Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2018, 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2018, 18:53
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 132123/2018 - AgInt no AREsp 613671/PR - Prevista para 22/08/2018
21/08/2018, 15:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 132332/2018 - AgInt no AREsp 613671/PR - Prevista para 22/08/2018
21/08/2018, 15:12
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
20/08/2018, 18:18
Conhecido o recurso de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 132123/2018 - AgInt no AREsp 613671
16/08/2018, 15:32
Conhecido o recurso de WHIRPOOL S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 132332/2018 - AgInt no AREsp 613671
16/08/2018, 15:32
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator)
16/08/2018, 15:01
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 439830/2018
16/08/2018, 10:24
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
16/08/2018, 09:53
Ato ordinatório praticado (Petição 439830/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
15/08/2018, 17:32
Protocolizada Petição 439830/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/08/2018
15/08/2018, 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000278-2018-CORD4T)
14/08/2018, 17:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000278-2018-CORD4T)
14/08/2018, 17:58
Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 16/8/2018 foi publicada no DJe do dia 8/8/2018, em sua Edição n° 2488.
08/08/2018, 13:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2018
08/08/2018, 05:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2018
08/08/2018, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/08/2018, 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/08/2018, 18:57
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000278-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/08/2018, 18:32
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000278-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/08/2018, 18:32
Incluído em pauta para 16/08/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 132332/2018 - AgInt no AREsp 613671/PR
07/08/2018, 16:33
Incluído em pauta para 16/08/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 132123/2018 - AgInt no AREsp 613671/PR
07/08/2018, 16:33
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator)
29/06/2018, 14:16
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 366479/2018
29/06/2018, 12:57
Ato ordinatório praticado (Petição 366479/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
29/06/2018, 10:51
Protocolizada Petição 366479/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/06/2018
29/06/2018, 10:43
Publicado Vistas Diversas em 19/06/2018
19/06/2018, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas
18/06/2018, 19:41
Ato ordinatório praticado (Vista ao INTERESSADO, NEOQUIM INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, para regularizar a representação processual ( fls. 34655 ). Publicação prevista para 19/06/2018)
18/06/2018, 12:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 334537/2018
18/06/2018, 12:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator)
20/04/2018, 17:59
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação para as partes FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, HENKEL LTDA, ELECTROLUX DO BRASIL S/A, AB ELECTROLUX, VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA, BUSSCAR ÔNIBUS S/A, ÁGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA, no recurso de fls. 34636-34642.
16/04/2018, 14:19
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação para as partes WHIRLPOOL S/A, HENKEL LTDA, ELECTROLUX DO BRASIL S/A, AB ELECTROLUX, VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA, BUSSCAR ÔNIBUS S/A, ÁGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA, no recurso de fls. 34617-34642.
16/04/2018, 14:19
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 187812/2018
12/04/2018, 12:51
Ato ordinatório praticado (Petição 187812/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
12/04/2018, 10:28
Protocolizada Petição 187812/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2018
12/04/2018, 10:19
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/03/2018 Petição Nº 132123/2018 -
20/03/2018, 05:28
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/03/2018 Petição Nº 132332/2018 -
20/03/2018, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/03/2018, 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/03/2018, 19:26
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 132332/2018. Publicação prevista para 20/03/2018)
19/03/2018, 13:14
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 132123/2018. Publicação prevista para 20/03/2018)
19/03/2018, 13:14
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 132123/2018
19/03/2018, 12:11
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 132332/2018
19/03/2018, 12:11
Ato ordinatório praticado (Petição 132332/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
19/03/2018, 08:31
Protocolizada Petição 132332/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2018
16/03/2018, 18:52
Ato ordinatório praticado (Petição 132123/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
16/03/2018, 18:08
Protocolizada Petição 132123/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2018
16/03/2018, 18:03
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 127037/2018
15/03/2018, 15:25
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 127082/2018
15/03/2018, 15:25
Ato ordinatório praticado (Petição 127037/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
15/03/2018, 14:44
Ato ordinatório praticado (Petição 127082/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
15/03/2018, 14:44
Protocolizada Petição 127082/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/03/2018
15/03/2018, 13:24
Protocolizada Petição 127037/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/03/2018
15/03/2018, 13:14
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 92368/2018 (Juntada Automática)
01/03/2018, 15:57
Protocolizada Petição 92368/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2018
01/03/2018, 15:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2018
23/02/2018, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/02/2018, 19:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
22/02/2018, 09:37
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator)
20/02/2018, 15:58
Juntada de Petição de nº 52724/2018
19/02/2018, 15:27
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
19/02/2018, 10:52
Ato ordinatório praticado (Petição 52724/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
19/02/2018, 07:29
Protocolizada Petição 52724/2018 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2018
16/02/2018, 17:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
17/11/2017, 15:33
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
17/11/2017, 14:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator)
16/10/2017, 18:16
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 538625/2017
16/10/2017, 17:57
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
16/10/2017, 16:56
Ato ordinatório praticado (Petição 538625/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
16/10/2017, 16:16
Protocolizada Petição 538625/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/10/2017
16/10/2017, 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
02/10/2017, 14:07
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
02/10/2017, 12:38
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/09/2017, 16:19
Juntada de Certidão : Certifico que EMCA EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS QUÍMICOS S/A e OXITENIO S/A INDUSTRIA E COMERCIO, partes interessadas, estão sem representação nos autos.
25/09/2017, 16:25
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 491403/2017
25/09/2017, 16:09
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
22/09/2017, 17:39
Ato ordinatório praticado (Petição 491403/2017 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
22/09/2017, 17:11
Protocolizada Petição 491403/2017 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 22/09/2017
22/09/2017, 17:04
Juntada de Certidão : Certifico que foi entregue à advogada Dra. Rebeca Marques Medeiros, OAB/BA 30788, a certidão de objeto e pé.
04/08/2017, 11:53
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
31/07/2017, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico a juntada da certidão requerida às fl.34527, que encontra-se à disposição da parte interessada na Seção de Atendimento desta Coordenadoria.
28/07/2017, 17:44
Juntada de Petição de nº 362342/2017
28/07/2017, 15:33
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
28/07/2017, 12:31
Ato ordinatório praticado (Petição 362342/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
27/07/2017, 12:53
Protocolizada Petição 362342/2017 (PET - PETIÇÃO) em 26/07/2017
26/07/2017, 15:28
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
16/05/2017, 11:31
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 231893/2017
15/05/2017, 18:37
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
15/05/2017, 17:49
Ato ordinatório praticado (Petição 231893/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
15/05/2017, 17:21
Protocolizada Petição 231893/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/05/2017
15/05/2017, 16:15
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
20/03/2017, 15:58
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 117586/2017
20/03/2017, 15:20
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
20/03/2017, 10:40
Ato ordinatório praticado (Petição 117586/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
20/03/2017, 07:24
Protocolizada Petição 117586/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/03/2017
17/03/2017, 15:56
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
08/02/2017, 16:01
Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar SOLENIS ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA como atual denominação de HERCULES DO BRASIL PRODUTOS QUIMICOS LTDA.
08/02/2017, 15:43
Juntada de Petição de nº 33475/2017
08/02/2017, 15:08
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
08/02/2017, 10:40
Ato ordinatório praticado (Petição 33475/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
08/02/2017, 08:15
Protocolizada Petição 33475/2017 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2017
08/02/2017, 07:52
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
06/02/2017, 15:56
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 27256/2017
06/02/2017, 15:09
Ato ordinatório praticado (Petição 27256/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
06/02/2017, 07:20
Protocolizada Petição 27256/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/02/2017
06/02/2017, 06:57
Publicado Vistas Diversas em 01/02/2017
01/02/2017, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas
31/01/2017, 19:00
Ato ordinatório praticado (vista ao Interessado para regularizar a representação processual (fls. 344888/34489). Publicação prevista para 01/02/2017)
19/12/2016, 15:37
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 636734/2016
16/12/2016, 14:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
15/12/2016, 10:09
Ato ordinatório praticado (Petição 636734/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
14/12/2016, 18:22
Protocolizada Petição 636734/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/12/2016
14/12/2016, 17:41
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com petição requerendo publicação exclusiva, certidão de fl.34465, procuração/substabelecimento e petição requerendo.
10/08/2016, 16:49
Juntada de Certidão : Certifico que foi aberta vista para regularização processual, uma vez que o advogado que assina a petição de fl. 34433 não possui procuração nos autos. Certifico, ainda, que transcorreu o prazo legal sem a manifestação da parte.
10/08/2016, 16:41
Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como interessado ARLANXEO BRASIL S.A., atual denominação de LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A.
10/08/2016, 15:47
Juntada de Petição de nº 371861/2016
10/08/2016, 14:22
Ato ordinatório praticado (Petição 371861/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
09/08/2016, 07:53
Protocolizada Petição 371861/2016 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2016
08/08/2016, 18:41
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 364585/2016
05/08/2016, 16:45
Ato ordinatório praticado (Petição 364585/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
05/08/2016, 07:25
Protocolizada Petição 364585/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/08/2016
04/08/2016, 18:11
Publicado Vistas Diversas em 01/08/2016
01/08/2016, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas
29/07/2016, 18:29
Ato ordinatório praticado (ao interessado para regularizar a representação processual (fl.34433). Publicação prevista para 01/08/2016)
12/07/2016, 15:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 337376/2016
12/07/2016, 15:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
11/07/2016, 18:36
Ato ordinatório praticado (Petição 337376/2016 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com procuração/substabelecimento
17/02/2016, 18:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 45158/2016
17/02/2016, 14:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
17/02/2016, 13:48
Ato ordinatório praticado (Petição 45158/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
17/02/2016, 12:19
Protocolizada Petição 45158/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/02/2016
17/02/2016, 09:58
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com petição requerendo publicação exclusiva e certidão de fl. 34399.
03/11/2015, 14:58
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
29/10/2015, 20:03
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
29/10/2015, 19:32
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para incluir os interessados.
29/10/2015, 19:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS para verificar autuação no que tange à parte peticionante de fl. 34397
23/09/2015, 18:28
Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 405180/2015
23/09/2015, 14:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
22/09/2015, 15:34
Ato ordinatório praticado (Petição 405180/2015 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com parecer do MPF
06/08/2015, 13:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 309041/2015
06/08/2015, 10:16
Ato ordinatório praticado (Petição 309041/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
06/08/2015, 08:59
Protocolizada Petição 309041/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2015
05/08/2015, 18:08
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
28/11/2014, 10:54
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
27/11/2014, 19:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
26/11/2014, 18:38
Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: Ag 1122581 (2008/0248452-7)
26/11/2014, 17:45
Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARANA - Guia n° 15208, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)