Recurso Especial 0004854-53.2021.8.16.0075 - TJPR

Recurso Especial 0004854-53.2021.8.16.0075 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/02/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10498/2024

10/01/2024, 17:51

Protocolizada Petição 10498/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

10/01/2024, 17:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:48

Expedição de Ofício nº 135702/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

15/12/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

15/12/2023, 20:00

Conhecido o recurso de SHAWENY MORIELLY DE LIMA e VALDECIR BENTO DA SILVA e provido

15/12/2023, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/10/2023, 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2023, 18:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 997213/2023

03/10/2023, 18:41

Protocolizada Petição 997213/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2023

03/10/2023, 18:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/08/2023, 10:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL