Execução Fiscal 0009599-43.2019.8.16.0044 - TJPR | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 63.375,09

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

MARTIAL ARTS CONFECCOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA

OAB/PR 18860·CPF·Representa: Autor

VITOR ADRIANO CORREA

OAB/PR 88681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

JUNTADA DE CUSTAS

10/02/2025, 10:03

RECEBIDOS OS AUTOS

10/02/2025, 10:03

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

10/02/2025, 09:59

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/02/2025, 12:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

06/02/2025, 12:53

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/02/2025, 12:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/07/2024, 08:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/06/2024, 08:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/06/2024, 08:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/06/2024, 13:57

APENSADO AO PROCESSO 0009592-51.2019.8.16.0044

06/06/2024, 13:57

DESAPENSADO DO PROCESSO 0009592-51.2019.8.16.0044

06/06/2024, 13:57

OUTRAS DECISÕES

10/05/2024, 10:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/05/2024, 16:12

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

22/01/2024, 17:06

Todas as movimentações(153)

JUNTADA DE CUSTAS

10/02/2025, 10:03

RECEBIDOS OS AUTOS

10/02/2025, 10:03

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

10/02/2025, 09:59

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/02/2025, 12:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

06/02/2025, 12:53

Documentos

OUTROS

•10/05/2024, 10:48

OUTROS

•14/09/2023, 18:36

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/02/2025, 12:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/07/2024, 08:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/06/2024, 08:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/06/2024, 08:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/06/2024, 13:57

APENSADO AO PROCESSO 0009592-51.2019.8.16.0044

06/06/2024, 13:57

DESAPENSADO DO PROCESSO 0009592-51.2019.8.16.0044

06/06/2024, 13:57

OUTRAS DECISÕES

10/05/2024, 10:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/05/2024, 16:12

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

22/01/2024, 17:06

RECEBIDOS OS AUTOS

22/01/2024, 17:06

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

12/01/2024, 16:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

11/01/2024, 16:26

AUTOS INCLUÍDOS NO JUÍZO 100% DIGITAL

11/01/2024, 16:26

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/12/2023, 14:53

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

28/12/2023, 14:53

RECEBIDOS OS AUTOS

28/12/2023, 14:53

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

08/12/2023, 12:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

06/12/2023, 15:41

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/11/2023, 15:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/10/2023, 11:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

21/09/2023, 11:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/09/2023, 21:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/09/2023, 17:07

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/09/2023, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

18/08/2023, 18:38

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

17/08/2023, 13:29

RECEBIDOS OS AUTOS

17/08/2023, 13:29

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

16/08/2023, 16:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

16/08/2023, 11:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/08/2023, 14:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/08/2023, 16:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/08/2023, 16:36

OUTRAS DECISÕES

11/08/2023, 19:53

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

31/07/2023, 15:02

CONCLUSOS PARA DECISÃO

31/07/2023, 12:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

31/07/2023, 12:39

RECEBIDOS OS AUTOS

27/07/2023, 13:29

REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

27/07/2023, 13:29

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

18/07/2023, 17:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

18/07/2023, 16:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/07/2023, 07:18

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/07/2023, 16:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/07/2023, 13:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/07/2023, 13:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/06/2023, 15:34

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

30/06/2023, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

29/06/2023, 15:08

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

29/06/2023, 15:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/08/2022, 14:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/08/2022, 16:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/08/2022, 16:21

PROCESSO SUSPENSO

26/08/2022, 15:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/08/2022, 15:12

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

25/08/2022, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

17/08/2022, 16:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

16/08/2022, 21:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/08/2022, 21:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/08/2022, 10:15

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

06/08/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009599-43.2019.8.16.0044. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1337 - Celular: (43) 99840-1664 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009599-43.2019.8.16.0044 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$63.375,09 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): Martial Arts Confecções Ltda. Solicita a parte exequente a suspensão dos autos. 1. Suspendo o andamento dos autos pelo prazo solicitado. 2. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Dil. Nec. Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

07/02/2022, 00:00

PROCESSO SUSPENSO

04/02/2022, 14:39

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

04/02/2022, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

02/02/2022, 16:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

02/02/2022, 10:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/01/2022, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/01/2022, 09:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/01/2022, 09:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/01/2022, 09:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/01/2022, 15:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/01/2022, 12:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/12/2021, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/12/2021, 11:51

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

07/12/2021, 00:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/06/2021, 15:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/06/2021, 15:43

PROCESSO SUSPENSO

15/06/2021, 11:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/06/2021, 11:36

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

09/06/2021, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

09/06/2021, 12:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/06/2021, 10:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/05/2021, 00:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/05/2021, 20:44

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

29/04/2021, 14:10

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

23/04/2021, 17:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/03/2021, 15:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

01/03/2021, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

26/02/2021, 13:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/02/2021, 14:47

DEFERIDO O PEDIDO

18/02/2021, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

15/12/2020, 07:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/12/2020, 12:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/12/2020, 12:52

APENSADO AO PROCESSO 0009592-51.2019.8.16.0044

10/12/2020, 18:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/12/2020, 18:05

DESAPENSADO DO PROCESSO 0017934-90.2015.8.16.0044

10/12/2020, 18:04

CONCEDIDO O PEDIDO

08/12/2020, 17:47

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

02/12/2020, 15:41

RECEBIDOS OS AUTOS

01/12/2020, 17:01

REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

01/12/2020, 17:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

01/12/2020, 14:09

APENSADO AO PROCESSO 0017934-90.2015.8.16.0044

01/12/2020, 14:05

CONCEDIDO O PEDIDO

27/11/2020, 17:56

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/11/2020, 14:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/11/2020, 09:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/11/2020, 16:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

17/11/2020, 19:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/11/2020, 13:20

JUNTADA DE COMPROVANTE

16/11/2020, 13:20

MANDADO DEVOLVIDO

09/11/2020, 10:10

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

09/10/2020, 16:01

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/09/2020, 13:38

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/08/2020, 15:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/07/2020, 13:21

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/06/2020, 09:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/05/2020, 18:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/05/2020, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/04/2020, 12:20

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

18/03/2020, 16:19

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERAJUD (INCLUSÃO)

03/03/2020, 18:12

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/02/2020, 13:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

27/02/2020, 13:00

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

21/02/2020, 15:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/02/2020, 17:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/02/2020, 17:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/02/2020, 18:07

DETERMINADA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL

06/02/2020, 08:27

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/02/2020, 13:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/01/2020, 08:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/01/2020, 08:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/01/2020, 13:20

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

23/01/2020, 13:20

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

06/12/2019, 18:00

JUNTADA DE PENHORA SOLICITADA BACENJUD

21/11/2019, 16:16

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

11/10/2019, 17:17

RECEBIDOS OS AUTOS

11/10/2019, 17:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/10/2019, 16:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

11/10/2019, 16:29

DECORRIDO PRAZO DE MARTIAL ARTS CONFECÇÕES LTDA.

11/10/2019, 00:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/08/2019, 15:27

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/08/2019, 17:57

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

02/08/2019, 17:56

CONCEDIDO O PEDIDO

31/07/2019, 15:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

19/07/2019, 16:33

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

19/07/2019, 14:39

RECEBIDOS OS AUTOS

19/07/2019, 14:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

19/07/2019, 01:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

19/07/2019, 01:34

OUTROS

•11/08/2023, 19:53

OUTROS

•30/06/2023, 13:54

OUTROS

•25/08/2022, 17:07

OUTROS

•04/02/2022, 13:40

OUTROS

•09/06/2021, 18:40

OUTROS

•29/04/2021, 14:10

OUTROS

•18/02/2021, 18:55

OUTROS

•08/12/2020, 17:47

OUTROS

•27/11/2020, 17:56

OUTROS

•06/02/2020, 08:27

OUTROS

•31/07/2019, 15:19