Agravo em Recurso Especial 0002671-50.2017.8.16.0140 - TJPR | JusConsulta

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PreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Quedas do Iguaçu 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ODELCIO JOSE CECATTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/09/2024, 07:10

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 07:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788961/2024

10/09/2024, 12:31

Protocolizada Petição 788961/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 12:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024 Petição Nº 664041/2024 - EDcl

06/09/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0664041 - EDcl no AREsp 2672218 - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024, 20:10

Embargos de Declaração de ODELCIO JOSE CECATTO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00664041 - EDcl no AREsp 2672218

04/09/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/08/2024, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 664041/2024

08/08/2024, 22:11

Protocolizada Petição 664041/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2024

08/08/2024, 21:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656265/2024

07/08/2024, 13:11

Protocolizada Petição 656265/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024, 12:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

06/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024, 18:22

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/09/2024, 07:10

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 07:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788961/2024

10/09/2024, 12:31

Protocolizada Petição 788961/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 12:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024 Petição Nº 664041/2024 - EDcl

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2024, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 23:20

06/09/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0664041 - EDcl no AREsp 2672218 - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024, 20:10

Embargos de Declaração de ODELCIO JOSE CECATTO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00664041 - EDcl no AREsp 2672218

04/09/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/08/2024, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 664041/2024

08/08/2024, 22:11

Protocolizada Petição 664041/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2024

08/08/2024, 21:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656265/2024

07/08/2024, 13:11

Protocolizada Petição 656265/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024, 12:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

06/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024, 18:22

Não conhecido o recurso de ODELCIO JOSE CECATTO

02/08/2024, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024, 18:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/06/2024, 14:09

-

•19/06/2024, 14:08

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•19/06/2024, 14:08

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•19/06/2024, 14:08

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•19/06/2024, 14:07

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•19/06/2024, 14:07

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•19/06/2024, 14:07

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•19/06/2024, 14:06

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•19/06/2024, 14:06

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•19/06/2024, 14:04