforme se vislumbra no inciso IX do artigo 784 do mesmo diploma legal. V – À Secretaria para que inclua o nome do executado no cadastro de inadimplentes, via SerasaJudicial, conforme preceitua o §3° do artigo 782, do Código de Processo Civil (A requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.), no valor da certidão de mov. 64. VI – Após, expeça-se ofício à Receita Federal do Brasil, a fim de verificar a existência de aquisições e transferências de bens imóveis em nome do executado junto ao Sistema DOI. Com resposta positiva, anote-se o “segredo de justiça” na capa dos autos e intime-se o exequente paras manifestação no prazo de 10 (dez) dias. VII – Intimem-se. Diligências necessárias. Ponta Grossa, 14 de abril de 2021. Jurema Carolina da Silveira Gomes Juíza de Direito

07/02/2022, 00:00

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/02/2022, 13:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/12/2021, 15:02

JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTA

05/11/2021, 12:59

RECEBIDOS OS AUTOS

05/11/2021, 12:59

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

05/11/2021, 12:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

07/10/2021, 13:52

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/10/2021, 13:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

10/09/2021, 18:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/08/2021, 00:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/08/2021, 15:59

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

11/08/2021, 15:57

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

19/05/2021, 13:16

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR

02/05/2021, 01:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/04/2021, 00:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/04/2021, 13:57

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

14/04/2021, 18:39

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/04/2021, 12:44

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

07/04/2021, 13:18

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/02/2021, 06:23

JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTA

25/01/2021, 15:22

RECEBIDOS OS AUTOS

25/01/2021, 15:22

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

25/01/2021, 15:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

11/01/2021, 12:44

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/11/2020, 10:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

05/11/2020, 18:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/10/2020, 07:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/10/2020, 14:18

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

30/09/2020, 00:30

PROCESSO SUSPENSO

01/07/2020, 12:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

01/07/2020, 12:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/06/2020, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/06/2020, 08:51

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

16/06/2020, 01:05

PROCESSO SUSPENSO

03/02/2020, 07:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

03/02/2020, 07:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/01/2020, 15:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/01/2020, 12:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/01/2020, 12:54

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERAJUD (INCLUSÃO)

04/12/2019, 13:16

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

03/12/2019, 16:29

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

03/12/2019, 16:28

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

27/11/2019, 14:37

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

27/11/2019, 14:37

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR

29/10/2019, 00:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/10/2019, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/10/2019, 12:57

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

10/10/2019, 14:27

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/09/2019, 12:41

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/09/2019, 18:14

JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTA

05/09/2019, 11:00

RECEBIDOS OS AUTOS

05/09/2019, 11:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/09/2019, 10:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

29/08/2019, 17:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

01/08/2019, 17:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/07/2019, 00:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/07/2019, 16:39

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/07/2019, 17:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/07/2019, 14:10

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/07/2019, 14:10

JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTA

09/07/2019, 14:52

RECEBIDOS OS AUTOS

09/07/2019, 14:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/07/2019, 14:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

24/06/2019, 15:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

28/05/2019, 10:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/05/2019, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/05/2019, 14:25

DECORRIDO PRAZO DE F.M.GOMES DA SILVA - TOQUE DE ARTE

11/04/2019, 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/04/2019, 14:55

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

25/03/2019, 15:39

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR

13/02/2019, 00:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/02/2019, 15:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/02/2019, 14:53

CONCEDIDO O PEDIDO

15/01/2019, 17:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

14/01/2019, 17:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/01/2019, 17:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/01/2019, 16:50

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10/12/2018, 13:19

RECEBIDOS OS AUTOS

10/12/2018, 13:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/12/2018, 13:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/12/2018, 13:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

07/12/2018, 14:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

07/12/2018, 14:11

Documentos

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•19/04/2022, 18:43

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Outros

•14/04/2021, 18:39

Outros

•10/10/2019, 14:27

Outros

•12/07/2019, 17:45

Decisão

•15/01/2019, 17:15