Cumprimento de sentença 0001460-58.2007.8.16.0130 - TJPR

Cumprimento de sentença 0001460-58.2007.8.16.0130 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001460-58.2007.8.16.0130. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Parana, 1422 - JARDIM AMERICA - Paranavaí/PR - CEP: 87.703-100 - Fone: (44) 3421-2523 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001460-58.2007.8.16.0130 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Alienação Fiduciária Valor da Causa: R$332.158,29 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): ACIR ARNAUT DE TOLEDO e outros DECISÃO 1. Trata-se de Ação Monitória ajuizada pela Fazenda Pública do ESTADO DO PARANÁ, na qualidade de cessionário dos créditos do Banco do Estado do Paraná S.A, em face de ACIR ARNAUT TOLEDO, ALDAIR FERRAZ VIANA, JOSÉ HILLMAN, JORGE FELIX CARDOSO, MEIRE GOVEIA SCHMITZ, JOSE FLORENTINO FILHO, GILMAR VIANA, JOSE MURIALDO GARCIA, VITORIO ARINO DO CANTO, LUIZ JOÃO DE JESUSEDIVALDO DAMINELLI, ITAMAR JOÃO CABREIRA, NOVALDO DOLVINO GARCIA, EVERANDO SERAFIM, JOSÉ ANTONIO VIANA, JORGE JOSE VIANA, LINDOMAR CARDOSO, APOLINÁRIO ARNO DO CANTO, OSVALDO DOLVINO GARCIA, VERONI SANTI RODRIGUES, OSMAR VIANA, ITAMAR CARDOSO, PEDRO DE SOUZA PEREIRA, RONALDO JOSÉ GARCIA, WILSON BERNADINELLI BRESCANCIN, ANTONIO DOLVINO GARCIA, ADENADIO FERRAZ VIANA, SALVIO DOLVINO GARCIA, VILMAR JOÃO CABREIRA, JORGE LUIZ COPETI, ANTONIO JOSE V IANA, JOSÉ GARCIA MENDES, ADILSON FERRENTA DE SOUZA ROBERTO CARLOS GARCIA, JULIA MARIA CABREIRA e SEVERINO FERRAZ VIANA, tendo como objeto o contrato nº 1108694 celebrado entre ACIR ARNAUT DE TOLEDO, tendo como avalistas os demais executados, e Banco do Estado do Paraná. Por meio da sentença do mov. 1.58, o juízo constituiu, de pleno direito, o título executivo judicial e condenou os executados/embargantes ao pagamento de honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado da sentença, foram iniciados os atos executórios visando à satisfação da dívida. Após inúmeras diligências realizadas, foi designado leilão para tentativa de alienação judicial dos bens: i) FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, ano de fabricação e modelo 2005/2006, placa AMZ9545, chassi 9BD15802764744467, ii) I/FORD RANGER XL CD4 22H, ano de fabricação e modelo 2015/2016, placa BAI0397, chassi 8AFAR23N9GJ370308, iii) FORD/ECOSPORT XLT1.6FLEX, ano de fabricação e modelo 2009/2009, placa ANF1808, chassi 9BFZE55P298518269, iv) PEUGEOT/207PASSION XRS, ano de fabricação e modelo 2010/2011, placa NTN5392, chassi 9362NKFWXBB018259 (mov. 600.1). Foram arrematados os seguintes veículos de propriedade dos devedores: a) FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, ano de fabricação e modelo 2005/2006, placa AMZ9545, chassi 9BD1580276474446 – no valor de R$ 7.300,00, com pagamento à vista (mov. 673.2); b) FORD/ECOSPORT XLT1.6FLEX, ano de fabricação e modelo 2009/2009, placa ANF1808, chassi 9BFZE55P298518269, no valor de R$ 12.500,00, com pagamento à vista (mov. 673.4); c) PEUGEOT/207PASSION XR S, ano de fabricação e modelo 2010/2011, placa NTN5392, chassi 9362NKFWXBB018259, no valor de R$ 9.600,00, com pagamento a prazo, sendo a entrada de R$ 2.400,00 e o restante com pagamento em 30 parcelas (mov. 673.5). Realizadas as arrematações, expediu-se Carta de Ordem para os veículos FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX (de propriedade do executado Luiz João de Jesus) e FORD/ECOSPORT XLT1.6FLEX (de propriedade do executado Adenadio Ferraz Viana) e determinou-se a intimação do arrematante do veículo PEUGEOT/207PASSION XR S para apresentar caução idônea (mov. 683 e 706). No mov. 751, foi anexado ofício do Detran pugnando pela remoção do veículo AXB-3146 - HONDA/CG 150 FAN ESI ou pela autorização de sua venda em leilão administrativo. No mov. 780.1 foi noticiada a entrega do bem FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX ao arrematante JAIRO ANIZELLI e a intimação (09.07.2021) desse e do executado acerca do ato realizado. Em petição inserida no movimento nº. 790, o terceiro ALESHON DIEGO MAKOHIN compareceu em Juízo, asseverando que o bem PEUGEOT/207PASSION XR, arrematado nestes autos, de forma parcelada, foi também ele adquirido no leilão judicial realizado nos autos nº 0001489-11.2007.8.16.0130. Intimado o Estado do Paraná, se manifestou pela procedência do pedido formulado pelo terceiro ALESHON DIEGO MAKOHIN. Manifestou-se ainda pela: a) transferência do valor da arrematação referente ao veículo FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX; b) expedição de mandado visando dar cumprimento à Carta de Ordem referente a arrematação do veículo FORD/ECOSPORT XLT1.6FLEX que não foi entregue ao arrematante JOSE LUIZ POLLI ULIANO; c) expedição de autorização para que o Detran realize o leilão administrativo do veículo AXB-3146 - HONDA/CG 150 FAN ESI; d) reunião das execuções: 0001472-72.2007.8.16.0130, 0001493-48.2007.8.16.0130, 0001785-33.2007.8.16.0130, 0001637-22.2007.8.16.0130, 0001362-73.2007.8.16.0130, 0001489-11.2007.8.16.0130, 0001701-32.2007.8.16.0130, 0001280-42.2007.8.16.0130, 0001449-29.2007.8.16.0130, 0003687-84.2008.8.16.0130, 0001943-88.2007.8.16.0130, 0001464-95.2007.8.16.0130, 0001355-81.2007.8.16.0130, 0001487-41.2007.8.16.0130, 0001697-92.2007.8.16.0130, 0001288-19.2007.8.16.0130. No movimento nº. 822/875, o Sr. Leiloeiro apresentou o deposito das segunda e terceira parcelas da arrematação referente ao veículo PEUGEOT/207PASSION XR. No movimento nº. 887 o arrematante Jairo Anizelli, juntou petição requerendo o levantamento das restrições pendentes sobre o veículo por ele arrematado. Em petição inserida no movimento nº. 898, o arrematante Jeferson Jose Lopes Hillmann apresentou impugnação ao pedido de movimento nº. 790 formulado pelo terceiro ALESHON DIEGO MAKOHIN. O Sr. Leiloeiro se manifestou no movimento nº. 906. É o relato do essencial. Fundamento e Decido. 2. Da arrematação do veículo PEUGEOT/207PASSION XR: Compulsando os autos, verifica-se que o veículo PEUGEOT/207PASSION XR (ano de fabricação e modelo 2010/2011, placa NTN5392, chassi 9362NKFWXBB018259) foi arrematado por JEFFERSON JOSÉ LOPES HILLMANN, brasileiro, aeronauta, inscrito no CNPF/MF sob nº 034.554.849-30, portador do RG sob nº. 76532290 no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), a ser pago de forma parcelada, mediante entrada de R$ 2.400,00 e o restante (R$ 7.200,00) dividido em 30 (trinta) prestações. Considerando que o pagamento seria realizado de forma parcelada, o exequente pugnou que a expedição da Carta de Arrematação fosse condicionada ao pagamento integral do preço (mov. 680). Por determinação deste Juízo, no que se refere ao referido bem, o arrematante JEFFERSON JOSÉ LOPES HILLMANN foi intimado para apresentar caução idônea. O terceiro ALESHON DIEGO MAKOHIN, por meio do petitório do mov. 790, noticiou que arrematou o mesmo bem nos autos nº. 0001489-11.2007.8.16.0130, também em trâmite perante esse juízo. Ao se analisar os autos referidos, verifica-se que assiste razão ao terceiro peticionante, tendo em vista que o mesmo bem foi arrematado no mesmo dia por JEFFERSON JOSÉ LOPES HILLMANN nos presentes autos e por ALESHON DIEGO MAKOHIN nos autos nº.0001489-11.2007.8.16.0130. Intimado o Sr. Leiloeiro, informou que em consulta ao sistema gerador, o veículo PEUGEOT/207PASSION XR, fora declarado arrematado nestes autos, no dia 01 de junho de 2021, às 14h08min para o Sr. Jefferson José Lopes Hillmann, de forma parcelada. Em relação aos autos nº.1489-11.2007.8.16.0130, o Sr. Leloeiro, informou que houve a arrematação pelo Sr. Aleshon Diego Makohin, tendo sido declarado pelo sistema gerador e captador de lance vendido no dia 01 de junho de 2021, às 14h17min, à vista. Depreende-se ainda dos presentes autos, que o Sr. Jefferson José Lopes Hillmann arrematou o veículo pelo valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Por outro lado, o Sr. Aleshon Diego Makohin arrematou o veículo nos autos nº.1489-11.2007.8.16.0130, pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tendo efetuado o pagamento do valor no ato da arrematação (mov.700.1). Sendo que em seguida foi expedido mandado de entrega do bem em favor do referido arrematante. In casu, verifica-se que a arrematação realizada nestes autos em favor do Sr. Jefferson José Lopes Hillmann, ainda não foi homologada, uma vez que estava pendente de apresentação de caução. De outro vértice, nos autos 01489-11.2007.8.16.0130, já foi determinada a expedição de ordem de entrega, tendo em vista eque o valor do lance foi integralmente depositado pelo arrematante (mov. 709). Ademais, importa destacar que enquanto Jefferson José Lopes Hillmann apresentou lanço no valor de R$ 9.600,00, a ser pago de forma parcelada, o terceiro Aleshon Diego Makohin ofereceu lanço em valor superior (R$10.000,00) e efetuou o pagamento do montante ofertado à vista. A respeito da preferência do lance no momento da arrematação, dispõe o artigo 895, § 7º, in verbis: Art. 895. (...) § 7º A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado. 2.1. Nestes termos, considerando que o terceiro Sr. Aleshon Diego Makohin arrematou o veículo à vista, tendo depositado o valor integral da proposta no ato da arrematação (mov. 701), declaro a nulidade da arrematação realizada nestes autos (0001460-58.2007.8.16.0130) em favor do Sr. Jefferson José Lopes Hillmann, mantendo-se a arrematação realizada nos autos nº.1489-11.2007.8.16.0130, em favor do terceiro Sr. Aleshon Diego Makohin. 2.2. Considerando a certidão de movimento nº. 733, constante dos autos nº.1489-11.2007.8.16.0130, intime-se o Sr. Jefferson José Lopes Hillmann para que proceda a imediata devolução do bem ao executado José Hillman, comprovando a entrega nestes autos, para posterior cumprimento do mandado da carta de ordem expedida nos autos nº.1489-11.2007.8.16.0130, uma vez que o veículo não lhe poderia ter sido entregue, eis que ausente nestes autos, expedição de carta de ordem para entrega do veículo. 2.3. Comprovada a devolução do veículo ao executado José Hillman, expeça-se alvará em favor do Sr. Jefferson José Lopes Hillmann para levantamento das parcelas referente a arrematação (mov. 822/875 e 898), ficando facultada desde já, a indicação de conta bancária para transferência de valores. 2.4. Considerando as restrições impostas pelo advento do COVID-19, o alvará será firmado exclusivamente de forma eletrônica, devendo a instituição financeira abster-se de impor óbices ao levantamento dos valores, sob pena de responsabilidade, por força do disposto no art. 8º do Decreto Judiciário nº 172/2020/ D.M. 2.5. A serventia deverá observar os §§ 1º e 2º do mesmo Decreto. 2.6. No ato de expedição do alvará, a secretaria deverá conferir e certificar: a) o movimento em que se encontra a ordem judicial que determina a expedição do alvará; b) a existência de petições pendentes de análise; c) se as partes foram intimadas do pronunciamento judicial que determinou a liberação do numerário; d) se foram outorgados poderes ao procurador para receber e dar quitação em nome do mandante; e) a existência de penhora averbada no rosto dos autos. 3. Do veículo HONDA/CG 150 FAN ESI: 3.1. Compulsando os autos depreende-se que o veículo HONDA/CG 150 FAN ESI, Placa AXB-3146, encontra-se bloqueado via sistema Renajud por ordem este Juízo. Não obstante, verifica-se que no movimento retro, que a parte exequente não se opõe ao leilão proposto pelo DETRAN. 3.2. Nestes termos, determino o desbloqueio do veículo. 3.3. Comunique-se o Detran sobre a baixa da constrição, para que possa dar prosseguimento aos trâmites legais para remoção ou leilão administrativo do veículo e remessa de eventual saldo remanescente da alienação. 4. Da arrematação do veículo Fiat/Uno Mille Fire Flex: 4.1. Considerando que o bem arrematado já foi entregue ao arrematante JAIRO ANIZELLI (mov. 780), defiro o pedido formulado pelo Estado do Paraná no movimento nº. 812. 4.2. Expeça-se alvará em favor da parte exequente, ficando facultada desde já, a indicação de conta bancária para transferência de valores. 4.3. Considerando as restrições impostas pelo advento do COVID-19, o alvará será firmado exclusivamente de forma eletrônica, devendo a instituição financeira abster-se de impor óbices ao levantamento dos valores, sob pena de responsabilidade, por força do disposto no art. 8º do Decreto Judiciário nº 172/2020/ D.M. 4.4. A serventia deverá observar os §§ 1º e 2º do mesmo Decreto. 4.5. No ato de expedição do alvará, a secretaria deverá conferir e certificar: a) o movimento em que se encontra a ordem judicial que determina a expedição do alvará; b) a existência de petições pendentes de análise; c) se as partes foram intimadas do pronunciamento judicial que determinou a liberação do numerário; d) se foram outorgados poderes ao procurador para receber e dar quitação em nome do mandante; e) a existência de penhora averbada no rosto dos autos. 5. Da arrematação do veículo Ford/Ecosport Xlt1.6 –Flex: 5.1. Consoante noticiado nos autos, o bem FORD/ECOSPORT XLT1.6FLEX não foi entregue ao arrematante JOSE LUIZ POLLI ULIANO, pois não foi localizado no endereço do devedor. De acordo com o Sr. Oficial de Justiça (mov. 720), o devedor ADENADIO FERRAZ VIANA disse que o veículo estava em uma propriedade rural em Batayporã-MS e que iria buscá-lo e disponibilizaria ao arrematante no dia 06/07/2021. 5.2. Nestes termos, defiro o pedido formulado pelo Estado do Paraná no movimento nº. 812, para cumprimento da Carta de Ordem já expedida por este Juízo. 6. Da reunião das execuções: 6.1. Considerando as inúmeras execuções ajuizadas pelo Estado do Paraná em face dos executados, visando propiciar mais eficiência na tramitação do feito, bem como a economia dos atos processuais, a duração razoável do processo e a efetiva satisfação das dívidas perseguidas, defiro o pedido para reunião dos seguintes processos: 0001472-72.2007.8.16.0130, 0001493-48.2007.8.16.0130, 0001785-33.2007.8.16.0130, 0001637-22.2007.8.16.0130, 0001362-73.2007.8.16.0130, 0001489-11.2007.8.16.0130, 0001701-32.2007.8.16.0130, 0001280-42.2007.8.16.0130, 0001449-29.2007.8.16.0130, 0003687-84.2008.8.16.0130, 0001943-88.2007.8.16.0130, 0001464-95.2007.8.16.0130, 0001355-81.2007.8.16.0130, 0001487-41.2007.8.16.0130, 0001697-92.2007.8.16.0130, 0001288-19.2007.8.16.0130, aos presentes autos. 6.2. À Serventia para que realize as diligências necessárias. 6.2. Realizada a reunião dos referidos processos aos presentes autos, intime-se o Estado do Paraná para, no prazo de (30) trinta dias, se manifestar sobre o prosseguimento do feito. Intimações e diligências necessárias. Paranavaí, data de lançamento do sistema. Maria de Lourdes Araújo Juíza de Direito Substituta

07/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(41)

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

INDEFERIDO O PEDIDO

DECORRIDO PRAZO DE JOSE LUIZ POLI ULIANO

DECORRIDO PRAZO DE ALESHON DIEGO MAKOHIN

DECORRIDO PRAZO DE JEFFERSON JOSE LOPES HILLMANN

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

JUNTADA DE DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

Todas as movimentações(1531)

Todos os documentos(72)