Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0005324-48.2019.8.16.0045 - TJPR

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0005324-48.2019.8.16.0045 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005324482019816004520260302092844

02/03/2026, 09:27

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 4157/4160, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

02/03/2026, 09:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026 Petição Nº 124399/2026 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos

02/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0124399 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp 2186675 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 15:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

25/02/2026, 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130790/2026

19/02/2026, 20:31

Protocolizada Petição 130790/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 20:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/02/2026, 07:18

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 124399/2026

18/02/2026, 20:21

Protocolizada Petição 124399/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2026

18/02/2026, 20:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1114996/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg nos

18/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1114996 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp 2186675 - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 16:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/02/2026, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 16:50

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005324482019816004520260302092844

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 4157/4160, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026 Petição Nº 124399/2026 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0124399 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp 2186675 - Publicação prevista para 02/03/2026

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130790/2026

Protocolizada Petição 130790/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 124399/2026

Protocolizada Petição 124399/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1114996/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1114996 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp 2186675 - Publicação prevista para 18/02/2026

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