Recurso Especial 0003495-91.2020.8.16.0014 - TJPR

Recurso Especial 0003495-91.2020.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355234/2026

14/04/2026, 17:21

Protocolizada Petição 355234/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 213618/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:10

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 660)

10/04/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0213618 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 2111467 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 289645/2026

27/03/2026, 11:46

Protocolizada Petição 289645/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/03/2026

27/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 239921/2026

17/03/2026, 11:51

Protocolizada Petição 239921/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/03/2026

17/03/2026, 11:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/03/2026 Petição Nº 213618/2026 -

16/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 15:40

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 16:00

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355234/2026

Protocolizada Petição 355234/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 213618/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 660)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0213618 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 2111467 - Publicação prevista para 14/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 289645/2026

Protocolizada Petição 289645/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/03/2026

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 239921/2026

Protocolizada Petição 239921/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/03/2026 Petição Nº 213618/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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