Execução de Título Extrajudicial 0001645-10.2020.8.16.0076 - TJPR

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

09/05/2023, 18:57

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/05/2023, 17:43

RECEBIDOS OS AUTOS

03/05/2023, 17:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

03/05/2023, 16:26

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/04/2023

03/05/2023, 15:58

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/04/2023

03/05/2023, 15:58

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/04/2023

03/05/2023, 15:58

DECORRIDO PRAZO DE MARCIA DOS SANTOS RIBEIRO

26/04/2023, 00:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/04/2023, 16:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/04/2023, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/03/2023, 14:43

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

29/03/2023, 20:50

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/01/2023, 20:35

DECORRIDO PRAZO DE MARCIA DOS SANTOS RIBEIRO

01/12/2022, 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/11/2022, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/11/2022, 18:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/10/2022, 18:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/09/2022, 14:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/07/2022, 18:50

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/07/2022, 02:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/04/2022, 01:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

24/03/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001645-10.2020.8.16.0076. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORONEL VIVIDA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CORONEL VIVIDA - PROJUDI Rua Clevelândia, 536 - Bairro São Luiz - Coronel Vivida/PR - CEP: 85.550-000 - Fone: (46) 3232-3530 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001645-10.2020.8.16.0076 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$12.388,93 Exequente(s): MARCIA DOS SANTOS RIBEIRO (RG: 95744206 SSP/PR e CPF/CNPJ: 059.771.569-60) AVENIDA GENEROSO MARQUES, 2450 - SÃO CRISTÓVÃO II - CORONEL VIVIDA/PR - CEP: 85.550-000 Executado(s): SABRINA APARECIDA FERRONATTO CASTANHA (RG: 128357696 SSP/PR e CPF/CNPJ: 098.213.609-98) Rua Rodolfo Arthur Hildebrandt, 90 - São João - CORONEL VIVIDA/PR - CEP: 85.550-000 - E-mail: [email protected] - Telefone(s): (46) 99915-0664e (46) 99977- Vistos os autos para decisão. 1. Depreende-se que os documentos anexados aos autos pelas partes são insuficientes para proferir decisão terminativa. Além disso, a matéria de fato é controversa, tornando necessária a instrução do feito. 2. Por conseguinte, à Secretaria para que designe audiência de instrução e julgamento, a ser realizada em meio virtual, a fim de tomar o depoimento pessoal das partes e ouvir eventuais testemunhas. 2.1. Intimem-se as partes pessoalmente, nos termos do artigo 385, § 1º, do Código de Processo Civil. 2.2. Consoante às disposições do Decreto Judiciário n.º 400/2020, a audiência designada é semipresencial, podendo comparecer ao fórum aqueles que não possuam condições de participar do ato em meio eletrônico. 2.2.1. Nesta oportunidade, esclareço que, optando a parte por participar do ato em meio virtual, eventual falha da conexão não será aceita como justificativa para ausência, uma vez que a opção por esta modalidade implica na assunção do risco de possíveis falhas técnicas. 2.3. Caberá às partes intimar e informar suas testemunhas quanto ao dia, hora e local da audiência, conforme dispõe art. 455, do Código de Processo Civil. 2.4. Ainda, às partes para que comprovem a intimação de suas testemunhas, sendo que, caso não comprovada a intimação, sua impossibilidade ou frustração, ficará a parte adstrita aos ditames legais. 3. Por fim, razão não assiste à exequente no tocante ao pleito deduzido no petitório de mov. 34.1. Com efeito, nessa fase embrionária da relação jurídica processual, tenho que a apuração dos fatos objeto de discussão nestes autos prescinde de prova pericial. De sorte que um exame pericial não é o único meio hábil para comprovar a veracidade das assinaturas constantes nos documentos encartados aos autos pela executada nos movs. 18.3 e 18.4, que poderão ser corroborados pela prova oral a ser produzida, notadamente em cotejo com o depoimento pessoal da executada, a ser colhido na audiência de instrução. De qualquer modo, é de bom alvitre salientar que as assinaturas constantes nos documentos dos movs. 18.3 e 18.4 são semelhantes àquela que consta no contrato que embasa a pretensão executória (mov. 1.3). Em todo caso se, ao final, em sede de cognição exauriente, restar constatado que a questão “sub judice” reveste-se de complexidade tal que suplante a competência do Juizado Especial, nada impede que os embargos sejam extintos pelo motivo em questão, razão pela qual indefiro o pedido de reconhecimento da incompetência, formulado no mov. 34.1. Intimações e diligências necessárias. Coronel Vivida, datado e assinado digitalmente. Carlos Gregorio Bezerra Guerra Juiz de Direito

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

01/02/2022, 16:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/11/2021, 15:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/10/2021, 17:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/09/2021, 10:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/09/2021, 01:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/09/2021, 01:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/09/2021, 19:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/09/2021, 19:31

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

01/09/2021, 19:10

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

27/05/2021, 15:09

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/05/2021, 14:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/05/2021, 20:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/04/2021, 00:13

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/04/2021, 01:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/04/2021, 14:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/04/2021, 11:58

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

15/04/2021, 11:58

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

15/04/2021, 11:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

15/04/2021, 09:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

15/04/2021, 09:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO

14/04/2021, 18:25

MANDADO DEVOLVIDO

13/04/2021, 14:08

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/04/2021, 13:48

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/04/2021, 14:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/04/2021, 14:58

JUNTADA DE COMPROVANTE

26/03/2021, 14:44

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

26/01/2021, 17:49

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/01/2021, 17:47

CONCEDIDO O PEDIDO

30/11/2020, 10:41

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/09/2020, 11:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/08/2020, 17:39

RECEBIDOS OS AUTOS

25/08/2020, 17:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

25/08/2020, 15:03

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

25/08/2020, 15:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

25/08/2020, 15:03

RECEBIDOS OS AUTOS

25/08/2020, 15:03

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

JUNTADA DE CERTIDÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/04/2023

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/04/2023

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/04/2023

DECORRIDO PRAZO DE MARCIA DOS SANTOS RIBEIRO

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

DECORRIDO PRAZO DE MARCIA DOS SANTOS RIBEIRO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Todas as movimentações(59)