Apelação / Remessa Necessária 0002378-26.2018.8.16.0179 - TJPR | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPR2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 33.303.657,65

Órgão julgador

3ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 5ª Vara 3° Grau · TJPR · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

PK CABLES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIAO METROPOLITANA DE CURITIBA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

BAIXA DEFINITIVA

14/11/2024, 14:48

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/10/2024

14/11/2024, 14:48

PROCESSO DESARQUIVADO

14/11/2024, 14:35

BAIXA DEFINITIVA

21/10/2024, 13:28

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/10/2024

21/10/2024, 13:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

03/02/2023, 13:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/01/2023, 16:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/12/2022, 00:11

JUNTADA DE CIÊNCIA

13/12/2022, 14:14

RECEBIDOS OS AUTOS

13/12/2022, 14:14

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

13/12/2022, 14:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/12/2022, 15:17

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

12/12/2022, 15:17

JUNTADA DE ACÓRDÃO

08/12/2022, 16:15

SENTENÇA CONFIRMADA

06/12/2022, 19:14

Todas as movimentações(46)

BAIXA DEFINITIVA

14/11/2024, 14:48

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/10/2024

14/11/2024, 14:48

PROCESSO DESARQUIVADO

14/11/2024, 14:35

BAIXA DEFINITIVA

21/10/2024, 13:28

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/10/2024

21/10/2024, 13:28

Documentos

OUTROS

•08/12/2022, 16:15

OUTROS

•20/07/2022, 19:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

03/02/2023, 13:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/01/2023, 16:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/12/2022, 00:11

JUNTADA DE CIÊNCIA

13/12/2022, 14:14

RECEBIDOS OS AUTOS

13/12/2022, 14:14

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

13/12/2022, 14:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/12/2022, 15:17

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

12/12/2022, 15:17

JUNTADA DE ACÓRDÃO

08/12/2022, 16:15

SENTENÇA CONFIRMADA

06/12/2022, 19:14

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

06/12/2022, 19:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/10/2022, 00:05

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 06/12/2022 13:30

20/10/2022, 11:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/10/2022, 11:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/10/2022, 09:11

DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO

18/10/2022, 14:41

PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA

18/10/2022, 14:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/10/2022, 14:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/10/2022, 17:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/10/2022, 17:57

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/11/2022 00:00 ATÉ 25/11/2022 23:59

06/10/2022, 16:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/10/2022, 16:12

PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA

05/10/2022, 21:55

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/10/2022, 21:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/08/2022, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR

25/07/2022, 12:58

JUNTADA DE PARECER

25/07/2022, 10:02

RECEBIDOS OS AUTOS

25/07/2022, 10:02

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

25/07/2022, 10:01

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/07/2022, 14:03

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

20/07/2022, 19:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/07/2022, 18:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/07/2022, 18:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/07/2022, 13:42

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

19/07/2022, 13:41

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

19/07/2022, 13:41

RECEBIDOS OS AUTOS

19/07/2022, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL

19/07/2022, 13:41

JUNTADA DE ANÁLISE DE PREVENÇÃO

19/07/2022, 13:34

RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR

19/07/2022, 13:16

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/07/2022, 11:47